01/04/2019 09:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento que culminou com a instauração do IPM nº 0001816-46.2019.8.18.0140 arquivado ante a inexistência de indícios da ocorrência de crime militar, vide art. 397 do CPPM e art. 19 da resolução nº 181/2017 do CNMP.

01/04/2019 09:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 12:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2018 10:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Ofícios e encaminhamento de informações a fim de que sejam instaurados inquéritos policiais militares para apurar possível prática de crime militar.

03/10/2018 09:22:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Rua Joaquim Baldoino, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI, CEP. 64600-000, Tel. (89) 3422-1141 Memorando nº 34/2018 ¿ 6ªPJPI Picos-PI, 02 de outubro de 2018. A Sua Excelência o Senhor Assuero Stevenson Pereira Oliveira 9ª Promotoria de Justiça de Teresina Assunto: Encaminhar procedimentos extrajudiciais Senhor Promotor, Através do presente memorando encaminho a Vossa Excelência os autos dos procedimentos extrajudiciais listados na relação anexa, haja vista as atribuições da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina para atuar nas notícias de fato, bem como nos procedimentos administrativos e investigatórios relacionados a crimes militares, nos termos do art. 29, VIII da Resolução CPJ/PI nº 03/2018. No ensejo, manifesto votos de estima e apreço. Atenciosamente, Cezario de Souza Cavalcante Neto Promotor de Justiça MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Rua Joaquim Baldoino, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI, CEP. 64600-000, Tel. (89) 3422-1141 RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS REMETIDOS À 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI 01. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 01/2017 ¿ GACEP DE PICOS (SIMP Nº 000001-281/2017); 02. CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 01/2017 ¿ GACEP DE PICOS (SIMP Nº 000010-281/2017); 03. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 01/2018 ¿ GACEP DE PICOS (SIMP Nº 000009-281/2018); 04. NOTÍCIA DE FATO Nº 09/2017 ¿ GACEP DE PICOS (SIMP Nº 000012-281/2017); 05. NOTÍCIA DE FATO Nº 07/2018 ¿ GACEP DE PICOS (SIMP Nº 000008-281/2018); 06. NOTÍCIA DE FATO Nº 21/2017 ¿ GACEP DE PICOS (SIMP Nº 000027-281/2017); 07. NOTÍCIA DE FATO Nº 01/2018 ¿ GACEP DE PICOS (SIMP Nº 000002-281/2018); 08. NOTÍCIA DE FATO ¿ 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS (SIMP Nº 000414-086/2017); 09. NOTÍCIA DE FATO ¿ 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS (SIMP Nº 000001-092/2018); 10. NOTÍCIA DE FATO ¿ 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS (SIMP Nº 000495-086/2017); 11. NOTÍCIA DE FATO Nº 12/2017 ¿ GACEP DE PICOS (SIMP Nº 000015-281/2017).

03/10/2018 09:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI PIC nº 01/2017 PIC nº 01/2017 PIC nº 01/2017 PIC nº 01/2017 PIC nº 01/2017 ¿ GACEPGACEP GACEP SIMP nº 000001SIMP nº 000001 SIMP nº 000001SIMP nº 000001 SIMP nº 000001 -281/2017 281/2017281/2017 DECISÃODECISÃO DECISÃO Cuida Cuida -se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a se de Procedimento Investigatório Criminal relativo a suposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviçosuposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviço suposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviçosuposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviçosuposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviçosuposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviço suposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviço suposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviço suposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviço suposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviço suposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviço suposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviço suposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviço suposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviçosuposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviçosuposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviçosuposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviço suposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviçosuposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviçosuposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviço suposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviçosuposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviçosuposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviço suposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviço suposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviço suposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviçosuposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviço suposta prática de ilícitos penais por policial militar em serviçosuposta prática de ilícitos penais por polici

03/10/2018 09:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 11:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 09:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/07/2018 09:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Picos - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

06/06/2018 12:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 166/2018 determinando a devolução dos 30 (trinta) procedimentos referentes ao controle externo da atividade policial ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos ¿ PI, com a devida baixa no SIMP.

22/05/2018 10:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

22/05/2018 10:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

22/05/2018 10:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2018 12:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAR AUTOS DE PROCEDIMENTOS EM TRÂMITE NO GACEP DE PICOS PARA O GACEP DE TERESINA EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE COMPUNHAM O GACEP DE PICOS.

04/05/2018 16:20:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, de ordem do Dr. Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, que os presentes autos serão remetidos ao GACEP de Teresina, haja vista a revogação da designação dos Promotores de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, Eduardo Palácio Rocha e Sebastião Jacson Santos Borges para atuarem no GACEP de Picos (Portarias PGJ/PI nº 908/2018 e 1105/2018). Picos-PI, 03 de maio de 2018. Francisco Jorge Leal Filho Analista Ministerial ______________

03/05/2018 15:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Referente ao PIC nº 01/2017-GACEP de Picos (SIMP nº 000001-281/2017) CERTIDÃO CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de fl. 33 apensei aos presentes autos a carta precatória ministerial nº 01/2017, enviada à Promotoria de Justiça de Itainópolis (SIMP nº 000010-281/2017). Picos-PI, 03 de maio de 2018. _________________________________ Francisco Jorge Leal Filho Secretário do GACEP de Picos

03/05/2018 15:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000010-281/2017 foi apensado.

03/05/2018 09:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 09:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 12:37:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que no dia 22/06/2017 conforme a determinação assentada na Portaria nº 01/2017, fls. 02 e 03, alínea ¿f¿, foi dado fiel cumprimento, consoante Protocolo de nº 000010-281/2017.

22/06/2017 12:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O Ministério Público determinou com fundamento no art. 12 da Resolução nº 13/2006 do CNMP, prorrogação por 90 ( noventa) dias o presente procedimento, para sua conclusão.

22/06/2017 12:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2017 12:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GACEP - Picos - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo (Substituido por Ana Cecília Rosário Ribeiro) - Tipo de Distribuição: Automática