14/03/2018 13:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/03/2018 11:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2018 11:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 19/2010 (SIMP nº 000001-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar poluição ambiental nas proximidades do Condomínio Tropical Park I, sito à Rua Coronel Bicaço, nº 2106, Bairro Santa Lia, Zona Leste, nesta capital. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de ocorrência de dano ambiental causado pelo acúmulo indevido de lixo e vegetação em bairro residencial. Notificação da ¿Prefeitura Municipal de Teresina¿ e do ¿Condomínio Tropical Park I¿ para que providenciassem a regularização da limpeza do lixo. Posterior elaboração de relatório técnico pelo setor de perícias do MPPI informando que os entes municipal e privado autuados tinham cessado o dano ambiental. Irregularidades sanadas após recebimento da notificação ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/03/2018 11:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 09:31:00 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de dano ambiental causado pelo acúmulo indevido de lixo e vegetação em bairro residencial. Notificação da ¿Prefeitura Municipal de Teresina/PI¿ e do ¿Condomínio Tropical Park I¿ para que providenciassem a regularização da limpeza do lixo. Posterior elaboração de ¿Relatório Técnico¿ pelo Setor de Perícias do MPPI informando que os entes municipal e privado autuados tinham cessado o dano ambiental. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

09/03/2018 09:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 09:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2018 11:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n°102/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

15/02/2018 11:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Para arquivamento.

19/12/2017 08:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

19/12/2017 08:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório 133/2017 - Perícia.

19/12/2017 08:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2017 11:48:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo encaminhado ao SPPT.

07/12/2017 08:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.360/17 - Perícia [B1].

01/12/2017 12:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.150/17 ao Setor de Perícias do MPPI. [B2].

23/10/2017 09:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.150/17 ao setor de perícias [B1].

17/10/2017 11:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja expedido memorando à Coordenação de Perícias do MP para que faça uma vistoria no local e verifique a atual situação da área, no que tange ao acúmulo de lixo e crescimento desordenado de vegetação, informando a esta promotoria no prazo de 10 dias úteis. Cumpra-se.

26/05/2017 12:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO [ LOCAL AA1]

26/05/2017 12:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

JUNTO AOS AUTOS OF. 423/2017 DA SDU LESTE

19/04/2017 10:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B3]

10/04/2017 10:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

of. 334/2017 à sdu leste [ local b1]

22/03/2017 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios

30/09/2016 08:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

30/09/2016 08:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO N° 1.014/2016 da SDU - LESTE, protocolizado sob o número 18072/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

17/08/2016 11:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 967/2016 DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE, protocolizado sob o número 17680/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

23/05/2016 10:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

11/05/2016 10:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 528/2016 ao SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

11/05/2016 10:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO que seja oficiado à SDU/LESTE para que: a) Informe à essa Promotoria acerca da destinação deste espaço situado ao lado do Condomínio Tropical Park, explicitando a situação pelo qual atualmente se encontra; b) Identifique os proprietários dos terrenos baldios da cercania, notificando-os à execução de limpeza dos mesmos; c) Execute a Limpeza no terreno do local, especialmente no que tange aos resíduos sólidos detectados em relatório pericial acima referido, especialmente no que concerne à rua localizada ao fundo do nominado condomínio; d) Informe a esta Promotoria o cumprimento dos itens acima no prazo de 30 dias.

02/03/2016 10:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 57/2016 - Reclamante informa que a prefeitura está construindo uma Unidade de Pronto Atendimento no terreno - e-mail recebido em 02.03.2016 [[Localização: Conclusos AA1 ]]

25/02/2016 13:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 257/2016 ao Reclamante, SOLICITO a Vossa Senhoria que informe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a esta Promotoria de Justiça a situação atual do entorno do Condomínio suso nominado, mencionando se ainda persistem os problemas que ensejaram a instauração do atual inquérito. [[Localização B1]]

25/02/2016 13:21:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO CERTIFICO que, não houve manifestação do que foi Requerido por meio do Ofício nº 917/2015 (fl. 41 ¿ SABAS CARLOS VIEIRA) datado de 05/11/2015 e recebido em 06/11/2015, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo às reiterações. TERESINA-PI, 18 de fevereiro de 2016.

17/12/2015 10:07:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2015 09:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de oficio nº 917/2015 para reclamante solicitando informações. [Localização B3]

05/11/2015 14:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a notificação do reclamante para informar sobre a situação atual

27/10/2015 10:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

retorno

27/10/2015 10:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2015 10:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

01/10/2015 12:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatorio de Vistoria Técnica nº 140/2015 da Coordenadoria de Perícias.

01/10/2015 12:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão nº 59/2014 do Procedimento Preparatório nº 19/2010 em Inquerito Civil nº 19/2010 datada de 07/08/2014.

01/10/2015 12:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual