07/08/2017 11:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ, Prateleira E, Procedimentos arquivados pelo CSMP Pasta XI.

14/06/2017 10:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2017 09:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 43/2014 (SIMP nº 000001-090/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: requerimento de material hospitalar para uso doméstico. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Cecília Rosário Ribeiro. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Direito indisponível de pessoa que necessita de tratamento médico e fornecimento de medicamentos. Fornecimento de materiais para os cuidados necessários, bem como realização de visitas médicas e de sessões de fisioterapia, após diligências pelo órgão ministerial. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

07/04/2017 11:27:48 • ATOS COMUNS » Voto

Requerimento de material hospitalar para uso doméstico para o paciente Francisco Gildevan da Silva

07/04/2017 11:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2017 08:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1235ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 17/03/2017.

17/03/2017 08:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 12:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2017 12:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2017 08:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Memorando nº 69/2017 enviado ao CSMP.

06/02/2017 11:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 58/2017 enviado A FRANCISCO GILDEVAN

06/02/2017 11:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 57/2017 enviado a ANA NEIDE.

06/02/2017 11:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 01/02/2017.

06/02/2017 11:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2017 11:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE DECLARAÇÃO (Referente ao PP nº 43/2014 e ao Protocolo MP nº 001-090/2014) Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2017, às 09h43min, compareceu perante a 3ª Promotoria de Picos-PI, a Sra. ANA NEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA SOUSA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Dom Expedito Lopes, nº 630, Bairro São José, Picos-PI, telefones: (89) 99908-7414, prestando as seguintes declarações: QUE está recebendo o material e alguns medicamentos do seu filho Francisco Gildevan da Silva, através da Secretaria de Saúde de Picos-PI; QUE não recebe a fralda nem a sonda, mas que consegue comprar; QUE vem sendo realizadas as visitas médicas ao seu filho de 15 em 15 dias e está satisfeita; QUE a fisioterapia também ocorre no período de 8 em 8 dias. Em audiência: Foi esclarecido do encerramento desse processo e que caso volte a necessitar deve procurar a 3ª PJ de Picos. Termo que segue por todos assinado. Ana Neide da Conceição Silva Sousa Declarante Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

24/01/2017 11:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2017 09:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Not. nº 06/2017 enviada a ANA NEIDE para comparecer em audiência no dia 24/01/2017.

19/01/2017 08:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2017 19:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ESTADO DO PIAUÍ Rua Cel. Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-Pi, CEP 64600-000 Tel (89) 3422-1141 DESPACHO Diante dos documentos colacionados às fls. 91/110, notifique-se ANA NEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA SOUSA para comparecer a essa 3ª PJ Picos no dia 24.01.2014, 9 horas. Picos-Piauí, 17 de janeiro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

18/01/2017 19:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2016 11:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2016 08:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 24/08/2016, eu, Naiane D. da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos Relatório encaminhado pela Secretaria de Saúde de Picos, o qual foi solicitado na audiência do dia 20/07/2016, de fls. 87/88, às fls. ___/___. CONCLUSÃO Em 24/08/2016, eu, Naiane D. da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

03/08/2016 08:22:50 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 03/08/2016, eu, Naiane D. da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, INFORMO que, decorrido o prazo, a Secretaria de Saúde de Picos não apresentou o relatório solicitado por esta Promotoria de Justiça. CONCLUSÃO Em 03/08/2016, eu, Naiane D. da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

21/07/2016 08:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

Termo de audiência.

21/07/2016 07:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2016 09:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2016 12:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

Not. nº 82/2016 enviada a Ana Neide para comparecer em audiência no dia 20/07/16.

06/07/2016 12:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

Not. nº 81/2016 enviada à Coord. do SEMTAS de Picos para comparecer em audiência no dia 20/07.

06/07/2016 11:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

Designo para o dia 20 de julho de 2016, às 11h00min, audiência extrajudicial, devendo serem notificados representeantes da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Saúde de Picos, bem como a Sra. Ana Neide da Conceição Silva Sousa. Expedientes necessários.

03/06/2016 12:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 03/06/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos a resposta ao ofício nº. 141/2016, de fl.79, às fls. ___/___.

24/05/2016 08:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 141/2016 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

24/05/2016 08:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues

Termo de audiência.

17/05/2016 13:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 17/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos o Ofício nº 115/2016, recebido da Secretaria de Saúde de Picos, às fls. ___/___.

04/05/2016 11:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

Not. nº 63/2016 enviada à Ana Neide para comparecer em audiência no dia 19/05/2016.

04/05/2016 11:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

Not. nº 62/2016 enviada à Coord. do SEMTAS de Picos para comparecer em audiência no dia 19/05/2016.

04/05/2016 10:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

Not. nº 61/2016 enviada ao Sec. saúde de Picos para comparecer em audiência no dia 19/05/2016.

04/05/2016 10:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

Despacho de fl.72 nos seguintes termos: "Considerando a possibilidade de resolução consensual, bem como a possibilidade de uma solução mais célere e eficaz para concretização do direito à saúde, determino que sejam oficiadas as Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Picos e que seja notificada a genitora de Francisco Gildevan da Silva, para que se façam representar na sede da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 19/05/2015, às 9h00min. Expedientes necessários.

19/04/2016 11:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.71 nos seguintes termos: "Ajuize-se a ação cabível."

19/04/2016 11:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2016 12:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

29/02/2016 09:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

29/02/2016 09:39:41 • ATOS ADMINISTRATIVOS (ÁREA-MEIO) » Atendimento

Termo de Ana NEIDE.

14/02/2016 11:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 08/2016 enviada a Ana Neide.

14/02/2016 11:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.67V nos seguintes termos: " Notifique-se a declarante para informar se recebe o material hospitalar para tratar o paciente, bem como se há profissional de saúde acompanhando-o."

20/07/2015 12:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

16/07/2015 07:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 155/2015 enviado à 1ª PJ de Picos.

15/07/2015 12:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.65 nos seguintes termos: "Extraia-se cópias e remeta-as à 1ª PJ de Picos para as providências cabíveis."

09/06/2015 11:51:33 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, o Ofício nº 86/2015 (reiterando o Ofício nº 70/2015), enviado à Secretária de Saúde de Picos, no qual requisitava ESCLARECIMENTOS sobre a ausência do profissional de Enfermagem no Posto de Saúde do B. São José, bem como o não fornecimento do material necessário aos cuidados do paciente FRANCISCO GILDEVAN DA SILVA, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

26/05/2015 15:48:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 86/2015 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

26/05/2015 15:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.63 nos seguintes termos: " Reitere-se o Ofício de fl. 62."

26/05/2015 11:29:24 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, o Ofício nº 70/2015, enviado à Secretária de Saúde de Picos, no qual requisitava ESCLARECIMENTOS sobre a ausência do profissional de Enfermagem no Posto de Saúde do B. São José, bem como o não fornecimento do material necessário aos cuidados do paciente FRANCISCO GILDEVAN DA SILVA, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

13/05/2015 13:39:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 70/2015 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

13/05/2015 13:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.61 nos seguintes termos: "Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde para esclarecer a ausência do profissional de Enfermagem no Posto de Saúde do B. São José, bem como o não fornecimento do material necessário aos cuidados do paciente. "

13/05/2015 09:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

13/05/2015 09:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Ana Neide.

29/04/2015 11:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 34/2015 enviada a Ana Neide para comparecer em audiência no dia 13/05//2015.

29/04/2015 10:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.57 nos seguintes termos: " Intime-se a interessada para informar se ainda tem interesse no feito, bem como a aduzir o estado de saúde de Francisco Gildevan da Silva."

29/01/2015 08:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Informo que até a presente data, a Enfermeira Chefe do Posto de Saúde do B. São José, a Sra. Leonor da Rocha Machado Oliveira, não respondeu o ofício nº 01/2015, no qual requisitava um Relatório especificando o material necessário para o curativo mensal e para a troca de sonda do paciente Francisco Gildevan da Silva. Envio os autos concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

07/01/2015 09:31:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 001/2015 enviado para a Enfermeira Leonor, requisitando relatório sobre o material mensal necessário para o paciente.

25/11/2014 09:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a Enfermeira Leonor da Rocha Machado Oliveira. Aguardando Relatório.

19/11/2014 10:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação 120/2014. Audiência dia 25/11/14 às 09:00h.

19/11/2014 09:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

11/11/2014 10:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada no dia 11.11.2014, às 09hs com a senhora Ana Neide da Conceição Silva Sousa.

11/11/2014 10:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual