06/11/2025 11:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/11/2025 10:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS   Processo nº 0800711-56.2018.8.18.0036 M.M. Juiz(a),   O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições legais, após vista dos autos, v...

05/11/2025 10:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diário Eletrônico (30/10/2025 17:49) Prazo:15 dias O sistema registrou ciência em 05/11/2025 00:00 Data limite prevista para manifestação: 28/11/2025 23:59

05/11/2025 10:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/04/2025 09:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI AO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALTOS-PI   Processo n. 0800711-56.2018.8.18.0036   MM. Juíza, O Ministério Público Estadual, por meio de seu agente inf...

07/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13135269)
Limite para manifestação: 02/05/2025 - 23:59

28/03/2025 09:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (27/03/2025 16:26) Prazo:15 dias Data limite prevista para ciência: 07/04/2025 23:59

28/03/2025 09:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/03/2025 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/02/2025 09:32:04 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Nesta data, as fiscais ambientais Denise Barros e Amanda Gomes compareceram à Sede das Promotorias de Justiça de Altos para tratar sobre assuntos do processo 0800711-56.2018.8.18.0036, oportunidade em...

20/05/2024 11:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

MM. Juíza,    Ciente do Despacho de ID 57483979.   Altos(PI), datado e assinado eletronicamente.   Mario Alexandre Costa Normando Promotor de Justiça 

17/05/2024 13:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (17/05/2024 12:27) Prazo:15 dias Data limite prevista para ciência: 27/05/2024 23:59

17/05/2024 13:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2023 12:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/10/2023 09:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (08/10/2023 09:47) Prazo:15 dias

09/10/2023 09:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 09:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (08/10/2023 09:47) Prazo:10 dias

09/10/2023 09:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/03/2023 08:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI     AO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALTOS-PI       Processo n. 0800711-56.2018.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO(S): [Obriga...

17/02/2023 09:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (16/02/2023 10:56).

17/02/2023 09:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2022 11:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. Juíza,    O Ministério Público Estadual, por meio de seu agente infra-assinado, exara ciência do Despacho de ID 33609380, no qual determinou a citação do Município de Altos para apresentar co...

14/11/2022 08:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (12/11/2022 21:45).

14/11/2022 08:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/05/2022 12:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

SEGUE PARECER EM ANEXO. 

24/05/2022 12:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (24/05/2022 10:49).

24/05/2022 12:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/01/2022 11:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 4047550, 4047148

13/01/2022 11:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Sistema (4047550)
Limite para manifestação: 10/02/2022 - 23:59

13/01/2022 10:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Despacho (4047148)
Limite para manifestação: 10/02/2022 - 23:59

13/01/2022 10:38:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 10:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/10/2021 15:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

13/10/2021 13:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3626413, 3626396

13/10/2021 13:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Sistema (3626413)
Limite para manifestação: 08/11/2021 - 23:59

13/10/2021 13:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Despacho (3626396)
Limite para manifestação: 08/11/2021 - 23:59

13/10/2021 11:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 11:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/02/2021 21:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

02/02/2021 21:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/11/2020 10:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/11/2020 10:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/04/2020 12:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

M.M. Juiz(a), O Ministério Público Estadual, por meio de seu agente infra-assinado, exara ciência do Despacho de ID 9098200 proferido aos 02/04/2020, no qual determinou a intimação do Município para apresentar relatório sobre o cumprimento do acordo realizado em audiência, com ata juntada no id. 5492296, no prazo de 15 dias. Altos(PI), 03 de Abril de 2020. Paulo Rubens Parente Rebouças Promotor de Justiça

03/04/2020 12:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2019 10:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/06/2019 10:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Termo de Audiência de Conciliação realizada dia 26/06

26/06/2019 10:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2018 15:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

03/07/2018 15:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2018 15:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/06/2018 13:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial

AÇÃO INICIAL

28/06/2018 13:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

RELATORIO FINAL

23/04/2018 09:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe-se o presente procedimento para averiguação de requisições constantes em documentos.

11/12/2017 10:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta Comarca, ao cumprimentá-lo, SOLICITA o CRONOGRAMA DE ANÁLISE E EXECUÇÃO DE SERVIÇOSm consoante a manifestação constante no Ofício nº 016/2017 PGM (anexo).

11/12/2017 10:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2017 16:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Entendendo, após minuciosa análise dos autos, que as investigações, a bem do interesse público, deveriam prosseguir, foi PRORROGADO o presente inquérito civil por mais 12 (doze) meses, fixando como termo final para 06 de Dezembro de 2017.Tendo em vista que o prazo de 01 ano previsto para término do procedimento se aproxima, ou seja, 06/12/2017, sem que a investigação tenha sido concluída, uma vez que se trata de fato complexo, que demanda elaboração de projeto, captação de recursos e vultosas quantias, além de conhecimentos específicos, determino a PROROGAÇÃO do presente procedimento por mais 01 ano na forma prescrita no art. 09º, ¿caput¿ da Resolução nº 023/2007. Como diligência inicial, determino seja notificado o PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO para que apresente o CRONOGRAMA DE ANÁLISE E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, uma vez que se fazia necessária a obtenção de licenças ambientais e realização de certame licitatório, tudo conforme manifestação constante no OFÍCIO nº 016/2017 da PGM. Cumpra-se o presente despacho. Comunique-se o CSMP da presente PRORROGAÇÃO, certificando nos autos o envio do e-mail. Após cumprida a diligência, volvam-nos para as providências de estilo.

28/11/2017 15:43:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de férias da servidora.

09/08/2017 08:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

09/08/2017 08:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de Documentos => Despacho

09/08/2017 08:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/03/2017 11:52:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2017 11:52:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2017 11:50:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2017 11:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2017 07:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que cópia deste despacho seja publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí. Outrossim, cópia deste deve ser encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente para conhecimento e ciência. Por fim, após cumpridas todas as diligencias de prorrogação aqui requerida, cumpra-se o despacho de fl.35.

02/09/2016 12:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REPASSE PARA ESTAGIÁRIA DEVIDO ESTAR ENTRANDO EM FÉRIAS.

17/05/2016 09:26:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento dos Ofícios nº 094, 095 e 096/2016.

17/05/2016 09:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o cumprimento do contido à fls.35. Encaminhamento de Ofícios.

19/01/2016 11:46:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A À PREFEITA REQUERENDO INFORMAÇÕES.

27/08/2015 12:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituido por José Marques Lages Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

27/08/2015 11:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituido por José Marques Lages Neto) - Tipo de Distribuição: Automática