14/10/2024 14:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme decisão do CSMP.

08/10/2024 14:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

02/10/2024 14:55:40 • ATOS COMUNS » Voto

01/10/2024 13:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho

17/09/2024 09:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 09:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 10:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2024 10:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 09:39:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho o presente protocolo para homologação de arquivamento. 

12/09/2024 09:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Decisão de arquivamento comunicada por correio eletrônico à 46ª Promotoria de Justiça e à SASC, conforme comprovação anexa. 

04/09/2024 12:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 13:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho anexo. 

30/07/2024 10:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

03/05/2024 12:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso. 

03/05/2024 12:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2024 12:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA PGJ/PI Nº 1140/2024. 

03/04/2024 11:17:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei o despacho retro ao Procurador-Geral de Justiça, via SEI. 

04/03/2024 08:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/03/2024 08:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 08:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos. 

28/02/2024 19:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve cumprimento dos itens "b", "c", "d" e "f". 

07/12/2023 10:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2023 10:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2023 10:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

12/11/2023 17:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

12/11/2023 17:52:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não foi apresentada resposta ao Ofício nº 242/2023/35ªPJ pela SASC, apesar de devidamente oficiada, conforme comprovante anexo.

25/09/2023 06:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 10:05:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 242/2023 - Requisita informações à SASC. 

12/09/2023 10:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/09/2023 10:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2023 10:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro. 

11/09/2023 12:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Certifico que houve a instauração de procedimento preparatório em 01/08/2023 (ID 56521262), porém a portaria não havia sido inserida nos autos. 

11/09/2023 12:12:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a SASC manifestou recebimento do Ofício nº 37/2023/35ªPJ em 08 de março de 2023 e recebimento do Ofício nº 183/2023/35ªPJ em 01 de agosto de 2023. Contudo, até a presente data, não houve...

11/09/2023 12:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2023 12:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/08/2023 11:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei a reiteração do OFÍCIO Nº 37/2023/35ªPJ ao correio eletrônico sasc@sasc.pi.gov.br, conforme comprovante em anexo.

01/08/2023 11:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração do OFÍCIO Nº 37/2023/35ªPJ.

01/08/2023 11:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2023 11:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2023 11:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 11:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

14/07/2023 01:25:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não houve resposta da SASC.

31/03/2023 09:55:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do ofício nº 037/2023/35ªPJ, conforme comprovante em anexo. 

10/03/2023 12:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 37/2023/35ªPJ. 

07/03/2023 15:01:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que procedi com a instauração de notícia de fato, autuada sob o nº 009/2023/35ªPJ, em cumprimento ao despacho retro. 

07/03/2023 15:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2023 15:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2023 14:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 14:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 14:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/02/2023 08:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI 19.21.0185.0034784/2022-16.

12/01/2023 11:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 15:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 15:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

09/01/2023 14:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática