10/04/2024 09:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO VIRTUAL DOS AUTOS. (ANOTAÇÃO EM LIVRO FÍSICO)

10/04/2024 09:06:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, promovo o arquivamento dos presentes autos conforme despacho de arquivamento de ID 58097988 e posterior homologação do Conselho Superior d...

10/04/2024 08:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000331.02.2024 - Solicitante: Mattson Resende Dourado - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

08/04/2024 12:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

20/03/2024 11:26:37 • ATOS COMUNS » Voto

11/03/2024 08:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 08:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 12:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2024 12:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 12:04:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, faço a remessa dos autos deste procedimento à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, conforme comando da Decisão de ID 580...

22/02/2024 10:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2024   VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 15 a 29 de fevereiro/2024)  ...

22/02/2024 10:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2024 09:51:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 11:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2024 09:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 09:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 013/2019 SIMP 000001-097/2017 Objeto: CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES OU INSTALAÇÕES ANÁLOGAS NO MUNICÍPI...

08/02/2024 08:51:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que nesta data abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São João do Piauí, datado e assinado eletronicamente.   Láza...

08/02/2024 08:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2024 08:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 10:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2024 10:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 10:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI     INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 013/2019 SIMP 000001-097/2017   DESPACHO - OFÍCIO   Diante da ausência de resposta da Coordenadora de V...

29/11/2023 10:03:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de resposta à requisição de ID 57167504, encaminhada à Coordenadora de Vigilância Sanitária do Município de Capitão Gervásio Oliveira/P...

02/10/2023 09:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar prazo.

27/09/2023 13:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2023 06:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 14:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI     INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 013/2019 SIMP 000001-097/2017     DESPACHO - OFÍCIO (Ofício nº 169/2023 - 2PJSJP)   Diante da ausên...

19/09/2023 13:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos movidos face à transferência da 2ª PJ de São João do Piauí ao novo Promotor Titular.

18/09/2023 10:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/07/2023 10:53:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de resposta à requisição de ID 56091609, encaminhada em 01.06.2023, sem aviso de recebimento e manifestação. Desta feita, nesta data, a...

01/06/2023 10:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2023 10:17:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 151/2023-000001-097/2017/2ªPJ-SJP                                    São João do Piauí, 01 de junho de 2023.   À Coordenadora de Vigilância Sanitária do Município de Capitão Gervásio...

27/05/2023 10:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

24/05/2023 11:18:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B446412a5-52bf-4fd3-a93d-dbaf33d896ff%7D&action=edit&wdPreviousSession=01267c49-7b74-4205-8b83-de26d82667...

04/05/2023 09:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 09:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 08:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 10:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B6c998ca1-07e4-4a8e-bba9-953608138896%7D&action=edit&wdPreviousSession=cb9fce6d-0278-4d00-8212-95a4c134eb...

23/02/2023 10:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 10:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2023 15:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/01/2023 10:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, diante do cumprimento do despacho retro, ID 54994137, nesta data, abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promotora de...

20/01/2023 10:09:49 • ATOS COMUNS » Juntada

19/12/2022 18:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2022 18:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

19/12/2022 18:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

17/12/2022 20:22:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/s/1PJSoJoodoPiau/ERUSQ5oPKbhMjn2wCPfEMXcBjv7k2vha4QAYgTQKUufBww?e=JzWyrE EXTRAJUDICIAL > IC > PRORROGAÇÃO

29/11/2022 10:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2022 14:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que consta neste procedimento resposta por parte da Prefeita Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, juntada sob ID 54520702. No entanto, decorreu o prazo d...

07/10/2022 14:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 14:27:30 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2022 14:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2022 22:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/09/2022 11:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDAR PRAZO.

26/09/2022 10:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Cumprimento de despacho.

20/09/2022 10:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/09/2022 10:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL:AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-SETEMBRO-DIA 20.09.

20/09/2022 09:58:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão   Certifico, para os devidos fins, que a servidora Laila entrou em contato com o advogado Danilo e ele informou o endereço de e-mail "danilo.cesar.cm@hotmail.com" para envio de notificaçõ...

15/09/2022 13:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2022 13:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/08/2022 14:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO RESPOSTA.

08/08/2022 14:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

05/08/2022 14:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/08/2022 11:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR- LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-AGOSTO-DIA 05.08.

04/08/2022 08:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 10:10:41 • ATOS COMUNS » Juntada

13/06/2022 12:13:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado email ao servidor Kleidivan.

13/06/2022 12:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada

13/06/2022 10:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 14:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-JUNHO-DRA. DE FÉRIAS.

03/06/2022 13:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2022 12:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PRAZO DE RESPOSTA.

23/03/2022 12:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTIFICAÇÕES.

23/03/2022 11:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que embora o expediente constante da alínea "a" do despacho se refira ao Município de Pedro Laurentino, deverá ser enviado ao Município de Capitão Gervá...

16/03/2022 21:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

anexo

16/03/2022 10:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA  PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-MARÇO-DIA 16.03.

08/03/2022 14:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 14:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 14:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inspeção- CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

01/02/2022 10:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 10:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/02/2022 10:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2022 11:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 09:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 09:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2022 15:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

13/01/2022 13:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTAS PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-JANEIRO-DIA 13.01

07/01/2022 08:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 13:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 13:59:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/10/2021 09:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2021 09:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada

30/10/2021 09:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada

30/10/2021 09:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 11:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 11:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS.

28/10/2021 11:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/10/2021 10:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 10:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 10:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2021 10:10:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1590 Parte(s): MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA;
Data Limite Ciência: 03/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.

19/10/2021 13:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/10/2021 12:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 11:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 11:51:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 11:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 10:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/07/2021 11:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 11:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2021 09:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2021 09:37:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 796 Parte(s): MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA;
Data Limite Ciência: 21/07/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.

15/07/2021 09:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprir despacho.

13/05/2021 15:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 15:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/05/2021 10:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 10:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 10:02:01 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 10:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2021 15:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 15:40:01 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 15:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 08:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/02/2021 13:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 13:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/02/2021 11:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao Membro para inspeção - CORREIÇÃO DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - 2021.

26/10/2020 20:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 20:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 20:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/10/2020 20:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

26/10/2020 20:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2020 08:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 08:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/09/2020 08:19:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 08:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2020 15:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 15:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2020 09:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

15/05/2020 09:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO- DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO PELO PRAZO DE 120 DIAS

14/05/2020 16:35:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

14/05/2020 16:35:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 013/2019 - PARTE 4

14/05/2020 16:34:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 013/2019 - PARTE 3

14/05/2020 16:34:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 013/2019 - PARTE 2

14/05/2020 16:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 013/2019 - PARTE 1

14/05/2020 16:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 13:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

06/02/2020 13:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITAR APOIO AO CAODS - MODO DE ATUAÇÃO E AGENDAMENTO DE REUNIÃO

29/11/2019 11:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos concluso ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

29/11/2019 11:23:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício N°876/2019-2ªPJSJP.

29/11/2019 11:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 08:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando recebido de Oficio/Notificação ARMARIO 02

09/10/2019 11:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para tirar xerox e enviar ofício. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA XEROX.

09/10/2019 11:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 876/2019 à Coordenação-Geral doenças transmissíveis -CGDT - Ministério da Saúde.

09/10/2019 09:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

09/10/2019 09:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - CHAMANDO O FEITO À ORDEM - ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO CORRETO DO EXPEDIENTE

09/10/2019 09:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 15:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Armário 02: Prateleira Aguardando recebimento de ofício.

18/09/2019 15:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 15:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando recebimento de ofício.

06/09/2019 15:13:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Município de Capitão Gervásio Oliveira

06/09/2019 15:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 14:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

05/09/2019 14:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES

05/09/2019 14:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 13:23:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta

17/05/2019 13:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 405/2019 - Ao município Gervásio Oliveira - Recebido 09/05/2019

25/04/2019 11:16:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 405-2019 / Ao município de Capitão Gervásio Oliveira

25/04/2019 11:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 08:47:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

23/04/2019 08:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CUMPRIR DETERMINAÇÃO ANTERIOR

23/04/2019 08:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

23/04/2019 08:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 10:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

11/04/2019 10:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES

05/04/2019 10:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

06/02/2019 15:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2019 14:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 10:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 12:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

22/01/2019 12:16:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 661/2018, às fls. 92, sem retorno do AR e sem qualquer manifestação por parte do noticiado. Aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 09:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 661/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário

26/09/2018 09:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2018 09:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

diante da necessidade das informações em voga para embasamento de ação civil pública a ser ajuizada em face daqueles municípios que se mantem inertes na implementação da unidade de controle, REQUISITE-SE, no prazo de 20 (vinte) dias, ao Ministério da Saúde - Coordenação-Geral de doenças transmissíveis - CGDT, informações acerca da publicação do Manual de Normas Técnicas para Estruturas Físicas de Unidades de Vigilância de Zoonoses

12/09/2018 15:47:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

12/09/2018 15:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018 procedo a juntada de DOCUMENTAÇÃO encaminhadas pelo Ministério da Saúde.

12/09/2018 15:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 13:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado em razão de despacho.

04/07/2018 13:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR em 26.06.2018

04/07/2018 13:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao membro em 23.05.2018. Registrado em data posterior em razão do SIMP apresentar problemas.

04/07/2018 13:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão fls.59: Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio acerca da aceitação de Termo de Ajuste de Conduta em audiência de fls.50.

03/05/2018 16:30:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 273/2018 expedido em 03.05.2018

25/04/2018 10:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às 12H, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, presidente deste ato, compareceu a Prefeita Municipal, Sra. Sra. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ, acompanhada pelo Advogado do Município, Dr. ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ, OAB/PI 14.558. Foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta, tendo o Advogado do município solicitado o prazo de 15 (quinze) dias, para fins de análise sobre a aceitação do TAC junto ao Gestor Municipal. Após foi proferida a seguinte decisão pelo Promotor de Justiça presidente: ¿Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestar aceitação sobre os termos do TAC proposto e entregue em 02 (duas) vias, já assinadas pelos Promotor de Justiça subscritor, nesta oportunidade, devendo, no referido prazo, ser encaminhado os referidos documentos devidamente assinados a esta Promotoria Regional Ambiental, sob pena de a falta de manifestação ensejar a presunção de rejeição de seus termos¿. Saem a parte e seu advogado intimados da decisão neste ato.

25/04/2018 10:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelos investigados, ante a imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO a contar de 08/03/2018, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes do art.23º da Resolução n.º 001 do Colégio de Procuradores de Justiça e do art. 9º, caput da Resolução n.º 23 do CNMP.

25/04/2018 09:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo para conclusão, fls.50.

20/02/2018 13:36:52 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

20/02/2018 13:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO JUNTADA DE AR

20/02/2018 13:35:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 20 dias do mês de fevereiro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 126/2018, 127/2017, 128/2018, 129/2018 e 130/2018-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

20/02/2018 13:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, à Agência de Defesa Agropecuária do Piauí o encaminhamento de informações, legislações e/ou medidas administrativas que contemplem um modelo padrão, satisfatório e/ou adequado de criação de Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) por Municípios com população de até 30.000 (trinta mil) habitantes, para fins de vigilância, prevenção e controle de zoonoses de animais considerados relevantes para a saúde pública, inclusive os venenosos e peçonhentos, vetor, hospedeiro, reservatório, portador, amplificador ou suspeito para alguma zoonose ou suscetível para alguma zoonose de relevância para a saúde pública (especialmente cães, gatos, caprinos, ovinos, bovinos e suínos), quando em situações de risco quanto à transmissão de agente etiológico para humanos ou causador de agravo que represente risco de transmissão de doença para a população humana, na esteira da previsão contida no art. 3º da Portaria n.º 1138/2014, no prazo de 10 (dez) dias.

20/02/2018 13:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE o Município investigado, na pessoa do(a) prefeito(a) municipal, para fins de comparecer pessoalmente a esta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato Ambiental, em 17/04/2018 às 11h, na Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI.

20/02/2018 13:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 13:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento de despacho

23/11/2017 08:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil 31/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 16 à Assessora Layla Victor Araújo Landim Passos Lessa. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura,.............................., Técnica Ministerial.

23/11/2017 08:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2017 11:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

03/07/2017 11:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no Ofício 142/2017 PRA/SRN sem manifestação da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira.

03/07/2017 11:02:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Despacho em 08.03.2017: Recomendação a prefeitura municipal a adoção de medidas administrativas imediatas visando o recolhimento transporte e a destinação de local adequado dos animais recolhidos, bem como medidas legislativas/administrativas contemplando ações e serviços públicos de saúde voltados para a implementação.

03/07/2017 11:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho em 08.03.2017: Requisição de informações acerca das medidas que vem sendo adotadas pelo Município para fins de destinação adequada de animais recolhidos que não possuam dono, estejam abandonados ou perdidos.

03/07/2017 10:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 11:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual