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Processo: 000001-101/2018

Comarca: Floriano
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/01/2018 09:12:40
Data/Hora da Consulta: 24/10/2025 04:33:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotor:

Promotoria:

José de Arimatéa Dourado Leão

1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Posturas Municipais

Partes

Requerente:

Valmir Moura Da Costa

Requerido:

David Cury-rad Oka

Histórico de Movimentações

10/04/2018 09:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

ARQUIVADO ARMÁRIO 1ª PJ. PROVIDÊNCIAS CUMPRIDAS

10/04/2018 09:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

30/01/2018 13:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Decisão de arquivamento determinando o registro e autuação de PA para acompanhamento da execução do TAC celebrado, bem como a cientificação do Conselho Superior do Ministério Público, para os devidos fins

30/01/2018 13:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

TAC firmado entre o MPE e o senhor David Cury-Rad OKa.

30/01/2018 13:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Audiência realizada no dia 12 de janeiro de 2018, às 11h, tendo como objeto o cumprimento do código de posturas municipais.

30/01/2018 13:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Mandado de Notificação Ministerial nº 01/2018 - Audiência 12/01/2018, às 11h

30/01/2018 13:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Despacho determinando a notificação do Senhor David Cury-Rad Oka, para comparecer no dia 12.01.2018, ás 11h.

30/01/2018 09:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

08/01/2018 09:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2018 09:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/10/2025 01:08:24