13/08/2025 11:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/08/2023 08:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

16/08/2023 08:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/04/2023 15:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

20/04/2023 15:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/07/2022 08:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

EM ANEXO

27/07/2022 08:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/06/2021 09:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

22/07/2020 16:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

22/07/2020 16:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/07/2020 16:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/03/2019 13:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Assim, com esteio no art. 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, que determina que ¿ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança¿, bem como por ser a custódia preventiva, no caso em tela, necessária para garantir a execução das medidas protetivas de urgência, manifesta-se o Ministério Público pela manutenção da prisão preventiva do acusado Dionísio Francisco de Sousa Filho, vez que, para a hipótese em concreto, não seria suficiente a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. É o parecer. Demerval Lobão, 18 de março de 2019. (assinado digitalmente) Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza. Promotora de Justiça

18/03/2019 09:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/03/2019 11:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

CIENTE DE DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - FLS. 38 - 41.

01/03/2019 11:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2019 15:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Antonia Barbosa de Sousa Melo

denuncia

09/01/2019 15:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2019 15:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Antonia Barbosa de Sousa Melo

Parecer

09/01/2019 15:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2019 15:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Prisão » Deferido

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Antonia Barbosa de Sousa Melo

ciente prisão preventiva

09/01/2019 15:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática