Acompanhamento de Processos
Processo: 000001-088/2023
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Nº Processo de Origem:
PP n. 060.2023
Promotor:
Promotoria:
Paulo Maurício Araújo Gusmão
1ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Picos
Municipio De Picos
07/12/2023 09:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Em cumprimento ao despacho Id:56722889
07/12/2023 08:59:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
05/12/2023 11:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
05/12/2023 10:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...
30/10/2023 12:42:32 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de VOTO de procedimento julgado na 1385ª Sessão Ordinária do CSMP.
30/10/2023 12:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/09/2023 17:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/09/2023 13:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/09/2023 13:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/09/2023 08:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho os autos para controle finalístico.
06/09/2023 08:51:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
06/09/2023 08:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
06/09/2023 08:45:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos extrato de Publicação no Diário Ofícial do MP
30/08/2023 14:02:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/08/2023 13:59:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
certifico que encaminheio o OFício nº4983 para entrega pessoal
30/08/2023 13:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Anexo
25/08/2023 08:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexo.
16/08/2023 11:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Extra - ICP, PP e PIC - arquivamento
31/07/2023 11:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Resultado Positivo
31/07/2023 11:56:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
31/07/2023 11:21:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
31/07/2023 08:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho os procedimentos que estavam na área de trabalho desta estagiária para o servidor responsável.
27/07/2023 12:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 4117/2023 - SIMP 000001-088/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS pela SETUR/PI em 27/07/2023.
27/07/2023 10:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Comprovante de encaminhamento de cópia da PORTARIA N° 060/2023 para publicação no DOEMPPI.
27/07/2023 09:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 4117/2023 e demais documentos à Secretaria de Turismo do Estado do Piauí.
27/07/2023 08:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 4117/2023 - SIMP 000001-088/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS à Secretaria de Turismo do Estado do Piauí.
27/07/2023 08:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 5153/2023 em PDF.
27/07/2023 08:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Notificação ID: 5428 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 01/08/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 0 Dias
Motivo: Encaminho ao Município de Picos cópia do OFÍCIO N° 4116/2023 que encaminha PORTARIA N° 060/2023 exarada nos autos do presente Procedimento Preparatório para ciência da presente instauração.
27/07/2023 08:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 4116/2023 - SIMP 000001-088/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS ao Município de Picos-PI.
27/07/2023 08:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Comprovante de encaminhamento de cópia da PORTARIA N° 060/2023 ao E. CSMP/PI via SEI - Processo 19.21.0700.0025442/2023-82.
27/07/2023 08:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Comprovante de encaminhamento de cópia da PORTARIA N° 060/2023 ao CACOP via SEI - Processo 19.21.0700.0025440/2023-39.
26/07/2023 08:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho protocolo para cumprimento e acompanahmento em razão de gozo de férias do servidor responsável
26/07/2023 08:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual
25/07/2023 15:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
25/07/2023 15:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
25/07/2023 15:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
25/07/2023 15:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexa.
25/07/2023 15:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexo.
25/07/2023 14:59:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Extra - NF - despacho Portaria
20/07/2023 13:11:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Conforme certidão retro.
20/07/2023 13:10:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 5009/2023 em PDF.
07/07/2023 13:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho os autos para acompanhamento e cumprimentos dos diligências que, porventura, se mostrarem necessárias à Estagiária Layres de Moura.
31/05/2023 10:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
31/05/2023 10:31:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Em pDF
24/05/2023 14:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
24/05/2023 14:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexo.
16/05/2023 12:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Extra - NF - despacho
16/05/2023 08:07:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Restituo os austos após conclusão dos procedimentos internos da Secretaria Unificada e para conhecimento da Certidão Id.55908108.
12/05/2023 20:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual
12/05/2023 20:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
12/05/2023 12:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Devolvo pós distribuição.
12/05/2023 12:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual
12/05/2023 11:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para redistribuição.
12/05/2023 10:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
11/05/2023 11:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Resultado Positivo
10/05/2023 13:43:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/05/2023 13:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Automática
10/05/2023 13:35:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/05/2023 09:54:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/05/2023 09:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/05/2023 09:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/05/2023 09:39:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/05/2023 09:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/05/2023 09:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/05/2023 08:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
24/04/2023 09:14:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Certifico que, em cumprimento ao despacho retro, este procedimento aguarda em Secretaria o trancurso do prazo de ciênci/reposta à notificação eletrônica encaminhada. Picos, 24 de Abril de 2023. ...
20/04/2023 14:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
20/04/2023 14:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.
20/04/2023 14:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexa.
20/04/2023 12:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
19/04/2023 10:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Em Cumprimento ao pedido de remesssa.
19/04/2023 10:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
19/04/2023 10:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
17/04/2023 12:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Notificação ID: 4528 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 27/04/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Encaminho OFÍCIO Nº2174/2023 e despacho de solicitação.
17/04/2023 12:56:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Em PDF
11/04/2023 11:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
11/04/2023 11:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexo
11/04/2023 09:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
P. Extra. NF. Despacho.
11/04/2023 09:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
P. extra> NF> Despacho.
11/04/2023 08:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Resultado Positivo
11/04/2023 08:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
11/04/2023 08:01:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
11/04/2023 07:58:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
11/04/2023 07:58:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/04/2023 10:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Notificação ID: 4462 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 11/04/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: Prezado, reencaminho demanda urgente da 1ª PJ de Picos.
Segue Ofício Nº1976/2023 e Despacho de solicitação.
10/04/2023 10:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Em PDF
10/04/2023 10:22:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
13/03/2023 10:43:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Notificação ID: 4309 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 20/03/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: Segue demandada exarada em caráter de Urgência pela 1ª PJ de Picos.
13/03/2023 10:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Em PDF
13/03/2023 09:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho protocolo para cumprimento
13/03/2023 09:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Automática
13/03/2023 09:17:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
13/03/2023 09:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
13/03/2023 09:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
13/03/2023 09:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexo.
10/03/2023 09:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
P. Extra. NF. Despacho.
10/03/2023 08:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
P. NF>DESPACHO.
09/02/2023 08:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
09/02/2023 08:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que em atendimento a determinação verbal da Dra. Micheline Ramalho Serejo da Silva, eu, Assessora de Promotoria registrei o presente protocolo, bem como real...
09/02/2023 08:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Imagem com informações acerca de evento carnavalesco promovido pelo Município de Picos/PI.
09/02/2023 08:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
09/02/2023 08:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21