17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/02/2018 08:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ajuizamento de ação em 23/02/2018

16/03/2017 16:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc... Verifica-se que os presentes autos demandam análise para verificação do (des)cumprimento, total ou parcial, das medidas determinadas nos presentes autos, especialmente as cláusulas previstas no TAC (fls. 76/77), com a finalidade de verificar a possível adoção de medidas judiciais e/ou extrajudiciais, visando contemplar solução integral e efetiva ao objeto investigado nos presentes autos. Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental, LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na adoção da medida cabível à espécie.

16/03/2017 16:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 11:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/02/2017 11:44:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício 762/2016 PRA/SRN sem manifestação do Sr.Valquimar dos Santos.

15/12/2016 13:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2016 11:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ANTE A VERIFICAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONSTANTE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO NOS PRESENTES AUTOS, DETERMINO A NOTIFICAÇÃO DO SR. VALQUIMAR DOS SANTOS RODRIGUES PARA FINS DE COMPROVAR O CUMPRIMENTO DAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, NO PRAZO DE 30 DIAS.

30/11/2016 11:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/02/2016 10:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Solicitação de arquivamento fls.83/85.

29/02/2016 10:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho: Notificação, com urgência, o noticiante/interessado Cooperativa Mista de Desenvolvimento Integral acerca da celebração do TAC, com cópia para seu conhecimento.

29/02/2016 10:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado em 03.02.2016

29/02/2016 10:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 03.02.2016, celebrado TAC conforme fls.75/77.

17/12/2015 15:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls70: Notifique-se o investigado para comparecer a esta PRA em 03.02.2016.

17/12/2015 15:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2015 12:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

16/09/2015 11:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício s/nº oriundo a Cooperativa Mista de Desenvolvimento Integral em resposta ao Ofício 346/2015 PRA/SRN.

11/08/2015 12:27:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido em 05.08.2015: Of.346/2015_Requisição de Informações a Cooperativa Mista de Desenvolvimento Integral.

11/08/2015 12:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho de fls. 60 em 27.07.2015: Requisição de informações acerca da identificação dos possíveis responsáveis pela degradação ambiental.

24/06/2015 10:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

24/06/2015 10:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/04/2015 13:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Parecer Técnico 47/2015 oriundo do Setor de Perícias e Pareceres do Ministério Público.

22/04/2015 13:04:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofícios GAB nºs.0144/2015 e 0148/2015 encaminhados pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí.

19/01/2015 10:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Requisitar ao Delegado de Bom jesus a identificação dos agentes envolvidos no possível desmatamento ambiental e a apuração da extensão dos danos ambientais em voga, instaurando-se, se necessário, o respectivo inquérito policial.

19/01/2015 10:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Requisição de perícia ao MPE-PI, no prazo de 30 dias, com o fito de identificar possível desmatamento ambiental.

19/01/2015 09:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Requisição de perícia a SEMAR com o fito de identificar possível desmatamento ambiental.

13/01/2015 07:57:26 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Notícia de fato entregue ao Dr.Leonardo Dantas.

12/01/2015 12:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual