22/10/2020 10:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO. Caso judicializado, não há necessidade de outas providências na esfera administrativa.

22/10/2020 10:19:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 09:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

20/10/2020 10:17:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 08:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2020 08:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2020 07:57:23 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 07:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/08/2020 10:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2020 09:34:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 98/2020 enviado a Senhora Joceli Oliveira dos Santos

03/03/2020 09:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Por conseguinte, tendo em vista as informações prestadas pela operadora de planos de saúde, necessário obter novos esclarecimentos da médica assistente da beneficiária, a fim de adotar a medida adequada para a solução do caso. Destarte, DETERMINO a expedição de ofício para a médica, para que a mesma se manifeste sobre a defesa do plano de saúde, especialmente no que diz respeito ao preenchimento do Índice de Atividade da Doença de Crohn previsto no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementa- ANS, bem como a repercussão da cirurgia para a utilização do medicamento pleiteado.

02/03/2020 14:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta (chancela nº 3123/2020) enviada pela Hapvida, referente ao Ofício 32ª P.J. Nº 68/2020

14/02/2020 09:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 68/2020 enviado ao Diretor(a) da Hapvida Assistência Médica Ltda

14/02/2020 09:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Em face do exposto, diante da necessidade de equacionamento do procedimento instaurado, DETERMINO a expedição de ofício para a Hapvida Assistência Médica LTDA, requisitando informações acerca do resultado da reanálise do pedido formulado pela beneficiária e da liberação (ou não) do medicamento.

03/02/2020 12:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da HAPVIDA (chancela nº1601/2020) enviado em resposta a Notificação Recomendatória nº 02/2020

31/01/2020 11:17:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de página do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 565

31/01/2020 11:17:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que a Portaria nº 01/2020, que instaurou o procedimento em epígrafe, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 565, disponibilizado no dia 29 de janeiro e publicado no 30 de janeiro de 2020. O referido é verdade.

30/01/2020 10:21:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 02/2020 ENCAMINHADA AO HAPVIDA

30/01/2020 10:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2020 10:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2020 10:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 01-2020 - Converter a Notícia de Fato nº 000001-383/2020 em Processo Administrativo, na forma do artigo 9º, da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de apurar a existência (ou não) de conduta abusiva por parte do plano de saúde Hapvida, especialmente no que diz respeito a negativa de fornecimento de medicamento necessário para tratamento da Sra. Denise Costa Pires, determinando as seguintes diligências iniciais: a) Expedição de Notificação Recomendatória destinada à Direção da HAPVIDA, recomendando o fornecimento do medicamento Ustequinumabe (Stelara), na forma requerida pela médica assistente da paciente Denise Costa Pires, com adoção das medidas necessárias para a resolução da reclamação apresentada junto ao Ministério Público; bem como para que apresentem os esclarecimentos que julgarem adequados.

30/01/2020 10:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO -Por conseguinte, determino a conversão da Notícia de Fato em Processo Administrativo, conforme artigo 8º, III, da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Em seguida, seja elaborada portaria de conversão, determinando as diligências necessárias para o equacionamento célere do caso.

28/01/2020 14:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 11:57:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos documentos a Promotora de Justiça competente.

28/01/2020 11:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 01/2020 - NPJDCMA enviado a Promotora de Justiça da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina

28/01/2020 11:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Por conseguinte, determino o registro da Notícia de Fato em sistema informatizado de controle do Ministério Público do Estado do Piauí e, em seguida, seja realizada a sua distribuição livre e aleatoriamente entre as Promotorias de Justiça do Consumidor, com atribuição para apreciá-la, conforme artigo 2ª da Resolução nº 174/2017 do CNMP e art. 3º, II, do Ato PGJ nº 822/2018.

28/01/2020 11:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração - Sra. Denise Costa Pires

28/01/2020 11:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual