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Processo: 000001-182/2017

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/02/2017 09:27:53
Data/Hora da Consulta: 25/08/2025 23:28:51
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

IC Nº 26/2017

Procuradora:

Procuradoria:

Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)

13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Veridiano Carvalho De Melo

Histórico de Movimentações

01/09/2021 10:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

31/08/2021 06:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/08/2021 17:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/08/2021 12:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/08/2021 10:06:21 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/07/2021 22:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2021 08:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/03/2021 22:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/03/2021 22:28:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/03/2021 22:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/03/2021 11:32:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/03/2021 22:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

25/06/2020 10:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/06/2020 09:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/03/2020 12:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 12/03/2020

04/11/2019 12:02:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

04/11/2019 12:01:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 583/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo.

24/10/2019 12:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho. Cumpra-se. PII, 22/10/2019.

24/10/2019 12:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 303/2019.

17/10/2019 13:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 277/2019.

17/10/2019 13:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para colher informações junto a vereadores locais sobre a existência de nomeações ofensivas à Súmula Vinculante 13 (STF) a cargos comissionados não representativos de posto de natureza potítica, Designe-se audiência para data próxima. Cumpra-se com urgência. PII, 11/10/2019.

21/03/2019 12:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

21/03/2019 12:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação do presente procedimento, em mais um ano. Cumpra-se. PII, 01/02/2019.

21/03/2019 12:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2019 12:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento

01/02/2019 09:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação do presente procedimento, em mais um ano.

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

27/02/2018 13:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

23/10/2017 08:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

29/06/2017 08:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada de Ofício 058/2017, pela prefeitura de Lagoa de São Francisco, em resposta de Ofício nº 009/2017.

31/05/2017 08:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada de resposta ao Ofício nº 09/2017, pela Prefeitura da Loga de São Francisco, em 06/03/2017.

31/05/2017 08:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 135-2017.PA 026-2017. Pedro II. Março 2017. Pedro II.

31/05/2017 08:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 011-2017. Ouvidoria MPPI. Fevereiro 2017. Pedro II.

31/05/2017 08:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 009-2017. Prefeito da Lagoa. PP 026-2017. Nepotismo na Lagoa. Fevereiro 2017. Pedro II.

31/05/2017 08:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

PP 026-2017. Nepostismo no Município de Lagoa do São Francisco. Fevereiro 2017. Pedro II.

15/05/2017 10:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2017 10:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/02/2017 09:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24