11/11/2019 11:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM 11/11/2019

05/11/2019 10:54:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente a determinação de fl. 66, encaminhando Notificação nº 165/2019 e Ofício nº 540/2016. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

05/11/2019 10:32:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 540/2019

05/11/2019 10:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 165/2019.

05/11/2019 10:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Conclui-se que, em virtude do ajuizamento da demanda judicial buscando o reconhecimento de ressarcimento ao erário decorrente de ato de improbidade administrativa, pelos fatos expendidos, o arquivamento do presente Inquérito Civil é à medida que se impõe. Neste passo, pelas razões acima, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Preparatório, o que faço com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 23/2007.

04/11/2019 14:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de ajuizamento de AIA

04/11/2019 14:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição Inicial

15/07/2019 14:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Concluso para Ação de Improbidade Administrativa. Piracuruca,09/07/2019.

15/07/2019 14:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2019 11:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 12:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para maiores diligências

13/03/2019 12:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para maiores diligências

13/03/2019 11:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para maiores diligências

13/03/2019 11:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para maiores diligências

13/03/2019 11:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para maiores diligências

18/02/2019 14:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007 e, por fim em acatamento às Recomendações da Correqedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí', e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato de improbidade administrativa; CONSIDERANDO a imprescindibilidade da realização de diligências para a conclusão do feito. DETERMINO, com fulcro no art. 90, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (umi ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação.

18/02/2019 14:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2017 11:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO Nº 120/2017 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

08/05/2017 11:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/09/2015 08:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Silvano Gustavo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática