27/08/2024 11:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/08/2024 11:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 11:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

12/08/2024 13:32:01 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1400ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

12/08/2024 13:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 12:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2024 12:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 12:00:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0028424/2024-69 acerca do arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação q...

05/08/2024 11:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2024 10:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação

17/07/2024 09:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio para o Diario MPPI.

17/07/2024 09:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

10/06/2024 22:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho anexo.

07/06/2024 09:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2023, por MAISA BRUNA COSTA PESSOA - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: Despacho anexo

07/06/2024 09:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2023 08:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2022 10:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2022 10:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/07/2022 09:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de envio do oficio através de e-mail

28/07/2022 09:03:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio requisitório 

13/04/2022 18:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

13/04/2022 18:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/04/2022 18:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/04/2022 18:03:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2022 17:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Informo ainda que faço juntada da mídia acostado na fl. 39, confor...

08/04/2022 17:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Virtualização do procedimento extrajudicial

12/04/2021 10:52:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 21:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

31/03/2021 21:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/03/2021 21:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 19:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/10/2019 10:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da contrafé em 29/10/2019.

25/10/2019 09:41:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 11 3/2019 ¿ PJ Gilbués, 22 de outubro de 201 9. A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI Ref.: Inquérito Civil nº 07/2018 (SIMP 000001-245/2018) ASSUNTO: Requisição de informações Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para ¿ com fundamento no art. 129, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 37, I, alínea ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e com o art. 26, alínea ¿a¿, da Lei nº 8.625/93 ¿ REQUISITAR de Vossa Excelência as seguintes informações: a) Quais os meses em que a Prefeitura Municipal de Santa Filomena deixou de repassar, tempestivamente, as contribuições previdenciárias descontadas da remuneração de seus servidores; b) Quais meses em que a Prefeitura Municipal de Santa Filomena deixou de repassar, tempestivamente, à Caixa Econômica Federal em conta vinculada ao trabalhador, os valores descontados a título de FGTS de seus servidores; c) Em quais datas os repasses atrasados foram efetivamente transferidos à Previdência Social e/ou a CEF. As informações dever vir acompanhadas da documentação comprobatória necessária. Assinalo o prazo razoável de 30 dias úteis para o envio das informações requisitadas e saliento que o descumprimento de requisição ministerial de documentos e informações indispensáveis à propositura da ação civil constitui crime previsto no art. 10 da Lei 7.347/85. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da 1ª PJ/ Oeiras Respondendo pela PJ/Gilbués

29/04/2019 10:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO,O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2018(SIMP nº 000001-245/2018

29/04/2019 10:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO,O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2018(SIMP nº 000001-245/2018

29/04/2019 10:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2019 10:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2018 08:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2018 08:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/06/2018 09:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 19/2018 expedida em 27 de março de 2018, determinando a conversão da NF nº 96/2017 em Inquérito Civil.

13/06/2018 08:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho exarado em 27 de março de 2018, determinando a conversão da NF nº 96/2017 em Inquérito Civil.

13/06/2018 08:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2018 09:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filonema - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2018 09:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filonema - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual