12/05/2025 06:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: HEITOR LIMA MAGALHAES - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Dias Saraiva

16/04/2025 23:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2025, por Rodrigo Dias Saraiva - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para ultimação de diligências.

16/02/2025 15:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP 000001-181/2024 DESPACHO   Visto em correição. Trata-se de expediente oriundo da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, dando conta da suposta prática dos crimes previstos nos arts. 54 e ...

16/02/2025 15:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2024 11:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Rodrigo Dias Saraiva - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2024 11:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2024 11:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Promovo a juntada de comprovante da publicação da Portaria n. 15/2024/1ªPJPII, no Diário Oficial do MPPI do dia 09/12/2024.

09/12/2024 11:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/12/2024 17:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SIMP 000001-181/2024   Trata-se de expediente oriundo da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, dando conta da suposta prática dos crimes previstos nos arts. 54 e 60 da Lei de Crimes Ambientais, po...

02/12/2024 17:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 13:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Rodrigo Dias Saraiva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/11/2024 13:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/10/2024 11:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

19/09/2024 13:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: RODRIGO DIAS SARAIVA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2024 06:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2024 17:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2024 06:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2024 06:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2024 17:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/06/2024 08:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2024 17:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: HEITOR LIMA MAGALHAES - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

01/03/2024 09:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago (Substituído por Jesse Mineiro de Abreu) - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2024 09:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/03/2024 09:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

08/01/2024 11:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao gabiente da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II. Pedro II, 8 de janeiro de 2024 Alessandra Pontes Técnica Ministerial

08/01/2024 11:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico a juntada de cópia dos autos do Procedimento Administrativo SIMP n°000399-182/2022, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, conforme determinação contida no despac...

08/01/2024 10:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática