07/02/2020 09:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

TERMO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, ARQUIVEI o presente procedimento, contendo 215 fls, realizando os procedimentos de praxe. Esperantina ¿ PI, 07 de fevereiro de 2020. Thamires Amorim Gomes Vilanova Assessora de Promotoria

07/02/2020 09:10:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que transcorreu o prazo sem que tenha sido interposto recurso em face a Promoção de Arquivamento. Esperantina-PI, 07 de fevereiro de 2020. Thamires Amorim Gomes Vilanova Assessora de Promotoria

31/01/2020 14:04:01 • ATOS COMUNS » Atendimento

Francisca Sousa Pereira

16/12/2019 10:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 300/2019 Procedimento Administrativo nº 16/2019 SIMP N°: 000001-161/2019 Assunto: Cientificar Arquivamento. Senhora, Francisca de Souza Pereira, Residente e domiciliada na localidade Bomfim, Esperantina-PI

16/12/2019 10:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 08:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 16/2019 SIMP Nº 000001-161/2019 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça signatário, promove o ARQUIVAMENTO do presente procedimento administrativo, pelos fundamentos a seguir enunciados.

09/12/2019 15:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

0801220-08.2019.8.18.0050

06/12/2019 15:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 13:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

04/12/2019 13:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 04/12/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento a r. despacho.

04/12/2019 12:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 04/12/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos consulta realizada junto ao SINESP, contendo 01 (uma) folha.

04/12/2019 12:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino à Secretaria desta Promotoria de Justiça a DIGITALIZAÇÃO dos presentes autos com o fito de subsidiar a impetração de Mandado de Segurança, bem como a juntada de consulta realizada junto ao SINESP.

04/12/2019 12:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 09:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 09:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 05/11/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo CAODS, contendo 01 (uma) folha, referente ao ao e-mail de fl. 183.

31/10/2019 13:36:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

FRANCISCA SOUSA PEREIRA RG: 503758, CPF: 005.450.883-56

10/10/2019 10:51:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 10/10/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento a r. despacho.

10/10/2019 10:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 15:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho PA 16.2019 - SOLICITA MINUTA DE MS - fornecimento de fraldas e lidocaina - caso yasmin

07/10/2019 15:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 14:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

20/09/2019 14:51:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 20/09/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura de Esperantina-PI.

03/09/2019 15:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando-o cordialmente, venho ENCAMINHAR Recomendação nº 22/2019.

03/09/2019 15:14:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 22/2019

03/09/2019 15:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 11:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 19 de Agosto de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

19/08/2019 11:34:04 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE INFORMAÇÃO - Aos 19 (dezenove) dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove, compareceu a esta Promotoria, a Sra. FRANCISCA SOUSA PEREIRA, genitora da menor Y. V.P de S., tel. (86) 95227679- 94947610, informando o seguinte:

19/08/2019 11:32:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2019 11:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 14:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

22/07/2019 14:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 22/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos relatório circunstanciado.

17/07/2019 10:26:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 332/2019, 2ª PJ. Esperantina (PI), 17 de julho de 2019. Procedimento Administrativo n° 16/2019 SIMP 01-161/2019 Equipe da Saúde da Família da área que abrange a Localidade Vale da Onça, Zona Rural, Município de Esperantina-PI,

17/07/2019 10:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 175/2019 SIMP: 01-161/2019 Sra. Francisca Sousa Pereira,

17/07/2019 10:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2019 10:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2019 10:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 13:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

portaria 26.2019 conversao NF 01.2019 em PA e diligencias - caso saúde menor - fornecimento de fraldas e sonda

10/07/2019 13:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 12:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

09/07/2019 12:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 09/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo CAODS.

09/07/2019 12:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 12:54:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 19/06/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

19/06/2019 12:53:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 18 de Junho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

19/06/2019 09:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho NF 01.2019 para o CAODS - caso fraldas menor Yasmin

19/06/2019 09:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 12:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 16 de maio de 2019. Rayssa Emmanuele Cerqueira Fontenele Magalhães Assessora de Promotoria

16/05/2019 12:56:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

RESPOSTA A OFÍCIO.

16/05/2019 12:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Em 16/05/2019, Eu, Rayssa Emmanuele Cerqueira Fontenele Magalhães, Assessora da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos RESPOSTA A OFÍCIO Nº 185/2019, referente a Notícia de Fato 01/2019 e SIMP Nº 000001-161/2019, 2ª PJ de Esperantina-PI.

16/05/2019 12:54:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2019 12:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 15:53:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 185/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 30 de abril de 2019. Notícia de Fato n° 01/2019 SIMP n° 01-161/2019 Assunto: Solicitar informações.

30/04/2019 15:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Expeça-se ofício ao médico que acompanha o caso clínico da menor, solicitando relatório médico circunstanciado que justifique a necessidade de utilização de fralda descartável pela criança (se existe relação com a patologia ou uso de sonda), bem assim quantidades e tempo previsto, para então subsidiar a atuação do Ministério Público.

30/04/2019 15:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 15:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

30/04/2019 15:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

de resposta apresentada pelo CAODS

02/04/2019 09:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 02/04/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI CERTIFICO que foi dado fiel cumprimento ao r.despacho.

02/04/2019 09:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

DETERMINO que seja digitalizada a ata de audiência extrajudicial realizada no dia 21/04/2019 e encaminhada o CAODS, SOLICITANDO-SE as orientações cabíveis ao presente caso, tendo em vista a negativa do Município em fornecer as fraldas utilizadas pela menor.

02/04/2019 09:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

audiência extrajudicial

02/04/2019 08:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 13:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Informações Sra. Francisca Sousa Pereira

12/03/2019 13:20:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Sra. Elizângela Amorim Secretaria de Saúde do Município de Esperantina ¿ PI. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria, para que, compareça a esta Promotoria no dia 21/03/2019, às 8:30h, para audiência no intuito de realizar conciliação entre as partes. Esperantina ¿ PI, 12 de Março de 2019.

12/03/2019 13:20:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Sra. Francisca Souza Pereira. Localidade Bomfim ¿ Zona Rural de Esperantina-PI Ou Vazea da Onça ¿ Zona Rural de Esperantina-PI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria, para que, compareça a esta Promotoria no dia 21/03/2019, às 8:30h, para audiência no intuito de realizar conciliação entre as partes. Esperantina ¿ PI, 12 de Março de 2019.

12/03/2019 13:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 12/03/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Notificaçães de nº 57 e 58/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

12/03/2019 13:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de Março de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

11/03/2019 13:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

despacho NF 012019 designa audiência de conciliação

22/02/2019 13:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 22 de Fevereiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

22/02/2019 13:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 22/02/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao Ofício de nº 45/2019 ¿ 2ª PJ.

22/02/2019 13:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2019 13:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 13:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

18/02/2019 13:01:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo estipulado na recomendação n° 02/2019, sem que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde tenham apresentado resposta.

18/02/2019 13:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, compareceu a esta Promotoria, na presença do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, Dr. Adriano Fontenele Santos, a Sra. FRANCISCA SOUZA PEREIRA

18/02/2019 13:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 09:17:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

V. Ex.ª . Sra. Prefeita Municipal de Esperantina do Piauí. Sra. Vilma Carvalho Amorim Cordiais saudações, Senhora Prefeita, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo(a) Promotor(a) de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente face aos preceitos contidos no artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº. 8.625/93 e art. 38, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar n.º 12, de 18 de Dezembro de 1993, faz uso do presente expediente para encaminhar RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL nº 01/2019, que segue anexa, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

11/02/2019 09:15:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

V. Ex.ª . Sra. Prefeita Municipal de Esperantina do Piauí. Sra. Vilma Carvalho Amorim Cordiais saudações, Senhora Prefeita, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo(a) Promotor(a) de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente face aos preceitos contidos no artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº. 8.625/93 e art. 38, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar n.º 12, de 18 de Dezembro de 1993, faz uso do presente expediente para encaminhar RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL nº 01/2019, que segue anexa, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

11/02/2019 09:14:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 01/02/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 44/2019 e Ofício de nº 45/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

11/02/2019 09:11:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 01 de Fevereiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

11/02/2019 09:09:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendar ao Município de Esperantina - PI, e bem como à Secretaria de Saúde do Município de Esperantina - PI.

11/02/2019 08:52:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2019 08:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 09:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

05/02/2019 09:19:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, entrei em contato telefônico com a sra. Francisca Souza Pereira, noticiante, para informar sobre o teor do termo de declarações da sra. Angela Maria Damasceno Alves de Carvalho, e esta não atendeu. Esperantina, 01 de fevereiro de 2019.

05/02/2019 09:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Declarações da Sra. ANGELA MARIA DAMASCENO ALVES DE CARVALHO

05/02/2019 09:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 12:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 042/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 31 de janeiro de 2019. Notícia de Fato nº 001/2019. SIMP N° 01-161/2019. Assunto:Solicitar informação. Empresa Fretur, de Esperantina-PI Prezado (

31/01/2019 12:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista a urgência que o caso requer, RETIFICO o r. despacho a fim de que o prazo das informações a serem ofertadas passasse a ser de 24 h (vinte e quatro horas). Cumpra-se.

31/01/2019 12:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ENCAMINHE-SE ofício para empresa Fretur de Esperantina-PI, solicitando que informe, no prazo de 48 h (quarenta e oito horas), o nome das pessoas, bem como quais as poltronas, estão ocupando as vagas destinadas a pacientes que possuem passe livre, no dia 04/02/2019, no horário de 04 h da manhã.

31/01/2019 12:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

FRANCISCA SOUZA PEREIRA

31/01/2019 12:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 17:22:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 29/01/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos cópia do decreto estadual n° 12.569/2007, conforme determinado no r. despacho.

29/01/2019 17:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 17:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEÇA-SE recomendação para Secretaria de Saúde Municipal de Esperantina-PI, a fim de que providencie a emissão do Pedido de Tratamento Fora de Domicílio ¿ PTFD da paciente e/ou acompanhante, com envio à Coordenação do TFD, nos moldes da minuta encaminhada pelo CODS.

28/01/2019 15:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

NOTÍCIA DE FATO n° 01/2019 SIMP n° 01-161/2019 Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, compareceu a esta Promotoria, na presença do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, Dr. Adriano Fontenele Santos, a Sra. FRANCISCA SOUSA PEREIRA, genitora da menor Y. V.P de S., tel. (86) 95227679, informando o seguinte:

25/01/2019 09:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 36/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 25 de janeiro de 2019. Notícia de Fato nº 01/2019. SIMP N° 000001-161/2019. Assunto: Solicitação de informação. Ilma. Secretária Municipal de Saúde de Esperantina-PI Sra. Elizângela Amorim

25/01/2019 08:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIE-SE a Secretaria de Saúde do Município de Esperantina-PI, SOLICITANDO-A que informe o prazo previsto para fornecer as fraldas e as luvas, necessárias ao tratamento da menor Yasmim Vitória Pereira de Sousa.

25/01/2019 08:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 10:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

23/01/2019 10:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 23/01/2019, eu, _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que foi oriento aos genitores da menor que fossem até a Secretaria de Saúde do Município, a fim de realizarem a solicitação de inscrição no TFD. Certifico, ainda, que entrei em contato com a Secretária de Saúde, comunicando que os noticiantes iriam até a Secretaria realizar tal solicitação.

23/01/2019 10:33:49 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, compareceu a esta Promotoria a Sra. FRANCISCA SOUSA PEREIRA, genitora da menor Y. V.P de S., informando o seguinte:

23/01/2019 10:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 23/01/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta encaminhada pela Prefeitura de Esperantina-PI, bem como Termo de Informação da Sra. Francisca Sousa Pereira.

23/01/2019 10:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 13:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

18/01/2019 13:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 18/01/2019, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos resposta do CAODS.

18/01/2019 13:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2019 12:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 22/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 16 de janeiro de 2019. Notícia de Fato nº 01/2019. SIMP N° 000001-161/2019. Assunto: Solicitação de informação.

16/01/2019 12:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

DETERMINO o envio de ofício à Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, solicitando-a que informe o prazo previsto para que possa ser realizado o efetivo fornecimento do material solicitado no Termo de Declarações de fls.05.

16/01/2019 12:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 15/01/2019, eu, _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que entrei em contato telefônico com o CAODS e a Servidora Fernanda orientou que fosse expedido ofício à Prefeitura de Esperantina, a fim de solicitar previsão para o fornecimento do material que a menor necessita.

14/01/2019 15:48:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r.despacho, encaminhando e-mail ao CAODS, cujo comprovante segue anexo.

14/01/2019 15:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Digitalize-se o Termo de Declarações, bem como a resposta apresentada pela Prefeitura de Esperantina-PI e encaminhem-se referidas cópias ao CAODS, solicitando-o orientações sobre as providências a serem tomadas no presente caso.

14/01/2019 15:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 13:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

10/01/2019 13:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 10/01/2019, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos resposta referente a notificação 09/2019.

10/01/2019 13:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 10 de Janeiro de 2019.

10/01/2019 13:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Despacho junta resposta

08/01/2019 14:08:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria, sob as penas da Lei, para que, no prazo de 48 horas, se manifeste sobre os fatos narrados às fls. 03, podendo juntar documentos que entender necessário para embasar sua resposta.

08/01/2019 14:07:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 08/01/2018, eu, _________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho

08/01/2019 14:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

08/01/2019 14:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Despacho notifica município de Esperantina

08/01/2019 14:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2019 11:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

07/01/2019 11:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 07/01/2019, eu, _________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

07/01/2019 11:12:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 07 de Janeiro de 2018.

07/01/2019 11:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Despacho inicial

07/01/2019 11:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática