Acompanhamento de Processos
Processo: 000001-226/2018
Local Atual: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Nº Processo de Origem:
IC nº 04/2014
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Euilson Rodrigues Moreira
06/05/2024 12:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
06/05/2024 12:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
06/05/2024 12:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
06/05/2024 10:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
06/05/2024 10:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES Inquérito Civil Público - SIMP nº 000001-226/2018 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Cuida-se de Protocolo oriundo da extinta Promotoria de...
27/03/2024 08:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
27/03/2024 08:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, realizo o encaminhamento do presente protocolo em estrito cumprimento da d...
26/03/2024 11:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
EM ANEXO.
08/03/2024 10:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
08/03/2024 08:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
08/03/2024 08:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
04/05/2018 11:20:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/04/2018 08:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 04/2014 (SIMP nº 000001-226/2018). Origem: Promotoria de Justiça de Isaías Coelho. Assunto: apurar irregularidades cometidas pelo atual gestor do Município de Isaías Coelho sobre suposta malversação no uso de recursos públicos provenientes do PAB ¿ Piso de Atenção Básica fixo, consubstanciando na contratação e pagamento sem procedimento licitatório ou de dispensa/inexibilidade de licitação da Senhora Maria Helena da Silva Ribeiro para o transporte das equipes do Programa Saúde da Família, cujos serviços não foram efetivamente prestados. Declínio de atribuições. Promotor de Justiça: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo o Conselheiro Dr. Alípio de Santana Ribeiro). Irregularidades cometidas pelo atual gestor do Município de Isaías Coelho sobre suposta malversação no uso de recursos públicos provenientes do Piso de Atenção Básica ¿ PAB fixo, consubstanciado na contratação e pagamento sem procedimento licitatório ou de dispensa/inexigibilidade de licitação da Senhora Maria Helena da Silva Ribeiro para o transporte das equipes do Programa Saúde da Família, cujos serviços não foram efetivamente prestados. Decisão declinando das atribuições em favor do Ministério Público Federal, com remessa dos autos ¿ art. 9º ¿ a, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público. Decisão homologada. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou o declínio de atribuições e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para encaminhamento ao Ministério Público Federal para adoção das providências cabíveis, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 09.03.2018, na 1267ª sessão ordinária do CSMP-PI.
26/04/2018 08:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/03/2018 10:30:54 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira
apurar irregularidades cometidas pelo atual gestor do Município de Isaías Coelho sobre suposta malversação no uso de recursos públicos provenientes do PAB FIXO - Piso de Atenção Básica, consubstanciando na contratação e pagamento sem procedimento licitatório ou de dispensa/inexibilidade de licitação da Senhora Maria Helena da Silva Ribeiro para o transporte das equipes do Programa Saúde da Família, cujos serviços não foram efetivamente prestados.
14/03/2018 10:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/02/2018 07:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
27/02/2018 11:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Isaías Coelho - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
27/02/2018 11:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/07/2025 01:08:28