Acompanhamento de Processos
Processo: 000002-003/2025
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda
17/02/2025 11:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2025 11:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício para o CSMP, via SEI nº 19.21.0204.0006015/2025-97.
17/02/2025 11:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício para o CSMP.
17/02/2025 11:10:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício para a Kalor Produções, via e-mail.
17/02/2025 11:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 123/2025 para a Kalor Produções, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 02/2025.
17/02/2025 11:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão determinando o Arquivamento do Procedimento Administrativo.
17/02/2025 10:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentação encaminhada pela Kalor Produções.
17/02/2025 10:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de despacho determinando a juntada da documentação enviada pela Kalor Produções.
27/01/2025 11:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovação de envio ao Diário Oficial do MPPI para publicação.
27/01/2025 11:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 37/2025 para o CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo, via SEI nº 19.21.0204.0002668/2025-62.
27/01/2025 11:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 37/2025 para o CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo.
27/01/2025 11:09:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 36/2025 para a Kalor Produções, informando a instauração do Procedimento Administrativo.
27/01/2025 11:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 36/2025 para a Kalor Produções, informando a instauração do Procedimento Administrativo.
27/01/2025 11:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria determinando a Instauração do presente Procedimento Administrativo nº 02/2025, com a finalidade de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2025 celebrado entre esta ...
24/01/2025 11:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do comprovante de envio do TAC para a Kalor Produções, via e-mail.
24/01/2025 11:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2025.
24/01/2025 11:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ata da audiência realizada na data de 16/01/2025 às 11h.
24/01/2025 11:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
24/01/2025 11:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20