07/07/2022 11:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

07/07/2022 11:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/03/2022 09:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

24.05.2022, 08:30

23/03/2022 09:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2022 10:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2021 15:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2019 11:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ISTO POSTO, o Parquet requer que se proceda à citação do acusado Francisco Henrique da Silva Mendes, via mandado, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

02/10/2019 10:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/05/2019 07:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/01/2019 10:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em face do exposto, o Ministério Público Estadual oferece a presente denúncia que, nos termos do art. 129, §9º do CPB c/c Lei nº 11.340/06 e art. 28 da Lei 11.343/06 e, outrossim, arrimando-se no Código de Processo Penal, com as alterações trazidas pela Lei nº 11.719/2008, requer a citação do acusado Francisco Henrique da Silva Mendes para responder a acusação no prazo de 10 (dez) dias e, nos termos do art. 399 do CPP, não sendo ele absolvido sumariamente, havendo a designação de dia e hora para a audiência de instrução, com a condenação final do acusado nas sanções correspondentes.

08/01/2019 12:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/01/2019 07:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Caso constatado o descumprimento de qualquer das cautelares impostas, requer seja informado ao peticionário que poderá ser decretada a sua prisão preventiva, com espeque no art. 312, parágrafo único, do CPP

07/01/2019 07:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Automática