14/06/2019 09:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO

14/06/2019 09:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 12:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 10:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 10:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:18:56 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tual poluição ambiental, atribuída ao em­preendimento ¿FRANGO ASSADO O BRA­GA¿, localizado na Avenida José Francisco de Almeida Neto, nº 717, bairro Dirceu Arcover­de, nesta capital. Juntada de Relatório de Fis­calização e Monitoramento Ambiental, emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Teresina/PI, confirman­do o encerramento das atividades do alu­dido estabelecimento. Perda superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

19/02/2019 08:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 11:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2019 08:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 167/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

07/02/2019 08:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

07/02/2019 08:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 09:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que autue-se o ICP neta Promotoria e expeça-se ofício à SDU-SUDESTE requisitando informações.[A2]

28/11/2018 09:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:41:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [D2].

03/09/2018 10:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Arquivamento. [[D2]]

14/08/2018 11:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 579/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº5982/2018. [[B4]]

05/07/2018 11:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 518/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]

25/06/2018 09:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 439/2018-24ªPJ/MPPI, àSEMAM. [[B1]]

25/06/2018 09:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja efetuado a a vistoria pela SEMAM

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

02/05/2018 10:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Oficio nº 256/2018- Representante da Congregação Cristã no Brasil [B2]

05/03/2018 12:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

29/11/2017 11:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

29/11/2017 11:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.611/17 encaminhado pela SEMAM.

30/10/2017 12:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 662/17 à SEMAM solicitando informações [B2].

17/10/2017 10:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2017 10:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2017 10:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 75 de 02 de outubro de 2017 converte o presente procedimento em inquérito civil.

17/10/2017 10:10:22 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO- CERTIFICO que deixei de cumprir o ítem b.3 do despacho de fls. 40/41, em face da não correspondência do destinatário do ofício (SDU/Leste) e a folha a que faz referência, esta endereçada ao Corpo de Bombeiros.

13/06/2017 09:21:03 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em Secretaria para cumprimento [ LOCAL A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2017 10:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório SIMP nº 000001-172/2016. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar a suposta existência de uma churrasqueira, nas proximidades do templo de propriedade da comunidade religiosa Congregação Cristã no Brasil, cuja altura das chaminés estão fora dos padrões permitidos. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposto dano ambiental da emissão de poluentes em decorrência da queima de carvão vegetal em localidade de grande público. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Continuação da problemática. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do Procedimento Preparatório. Medida primária necessária à conversão do procedimento em Inquérito Civil. Falta de texto legal para prorrogação. Conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto da Relatora.

05/06/2017 12:22:16 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração de suposta prática irregular de desmatamento e queimadas em terrenos localizados na área verde VI e institucional II do loteamento Angélica. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do Procedimento Preparatório. Medida primária necessária a conversão do procedimento em Inquérito Civil. Falta de texto legal para prorrogação. Voto pela conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil.

28/04/2017 07:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 11:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2017 11:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

07/02/2017 20:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 001/2017 AO CORPO DE BOMBEIROS [ REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS] [ LOCAL B3]

19/01/2017 16:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 À SEMAM - REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS [ LOCAL B3]

05/07/2016 11:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 01717/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 14559/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [´LOCALIZAÇÃO B4]

27/05/2016 09:43:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B2]

18/05/2016 07:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 012/2016 do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DO PIAUÍ, protocolizado sob o nº 10268/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B1]

17/05/2016 07:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 572/2016 À GEVISA [ LOCALIZAÇÃO B1]

17/05/2016 07:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 571/2016 ao REPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA

17/05/2016 07:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 570/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

17/05/2016 07:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 573/2016 À SEMAM

17/05/2016 07:42:18 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do Ofício n° 151/2016 ( CBMEPI), 571/2016 (CRQ), 572/2016 (GEVISA) e 573/2016 (SEMAM), datados de 29/01/2016. Procedo à reiteração.

25/02/2016 13:36:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando o recebido dos ofícios expedidos: Ofício nº 151/2016 ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí CBMEPI ; Ofício nº 155/2016 ao Conselho Regional de Química CRQ; Ofício nº 156/2016 ao Gerente da Vigilância Sanitária Municipal GEVISA; Ofício nº 157/2016 ao Secretário Municipal do Meio Ambiente SEMAM. [[Localização B2]]

16/02/2016 11:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2016 09:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 157/2016 -SEMAM

29/01/2016 09:46:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 156/2016 - Gevisa

29/01/2016 09:45:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 155 - CRQ

29/01/2016 09:45:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 151/2016 - CBMEPI

29/01/2016 08:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2016 08:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/01/2016 07:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 24/2016 Congregação Cristã no Brasil [Localização B1]

29/01/2016 07:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando dos autos à 30ª PJ para providências.

07/01/2016 11:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual