22/04/2025 17:31:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0241/2025-GAB-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0014581/2025-03.

04/04/2025 14:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2026, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho Id 62131248.

03/04/2025 17:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: O inquérito civil em trato visa apurar "Suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa CADO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI, situado no Riverside Walk Shopping,...

28/03/2025 10:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do inquérito civil se esgotou em 25/03/2025, com possibilidade de prorrogação. CERTIFICO ainda que se aguarda o decurso do prazo concedido pelo SDU Leste, ...

28/03/2025 10:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2025 11:22:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 18), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2025 15:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

15/01/2025 15:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 13:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

07/11/2024 13:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faaço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 730/2024-GAB-33ªPJT enviado. Teresina-PI, 07 de novembro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

04/11/2024 11:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 730/2024-GAB-33ªPJT enviado à SAAD Leste por meio eletrônico.  

04/11/2024 11:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

30/09/2024 20:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: O inquérito civil em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa CADO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ADJI, situado no Riverside Walk Sho...

10/07/2024 15:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

29/04/2024 13:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 26/04/2024 do Ofício n. 47/2024-33ªPJT (Id 57984404) enviado para SAAD Leste, sem manifestação. Teresina-PI, 29 de abril de 2024.   Tatiana...

29/04/2024 13:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2024 13:16:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 089/2024-ASS-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0007936/2024-68.

26/02/2024 08:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 029/2024-33ªPJT no Diário Oficial do MPPI em data 23/02/2024, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 58208013.   Teresina - PI, 26 de fevereiro de 2024. ...

26/02/2024 08:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 09:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2024 09:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/02/2024 09:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 29/2024, anexa.

21/02/2024 15:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 10:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa CADO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - AD...

16/02/2024 10:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 08/02/2024, sem possibilidade de prorrogação. CERTIFICO ainda que se encontra vigente o decurso do prazo para respost...

31/01/2024 10:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 10:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o despacho de ID 57275157 e o despacho de ID 57876434 foram cumpridos na sua integralidade.   Teresina-PI, 31 de janeiro de 2024. Suzane Lopes  Estagiária ...

31/01/2024 10:09:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 084/2024-GAB-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0003954/2024-09.

26/01/2024 10:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 047/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

26/01/2024 10:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 11:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

12/01/2024 12:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO: Trata-se de procedimento preparatório instaurado para apurar suposta ausência de acessibilidade no estabelecimento da empresa CADO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI- ADJI situado no Riverside Walk...

04/12/2023 13:34:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo para resposta ao Mandado de Notificação n. 235/2023-33ªPJT, contudo o requerido não apresentou resposta. Teresina-PI, 04 de dezembro de 2023.   ...

08/11/2023 13:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/01/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 57275157.

10/10/2023 11:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando o teor da certidão - ID 57275029, bem como que existem diligências pendentes de cumprimento, mormente porque se aguarda resposta ao Mandado de Notificação n. 235/2023-33ªPJT, ...

10/10/2023 11:39:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 09/10/2023, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 10 de outubro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão X...

10/10/2023 11:36:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 712/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0034495/2023-02 em cumprimento a Portaria 26/2023. 

10/10/2023 11:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 711/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0034493/2023-56, em cumprimento a Portaria 26/2023.

10/10/2023 08:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 235/2023-33ªPJT enviado pelo meio físico.

02/10/2023 11:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da publicação da Portaria 26/2023 no Diário Oficial do MPPI, anexo. Teresina-PI, 02 de outubro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15...

11/07/2023 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2023 11:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2023 11:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Portaria n. 26/2023 instaurando o Procedimento Preparatório

11/07/2023 11:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 10:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Ante a certidão de ID 55980934, tendo em vista que o Mandado de Notificação n. 087/2023-33ªPJT teve seu prazo para resposta vencido sem manifestação, DETERMINO que se o reitere para entreg...

01/06/2023 12:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2023 11:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo para resposta do Mandado de Notificação n. 87/2023-33ªPJT venceu em 05/05/2023, sem qualquer resposta.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

18/05/2023 11:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 12:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Nº 087-2023

18/04/2023 12:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 13:56:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho ID - 55206975, item a, solicitei a TI do MPPI o desentranhamento do documento, conforme chamado anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª...

11/04/2023 08:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do documento inicial que deu ensejo ao procedimento em trato, em cumprimento ao despacho ID 55206975.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

22/03/2023 14:51:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho (Id 55034624), item 2, faço a juntada nesta data do CNPJ da empresa noticiada, anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

22/03/2023 14:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 08:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2023, por BRENDA MARCELLY OLIVEIRA FORTES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos despachos de IDs 55034624 e 55206975.

27/02/2023 10:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO:   Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos d...

27/02/2023 10:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 09:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 12:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reanalisando os autos, constato que existe documentação relativa a empresa diversa da que consta como noticiada neste feito (ID 54951877, doc. 1062580, págs. 12 a 19), a qual foi enviada p...

27/01/2023 13:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2023 13:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 13:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2023 14:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa ADJI, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ...

18/01/2023 08:37:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2023 08:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

18/01/2023 08:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 23/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

18/01/2023 08:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DEPACHO DETERMINANDO A  DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

17/01/2023 08:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2023 08:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 09:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual