Acompanhamento de Processos
Processo: 000001-232/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Nº Processo de Origem:
PPICP
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Representante:
Valderez Guerra De Farias Filho
Representado:
Posto Criulis
06/07/2018 09:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
ARQUIVADO DESDE 27/09/2017
06/07/2018 09:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
06/07/2018 09:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
27/09/2017 12:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Documento nº. 09
27/09/2017 12:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Despacho determinando o arquivamento.
27/09/2017 12:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
27/09/2017 12:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
07/07/2017 11:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/06/2017 10:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento preparatório n° 02/2016 (SIMP n° 000001-232/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Parnaguá. Assunto: Investigar e apurar possíveis irregularidades nos devidos licenciamentos e autorizações de funcionamento do empreendimento posto Criulis. Promoção de Arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Irregularidades nos devidos licenciamentos e autorizações de funcionamento do empreendimento Posto Criulis. Celebração de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Problema solucionado. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
25/05/2017 09:29:02 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Investigar e apurar possíveis irregularidades nos devidos licenciamentos e autorização de funcionamento do POSTO CRIULIS.
09/05/2017 12:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1239ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 12/05/2017.
05/05/2017 13:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
05/05/2017 13:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/03/2017 12:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Oficio 012/2017 solicitando arquivamento
28/03/2017 11:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
20/03/2017 15:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Faço os autos conclusos à Excelentíssima Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana
20/03/2017 15:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta
20/03/2017 15:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Reunião com o representante da empresa Saulo Lustosa Arrais ME sobre licenciamentos e autorizações do Posto Criulis.
20/03/2017 15:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
20/02/2017 12:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Portaria - 002 - 2016 - PPICP 002 - 2016 - PJ de PARNAGUÁ.
20/02/2017 12:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
20/02/2017 12:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/10/2025 01:06:40