Acompanhamento de Processos
Processo: 000001-221/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Nº Processo de Origem:
NF 14/2018
Promotor:
Promotoria:
Rafael Maia Nogueira
1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Execução Contratual
Representado:
Prefeitura Municipal De Monsenhor Gil
Representante:
Paulo Campelo Dos Santos
06/02/2023 12:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
ARQUIVADO EM DEFINITIVO, CONFORME HOMOLOGAÇÃO PELO E.CSMP.
06/02/2023 12:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro que homologou o arquivamento dos autos, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unid...
06/02/2023 11:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...
20/01/2023 13:07:50 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1371ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.
20/01/2023 13:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/09/2022 11:23:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que o procedimento em epígrafe foi encaminhado por meio do sistema SIMP, para a secretaria do Conselho Superior do Ministério Público-PI, com pedido ...
20/09/2022 10:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/09/2022 10:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/09/2022 10:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
19/09/2022 10:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/09/2022 08:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Remeto os autos do IC 000001-221/2018, para fins de homologacao de arquivamento.
13/09/2022 08:25:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Certifico o envio de decisao de arquivamento para publicacao. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat. 15673 - MPPI
13/09/2022 08:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Envio DOEMPPI.
13/09/2022 08:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Conforme despacho.
13/09/2022 08:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Certifico a juntada de ofício 627/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat. 15673 - MPPI
13/09/2022 08:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ofício 627/2022.
13/09/2022 08:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Conforme despacho.
13/09/2022 08:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Despacho de diligencias.
12/09/2022 10:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat. 15673 - MPPI
12/09/2022 10:01:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Certifico a juntada de resposta ao ofício 247/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat. 15673 - MPPI
12/09/2022 10:01:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Resposta ao oficio.
12/09/2022 09:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Certifico o recebimento de resposta ao ofício retro expedido. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat. 15673 - MPPI
25/08/2022 14:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 24/2022 fora recebido por quem de direito, via CORREIOS, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIA...
18/08/2022 09:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 247/2022 fora enviado ao destinatário, via correios (OBJETO OX 164853684BR), conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalm...
15/08/2022 14:22:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 54168259. Monsenhor Gil, datado e...
15/08/2022 13:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos autos eletrônicos do procedimento em epigrafo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotori...
06/07/2022 08:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Certifico o envio de despacho de prorrogacao ao CSMP. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora da Promotoria de Justic¿a de Monsenhor Gil (PJMG) MPPI - Matri¿cula 15.673
06/07/2022 08:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Envio CSMP.
06/07/2022 08:39:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Certifico a juntada de ofício 477/2022.
06/07/2022 08:39:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ofício 477/2022.
06/07/2022 08:35:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Prorrogado conforme despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora da Promotoria de Justic¿a de Monsenhor Gil (PJMG) MPPI - Matri¿cula 15.673
06/07/2022 08:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2023, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.
06/07/2022 08:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Conforme despacho retro.
06/07/2022 08:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Conforme despacho retro.
06/07/2022 08:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Conforme despacho retro.
06/07/2022 08:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Despacho de diligencias.
06/07/2022 08:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora da Promotoria de Justic¿a de Monsenhor Gil (PJMG) MPPI - Matri¿cula 15.673
06/07/2022 08:32:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Certifico que se exauriu o prazo do presente IC. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora da Promotoria de Justic¿a de Monsenhor Gil (PJMG) MPPI - Matri¿cula 15.673
06/07/2022 08:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Certifico que se exauriu o prazo de reposta ao ofício 247/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora da Promotoria de Justic¿a de Monsenhor Gil (PJMG) MPPI - Matri¿cula 15.673
13/04/2022 10:26:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Certifico que realizei o envio do ofício 247/2022 ao seu destinatário.
13/04/2022 10:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Comprovante envio ofício 247/2022
13/04/2022 10:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ofício 247/2022
13/04/2022 10:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Certifico que o despacho retro se encontra pendente de cumprimento.
12/04/2022 11:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Despacho de diligências.
12/04/2022 08:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Em cumprimento ao despacho retro, foi expedido o ofício PJMG 142/2022, em ID 53242562, entretanto, verificou-se que se exauriu o prazo de resposta ao referido ofício, razão pela qual, faço os autos co...
11/04/2022 13:58:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Certifico que o presente procedimento se encontra aguardando resposta ao ofício retro expedido.
28/03/2022 08:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Comprovante de envio de ofício 142/2022.
28/03/2022 08:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ofício 142/2022
22/03/2022 16:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Movimentação em lote dos procedimentos extrajudicais atualizados para a nova assessora
17/03/2022 03:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
18/08/2021 19:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
31/03/2021 21:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
31/03/2021 21:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
31/03/2021 21:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
31/03/2021 21:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
19/08/2020 12:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
03/06/2020 17:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
03/06/2020 16:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
03/06/2020 16:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
03/06/2020 16:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
03/06/2020 16:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
03/06/2020 16:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
24/01/2019 08:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/12/2018 08:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Encaminhamento de protocolos em razão de remoção deste servidor para o Núcleo de Promotorias Cíveis de Parnaíba.
05/11/2018 11:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Juntada do Ofício nº 206/2018, oriundo da Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil.
30/10/2018 11:35:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Capa; Despacho Inicial NF 014/2018; Termo de Declarações; E-mails; Ofício nº 344/2018 - PJMG; Contrafé do Ofício nº 344/2018 - PJMG.
30/10/2018 11:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Automática
30/10/2018 11:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41