Acompanhamento de Processos

Processo: 000001-097/2014

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/11/2014 12:24:04
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 13:24:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - São Raimundo Nonato (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0001480-25.2014.8.18.0073

PPIC 16/2014

Promotor:

Promotoria:

Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Municipio De Dirceu Arcoverde

Histórico de Movimentações

15/09/2023 17:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2021 08:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/10/2019 11:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

15/10/2019 11:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

08/10/2019 09:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

08/10/2019 09:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2019 09:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2019 09:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato

23/11/2018 12:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

Audiência realizada em 26/09/2018. Despacho do JUIZ: Intimem-se a parte requerida para dizer se tem alguma prova a produzir, no prazo de 15 dias. Com o escoamento do prazo, subam-me conclusos para julgamento.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/08/2018 09:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Encaminhamento ao Órgão externo com ciência de audiência judicial.

21/08/2018 12:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato

19/07/2018 09:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Faço remessa dos autos com ciência de audiência.

19/07/2018 09:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato

08/05/2018 12:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhamento a Órgão externo com ciência de audiência.

07/05/2018 13:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/05/2018 13:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato

22/02/2018 08:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Faço remessa dos autos com ciência de audiência.

23/01/2018 09:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato

11/07/2017 09:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Por todo o exposto, o Ministério Público pugna pela manutenção das medidas liminares concedidas nos autos (fls. 87/88), procedendo-se ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I do NCPC), nos exatos moldes da exordial.

05/07/2017 15:28:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/06/2017 12:17:00 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/06/2017 12:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato

24/11/2014 08:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Encaminhamento ao órgão externo após autuação.

24/11/2014 08:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2014 08:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

24/11/2014 08:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato

13/11/2014 09:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública.

12/11/2014 11:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Despacho de encerramento de Inquérito Civil e Despacho de ACP

12/11/2014 11:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

12/11/2014 11:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

07/11/2014 12:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2014 12:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31