08/04/2025 15:53:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos os links de acesso às gravações das audiências realizadas com Stephany, Raimundo José e Valdirene, no dia 23/09/2022. Stphany: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROI...

08/04/2025 10:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Conforme certificado no movimento anterior, faço juntada do arquivo "Relatório APAE" retificado. PII, 08 de abril de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

08/04/2025 10:49:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DESENTRANHAMENTO   Certifico que foi cancelado o movimento ID 55002446, onde estava acostado o arquivo "Relatório APAE", para retificação de informação inserida no documento. PII, 08...

24/03/2025 08:28:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 145/2025 enviado ao CSMP através do SEI nº 19.21.0123.0010822/2025-48. PII, 24 de março de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

28/02/2025 10:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2026, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição interna. Segundo se observa o presente procedimento encerrou as diligências, apenas pendente a realização de relatório final. Para regularizar sua situação junto ao SIMP, prorrogo sua tramitação por mais um ano, para a confecção de relatório final, com espeque na Súmula 12 do CSMP. Com efeito, a tramitação do presente procedimento restou bastante prejudicada pelo volume de informações colhidas e a quantidade de feitos em tramitação perante este órgão de execução.  Ciência

28/02/2025 10:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Segundo se observa o presente procedimento encerrou as diligências, apenas pendente a realização de relatório final. Para regularizar sua situação junto ao SIMP, prorr...

28/02/2025 10:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 07:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/06/2024 08:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a vigência do presente inquisitório em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização da diligência abaixo especificada.  Determino que a assessoria minute relatório final.  PII, 19 de junho de 2024.  Avelar Fortes  Promotor de Justiça 

19/06/2024 08:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a vigência do presente inquisitório em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização da diligência abaixo ...

19/06/2024 08:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 08:11:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos apresentados por Francisca Maria no dia da audiência, ocorrida em 30/11/2022 (ID 54812074), que haviam sido digitalizados mas não juntados. PII, 05 de junho d...

15/09/2023 08:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 08:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada

              Juntada Junto aos autos documento encaminhado pelo Notificado(a) do ID:56631081                Pedro II, 15 de setembro de 2023                Emanuel Lima                 Estagi...

15/09/2023 08:37:01 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos link de audiência (com acesso restrito) da Noticado(a) do ID: 56631081: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EdcnnlCJZ5VAv0-wLykOIRABCy...

12/09/2023 13:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o pedido de preservação da identidade, consoante certidão retro, determino sejam os movimentos que aprecem a identificação do (a) depoente colocados em sigilo.  PII, 12 de setembro de 2...

12/09/2023 13:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                      Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                      Pedro II, 12 de setembro de 2023                      Emanuel Lima ...

12/09/2023 13:01:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                Certidão Certifico que a depoente da audiência referente ao ID: 56856733 solicitou sigilo de identificação.                Pedro II, 12 de setembro de 2023                Emanuel...

12/09/2023 09:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                 Ofício Ofício n° 441/2023 encaminhado para a Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria- (DUCARA)/SESAPI.                  Pedro II, 12 de setembro de 2023...

06/09/2023 12:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência realizada com Maria Nájla, ex-secretária de APAE. No ato, a depoente esclareceu ter trabalhado por cinco ano na APAE, como secretária da instituição, ingressan...

06/09/2023 11:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Maria Nájla. 

06/09/2023 11:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 11:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada  Junto aos autos RG das depoentes Maria de Lourdes e Katiane Ribeiro.                  Pedro II, 31 de agosto de 2023                  Emanuel Lima                   ...

31/08/2023 11:33:06 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos link de audiencia com Maria de Lourdes: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ER2B2PG0rvpGjj18odD6WWkBFmufrLCT6QqMO6OFj-zR4w?e=XtCw1m   ...

31/08/2023 11:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

             Juntada Junto aos autos audiência com Katiane Ribeiro: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EQ1zd8nLI1NLtlKjla4MPmwB46semrdJBHtt2df3diva6g?e=yYl1NB             P...

30/08/2023 12:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Maria de Lourdes Freitas, recepcionista da APAE. No ato, a depoente esclareceu trabalhar há mais de vinte anos na APAE, tendo se aposentado ...

30/08/2023 11:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Maria de Lourdes Freitas. 

30/08/2023 11:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2023 10:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Katiane Ribeiro, recepcionista da APAE. No ato, a depoente esclareceu que trabalha como recepcionista da clínica da APAE desde 2014, tendo i...

30/08/2023 09:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Katiane Ribeiro, recepcionista da APAE. 

30/08/2023 09:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2023 10:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                 Certidão Certifico que Maria Nájina informou a esta promotoria que não poderia participar da audiencia na dta marcada, em virtude da realização de exames de saúde. Desta forma, esta...

17/08/2023 10:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                  Convite Convite n° 73/2023 enncaminhado para Katiane Ribeiro Ferreira.                  Pedro II, 17 de agosto de 2023                  Emanuel Lima                   Estagiá...

17/08/2023 10:12:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                 Convite Convite n° 74/2023 enncaminhado para Maria de Lourdes Freitas.                  Pedro II, 17 de agosto de 2023                  Emanuel Lima                   Estagiár...

17/08/2023 08:28:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                 Convite Convite n° 75/2023 enncaminhado para Maria Najina de Sousa Andrade.                  Pedro II, 17 de agosto de 2023                  Emanuel Lima                   Est...

11/07/2023 12:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos documentos de identificação dos depoentes                     Pedro II, 11 de julho de 2023                     Emanuel Lima                      Est...

11/07/2023 12:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

                               Juntada Junto aos autos link de audiencia com os seguintes depoente: -Link de audiencia realizada com Maria Janaína Diolindo Barroso:  https://mppimpbr.sharepoint....

10/07/2023 10:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Francisco Silva, locatário de um dos espaços da APAE. No ato, o depoente esclareceu que vem locando espaço situado na APAE há aproximadament...

10/07/2023 10:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Francisco Silva, locatário de um dos espaços da APAE. PII, 10 de julho de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

10/07/2023 10:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Mauro Rodrigues, locatário de um dos espaços da APAE. No ato, o depoente esclareceu que vem locando espaço situado na APAE há aproximadament...

10/07/2023 10:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Mauro Rodrigues, locatário da APAE. 

10/07/2023 10:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Reginaldo Neris, locatário de um dos espaços da APAE. No ato, o depoente esclareceu que vem locando espaço situado na APAE desde março de 20...

10/07/2023 09:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Reginal Neris, locatário. 

10/07/2023 09:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Janaína Barroso. No ato, a depoente esclareceu que vem locando espaço situado na APAE há três anos, onde funciona uma loja de roupas feminin...

10/07/2023 09:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Janaína Barroso, locatária. 

10/07/2023 09:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2023 15:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta aos termos do ofício nº 280/2023. PII, 28 de junho de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

28/06/2023 14:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos comprovantes de recebimento das notificações. PII, 28 de junho de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

28/06/2023 14:24:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 98/2023.

28/06/2023 14:24:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 97/2023.

28/06/2023 14:23:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 96/2023.

28/06/2023 14:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 95/2023.

31/05/2023 08:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 280/2023.

10/05/2023 14:02:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o advogado Marcos Francisco Campelo, através de contato telefônico estabelecido com esta unidade, solicitou cópia do presente procedimento, que foi encaminhada via e-mail....

10/05/2023 14:00:55 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2023 14:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos documentos que indicam a existência de pagamentos à Iara Beatriz de Araújo, conforme determinado em despacho ID 54157478. PII, 03 de maio de 2023. Júlia Dutra Assessora de ...

02/05/2023 13:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta aos termos do ofício. PII, 02 de maio de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

28/02/2023 09:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do comprovante de envio do ofício. PII, 28 de fevereiro de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

24/02/2023 15:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício DUCARA

24/02/2023 15:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 14:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em adição aos termos do último despacho e considerando que a APAE de Pedro II ostenta a condição de prestador de serviços do SUS (CNES 7315155 - CNPJ 05.235.122/0001-80), bem assim considerando a notí...

24/02/2023 14:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2023 11:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se a oitiva de quem aluga os quatro espaços da APAE.  Esclareça a secretaria as oitivas e diligências pendentes, notadamente sobre o que o construtor Luís ficou de encaminhar a esta unidade. ...

23/01/2023 10:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça para análise da resposta aos termos do ofício nº 552/2022, documentos encaminhados por Danilo Reis, relatório elaborado por esta assessoria e at...

23/01/2023 10:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos documentos encaminhados por Danilo Reis referentes ao projeto "Em Tuas Mãos". Pedro II, 23 de janeiro de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

23/01/2023 10:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta aos termos do ofício nº 552/2022. Pedro II, 23 de janeiro de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

23/01/2023 10:19:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a teleaudiência realizada com Danilo Reis foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ETfALQb5brNKnJrq8-OczikBhVg4Ri_QTJF7oTfLLRCN-A?e=C...

20/01/2023 10:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Junte-se o link da audiência hoje realizada com Danilo Reis. No ato, Danilo Reis declarou ter conversado com a antiga direção da APAE (Marlene Modesto e Francisco ...

20/01/2023 10:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 13:01:51 • ATOS COMUNS » Atendimento

Juntada aos autos de reclamação recebida através do e-mail. Pedro II, 13 de janeiro de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

11/01/2023 13:15:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência realizada com Danilo Reis foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EeXPq1cPBwZEiNPortbownEBk_ydFMpQYX-uF6gmgXEB8w?e=JiTEp...

11/01/2023 12:37:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que os despachos acostados aos movimentos ID 54884414, 54884545, 54885383, 54885962, 54886529 foram juntados no protocolo SIMP 000548-182/2022. Pedro II, 11 de janeiro de 20...

15/12/2022 11:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Chamo o feito à ordem, a fim de esclarecer que a movimentação realizada na presente data sucedeu neste feito por equívoco, já que deveria ter sido lançada nos autos de Notícia de Fato que realiza dili...

15/12/2022 10:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 10:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Junte-se aos autos o link da audiência com Nilton César, sócio contribuinte da APAE, e o link da audiência com Claudiene Cristina, sócia especial. No ato, Nilton César confirmou a condição de sócio ...

15/12/2022 10:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Claudiene Cristina, mãe de criança que frequenta a APAE.

15/12/2022 10:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Nilton César, sócio contribuinte da APAE.

15/12/2022 09:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com José Neto, sócio contribuinte da APAE. No ato, o depoente esclareceu ajudar a APAE desde 2016 e que, a partir de 2018 ou 2019, começou a mai...

15/12/2022 09:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

audiência com José Marques Neto, sócio contribuinte que votou nas eleições da APAE.

15/12/2022 09:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2022 11:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com o contador da APAE. No ato, o depoente esclareceu que em julho último fez um ano que vem atuando como contador da APAE, tendo esclarecido qu...

13/12/2022 11:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Danilo Reis, contadpr da APAE.

13/12/2022 11:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2022 08:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos documentos acostados às fls. 18/55 do PA 20/2019, consoante determinado em despacho ID 54736528. Pedro II, 13 de dezembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

13/12/2022 08:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência com Luís José Rodrigues foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ER0lE0edjdBLsSXaNSQ4Wo8Bh-kUWDCE4dKSIoi8K314PQ?e=KmFGom ...

12/12/2022 11:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Luís José Rodrigues, sócio da firma Rodrigues e Braga Construções LTDA. No ato, o declarante esclareceu ter realizado, em 2019, duas obras d...

12/12/2022 11:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Luís José Rodrigues, sócio da firma Rodrigues e Braga Construções LTDA.

12/12/2022 11:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2022 09:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que Maria Najna encaminhou ao WhatsApp desta assessoria, fotos dos banheiros da APAE após a reforma. Pedro II, 12 de dezembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

05/12/2022 10:08:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 552/2022

05/12/2022 10:06:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 187/2022

05/12/2022 10:05:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 186/2022

05/12/2022 10:03:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 185/2022.

05/12/2022 09:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência com Célio foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EeHRSbJo9hxIp3kN_-krf-wB11v5KQBJSc9wSwSOgn9qCQ?e=1LgWMX Pedro II, 05...

01/12/2022 11:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2022 11:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência com o motorista Célio, contratado do Município de Pedro II. Esclareceu o depoente prestar serviço junto à Secretaria Municipal de Saúde, conduzindo pacientes que necessitam de transporte p...

01/12/2022 11:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o motorista Célio, contratado do Município de Pedro II.

01/12/2022 10:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2022 15:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se as diligências determinadas no despacho de id. 54727869 e de id. 54736528, especialmente oitiva de Luís José Rodrigues e Eriwelton Uchôa Braga, oitiva de Danilo Reis e solicitação de esclare...

30/11/2022 15:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Francisca Maria dos Santos Silva.

29/11/2022 12:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/11/2022 12:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2022 12:14:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a teleaudiência foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EYS0057r7Q9Bj58_qcx1TwMBCtCklWHZQATGvZPFCaO4Bg?e=7EHLDi Pedro II, 29 de no...

25/11/2022 14:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com a recepcionista da APAE, Maria Najna. No ato, Maria Najna esclareceu existirem muitas irregularidades na APAE e ausência de transparência, não se sabe...

25/11/2022 13:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

audiência com a recepcionista da APAE, Maria Najna.

25/11/2022 13:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 08:57:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência realizada com Ramon, motorista da APAE, foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ESES9pri0WNIuy17C2ZXK1YBTBXfZ2uiK-SwXJqQ...

22/11/2022 08:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2022 08:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/11/2022 08:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Aditamento à Portaria 18/2022. Pedro II, 22 de novembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

17/11/2022 16:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino sejam carreados aos autos os documentos que a APAE apresentou em prestação de contas acerca do uso de R$ 25.000,00 recebidos do JECC, papéis que se encontram acostados às fls. 18/55 do PA 20...

17/11/2022 16:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 17:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Segue em pdf. 

16/11/2022 16:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Ramon, motorista da APAE. 

16/11/2022 16:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2022 12:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 166/2022.

10/11/2022 12:00:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 165/2022.

03/11/2022 14:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Juntada aos autos das imagens encaminhadas por Stephany. Pedro II, 03 de novembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

06/10/2022 12:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que a secretaria entre em contato com a fisioterapeuta Stefane, já que ficou de informar a esta unidade, após consultar seus extratos, a identificação da origem dos pagamentos que recebeu no...

06/10/2022 12:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2022 11:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se os links das audiências nesta data realizadas. Em depoimento hoje prestado, Raimundo José esclareceu ter comprado a Kombi da APAE no final de 2021, pagando R$ 17.000,00 em espécie, entregue...

23/09/2022 11:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2022 08:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de bilhete entregue pelo noticiante Pedro Café, na sede desta unidade, em 23 de agosto último. O bilhete foi escrito por pai de um aluno da APAE, que preferiu não se identificar. ...

19/09/2022 11:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 124/2022.

19/09/2022 11:14:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 123/2022.

19/09/2022 11:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 122/2022

16/09/2022 09:23:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

Juntada aos autos de reclamação realizada por denunciante que solicitou sigilo da identidade. Pedro II, 16 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

09/09/2022 12:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos documentos encaminhados pelo contador Danilo Brandão. Pedro II, 09 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

11/08/2022 09:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, haja vista a necessidade de ultimar diligências imprescindíveis, consoante as que foram especificadas no último despacho, na forma do art. 2º, §, 6º, da Resolução CNMP 23/2007. PII, 11 de agosto de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

11/08/2022 09:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, haja vista a necessidade de ultimar diligências imprescindíveis, consoante as abaixo especificadas, na forma do art. 2º, §, 6º, da ...

09/08/2022 15:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/08/2022 15:10:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certidões de atendimentos realizados pelo estagiário Emanuel Lima. Pedro II, 09 de agosto de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

09/08/2022 10:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que Danilo Brandão não apresentou os documentos relativos à 2022. Pedro II, 09 de agosto de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

09/08/2022 10:06:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 151/2022.

09/08/2022 09:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos documentos encaminhados por Danilo. Pedro II, 09 de agosto de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

09/08/2022 09:39:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência com Sara foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EQVjkUqwoCxKukZHCHJeXrUB5BJwm456q0E1aqutqidIdw?e=PRIrpT Pedro II, 09 ...

01/08/2022 10:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com a coordenadora da APAE, Sara.  No referido ato, a depoente esclareceu que é professora do Estado do Piauí cedida para prestar serviço à APAE, atuando ...

01/08/2022 09:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2022 09:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a coordenadora da APAE, Sara.   

01/08/2022 09:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2022 11:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 81/2022.

22/07/2022 15:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as audiências foram gravadas, segue links: Kátia (audiência do dia 19/01): https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EdEqKfetn7xGjoKOHWONwycBZt19umr...

19/07/2022 14:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Danilo Reis.  No ato, o referido contador esclareceu que teve problema de saúde consigo e com sua família, situação que o impediu de cumprir o prazo a...

19/07/2022 12:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Danilo Reis, contador da APAE.

19/07/2022 12:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 08:49:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que não foi solicitada perícia à CPPT. Certifico que a pauta do presente procedimento será incluída na audiência que ocorrerá na terca-feira às 11:30h. Certifico que está ...

11/07/2022 11:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique-se as diligências ainda pendentes.  Designe-se audiência com o contador da APAE, Danilo Reis, que solicitou prazo já extrapolado de quarenta dias para a apresentação das informações e doc...

11/07/2022 11:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência com a zeladora e merendeira Adriana Barroso.   No ato hoje realizado, a depoente confirmou que trabalha na APAE desde 2017, de segunda a sexta-feira, entrando às 06:00 e s...

11/07/2022 11:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Adriana Barroso, zeladora.

11/07/2022 11:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência com a merendeira Maria Dulce.  No ato hoje realizado, a depoente confirmou que trabalha na APAE fazendo a merenda dos alunos, junto com a colega Francisca.  Esclareceu t...

11/07/2022 11:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a merendeira Maria Dulce. 

11/07/2022 10:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência com a merendeira Francisca.  No ato hoje realizado, a depoente confirmou que é contratada da APAE para fazer a merenda dos alunos, trabalhando junto com a colega Maria Dul...

11/07/2022 10:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a servidora da merenda: Francisca

11/07/2022 10:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência com a professora Andréia.  No ato hoje realizado, a depoente confirmou que é professora da SEDUC para 40hs, mas gozando de redução de turno, e cedida para a APAE, prestand...

11/07/2022 10:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência de instrução com a professora Andréia.   

11/07/2022 09:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência com a professora Valéria.  No ato hoje realizado, a´depoente confirmou que é professora da SEDUC para 20hs e cedida para a APAE, prestando seus serviços nas terças, quarta...

11/07/2022 09:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a professora Valéria. 

11/07/2022 09:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2022 08:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da publicação da portaria no DOEMPPI.

11/07/2022 08:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do recebido das notificações. Apenas uma notificação, a última, não foi entregue. Pedro II, 11 de julho de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

11/07/2022 08:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/07/2022 12:04:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de denúncia recebida via e-mail.  

29/06/2022 13:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Jesse Mineiro de Abreu) - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2022 13:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/05/2022 09:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 18/2022 de instauração do PA nº 06/2022. Pedro II, 18 de maio de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

09/05/2022 09:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em razão da extrapolação do prazo de tramitação, converto a presente NF em procedimento preparatório, com fundamento na Resolução CNMP 174/217 e Resolução CNMP 23/2007, para realizar diligências preli...

06/05/2022 10:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/05/2022 10:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da solicitação de prazo. Pedro II, 06 de maio de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

05/05/2022 10:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se os links das audiências em que hoje se promoveu a oitiva de Edvaldo e de Marquinhos.  Com efeito, Edvaldo declarou ostentar a condição de assistente social contratado pelo Município de Pedr...

05/05/2022 09:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência para a oitiva de Marcos José, conhecido por Marquinhos.  

05/05/2022 09:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Edvaldo Pereira Chaves.

05/05/2022 09:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2022 08:57:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não consegui notificar Valdirene, psicopedagoga. Certifico que Stefane, fisioterapeuta, informou que não poderia participar da reunião pois esta trabalhando no horário. Pedro II, 05 ...

04/05/2022 09:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do comprovante de recebimento dos ofícios e do convite. Pedro II, 04 de maio de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

04/05/2022 09:20:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convites

03/05/2022 09:51:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 151/2022

03/05/2022 09:50:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 150/2022.

26/04/2022 10:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF em noventa dias, com base no art. 3º da Res. 174/2017, a fim de ultimar diligências instrutórias pendentes, na forma do quanto abaixo consignado nos dois últimos despachos. PII, 26 de abril de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça  

26/04/2022 08:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação da presente NF em noventa dias, com base no art. 3º da Res. 174/2017, a fim de ultimar diligências instrutórias pendentes, na forma do quanto abaixo consignado e do quanto especi...

26/04/2022 08:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico ausência de resposta aos termos do Ofício nº 19/2022. Em anexo, comprovante de envio. Pedro II, 26 de abril de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

19/01/2022 10:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2022 09:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 09:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

19/01/2022 09:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2022 12:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/01/2022 12:38:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2022 10:40:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2022 11:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

07/01/2022 11:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/01/2022 11:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/01/2022 11:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2022 11:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática