Acompanhamento de Processos
Processo: 000001-097/2014
Local Atual: 2ª Vara - São Raimundo Nonato (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0001480-25.2014.8.18.0073
PPIC 16/2014
Promotor:
Promotoria:
Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Municipio De Dirceu Arcoverde
15/09/2023 17:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/02/2021 08:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
15/10/2019 11:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
15/10/2019 11:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
08/10/2019 09:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
08/10/2019 09:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
08/10/2019 09:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
08/10/2019 09:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato
23/11/2018 12:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques
Audiência realizada em 26/09/2018. Despacho do JUIZ: Intimem-se a parte requerida para dizer se tem alguma prova a produzir, no prazo de 15 dias. Com o escoamento do prazo, subam-me conclusos para julgamento.
17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/08/2018 09:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Encaminhamento ao Órgão externo com ciência de audiência judicial.
21/08/2018 12:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato
19/07/2018 09:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Faço remessa dos autos com ciência de audiência.
19/07/2018 09:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato
08/05/2018 12:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Encaminhamento a Órgão externo com ciência de audiência.
07/05/2018 13:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
07/05/2018 13:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato
22/02/2018 08:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Faço remessa dos autos com ciência de audiência.
23/01/2018 09:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato
11/07/2017 09:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Por todo o exposto, o Ministério Público pugna pela manutenção das medidas liminares concedidas nos autos (fls. 87/88), procedendo-se ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I do NCPC), nos exatos moldes da exordial.
05/07/2017 15:28:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
22/06/2017 12:17:00 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
22/06/2017 12:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato
24/11/2014 08:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Encaminhamento ao órgão externo após autuação.
24/11/2014 08:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
24/11/2014 08:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
24/11/2014 08:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato
13/11/2014 09:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública.
12/11/2014 11:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Despacho de encerramento de Inquérito Civil e Despacho de ACP
12/11/2014 11:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
12/11/2014 11:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
07/11/2014 12:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
07/11/2014 12:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31