Acompanhamento de Processos

Processo: 000001-255/2017

Comarca: São Pedro do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/02/2017 13:04:37
Data/Hora da Consulta: 25/08/2025 11:30:36
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nº Processo de Origem:

Inquérito Civil Público nº 16/2018

Promotor:

Promotoria:

Nielsen Silva Mendes Lima

1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Orlando Cabrera Santa Cruz

Histórico de Movimentações

16/01/2020 13:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

16/01/2020 13:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

11/12/2019 12:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 20.09.2019, na 1317ª sessão ordinária do CSMP-PI.

11/12/2019 12:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

23/09/2019 14:16:29 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar e tomar providências acerca de suposta fraude na inclusão do nome de ¿ Orlando Cabrera Santa Cruz¿ na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Pedro do Piauí-PI.

23/09/2019 14:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/09/2019 10:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2019 10:05:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício PJSP no 260/2019 São Pedro do Piauí, 26 de agosto de 2019 Excelentíssima Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

23/08/2019 12:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Assim sendo, não se faz razoável o prosseguimento do ICP nº 16/2018, motivo pelo qual pugnamos por seu arquivamento. Destarte, remetemos o presente para o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de apreciar retrocitado pedido, com arrimo nas argumentações acima expendidas.

13/08/2019 14:36:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

13/08/2019 14:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento resposta ao Ofício nº 52/2019, com um total de 01 fls e um CD, encaminhado a sede desta PJ pela Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí ¿ PI.

13/08/2019 14:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2019 14:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

08/03/2019 11:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício PJSP no 52/2017 São Pedro do Piauí, 8 de março de 2019 Sr(a) Presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro do Piauí

08/03/2019 11:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

DESPACHO Determino seja oficiado a Câmara Municipal de São Pedro do Piauí, a fim deste enviar a folha de pagamento de seus servidores, se possível em ¿CD¿, compreendido entre 01/01/2013 a 28/02/2015. Logo após, sejam conclusos para nova análise. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 26 de fevereiro de 2019.

08/03/2019 11:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019.

28/08/2018 13:11:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

De e-mail encaminhando portaria para publicação: "Boa tarde, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho cópia da Portaria PJSP 32 2018, que instaura o ICP 16/2018, para publicação nos Diários pertinentes. Ademais, solicito confirmação de recebimento e de publicação da supracitada portaria. Atenciosamente, Rodrigo M Leite Assessor da PJ de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 86 9 9947 2493"

28/08/2018 13:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

De e-mail ao CACOP, Corregedoria e PGJ: "Boa tarde, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho cópia da Portaria PJSP 32/2018, que instaura o ICP nº 15/2018, para tomada de ciência. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da PJ de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 86 9 9947 2493"

28/08/2018 13:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PORTARIA GPJSP nº 32/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar e tomar providências acerca de suposta fraude na inclusão do nome de ¿Orlando Cabrera Santa Cruz¿ na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Pedro do Piauí ¿ PI, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 01/2017 em Inquérito Civil Público nº 16/2018.

27/08/2018 12:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 01/2017 em Inquérito Civil Público nº 15/2018

16/03/2018 09:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 01/2017 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007 b) sejam extraídos pertinentes relatórios do ¿Portal do Conveniado¿, no sítio da ¿internet¿ do TCE-PI; c) logo após, sejam conclusos para apreciação.

08/03/2018 10:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Sejam extraídos pertinentes relatórios do ¿Portal do Conveniado¿, no sítio da ¿internet¿ do TCE-PI;

08/03/2018 10:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 01/2017 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007;

15/02/2017 13:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

15/02/2017 13:42:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, procedo a juntada dos seguintes documentos: Comprovante de recebimento da portaria GPJSP nº 01/2017 por e-mail pelo CACOP; Cópia da publicação da referida portaria no Diário Oficial dos Municípios.

15/02/2017 13:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Portaria GPJSP 01 2017

15/02/2017 13:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2017 13:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24