Acompanhamento de Processos
Processo: 000002-025/2014
Local Atual: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0802499-16.2020.8.18.0140
ICP nº 01/2014
Promotor:
Promotoria:
Silvano Gustavo Nunes de Carvalho
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Antonio Avelino Rocha De Neiva
03/10/2024 09:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação de impulso processual protocolada diretamente no PJe, conforme anexo, em razão da redistribuição dos processos da 44ª Promotoria de Justiça entre as Promotorias de Justiça integrantes do ...
02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/01/2023 17:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Protocolada diretamente em sistema PJE.
16/12/2022 08:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
.
15/12/2022 09:30:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
15/12/2022 09:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
01/05/2022 20:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/04/2022 09:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo recebido apenas na caixa do PJe. Expediente respondido e devolvido no PJe.
09/02/2022 16:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote
14/10/2021 19:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
Ciência tomada por Ana Cristina Matos Serejo - Sistema (3580300)
Limite para manifestação: 09/11/2021 - 23:59
14/10/2021 15:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
Resposta ao(s) expediente(s): 3580300
07/10/2021 12:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2021 12:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
07/10/2021 12:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
28/07/2021 22:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
28/07/2021 22:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2021 18:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
Resposta ao(s) expediente(s): 3072925
07/07/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
29/06/2021 11:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/06/2021 10:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
29/06/2021 09:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
09/03/2021 11:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/03/2021 11:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
05/03/2021 14:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 2580402
02/03/2021 12:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/03/2021 09:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
01/03/2021 09:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
11/02/2020 08:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2020 13:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
Resposta ao(s) expediente(s): 1272999
10/02/2020 12:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
Ciência tomada por Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Intimação (1272999)
Limite para manifestação: 05/03/2020 - 23:59
04/02/2020 09:51:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
04/02/2020 08:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
30/01/2020 12:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2020 12:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2020 12:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Abertura de processo no PJe
28/01/2020 12:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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28/01/2020 11:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/01/2020 11:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/01/2020 11:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/01/2020 11:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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28/01/2020 11:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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28/01/2020 11:56:37 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/01/2020 11:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/01/2020 11:55:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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28/01/2020 11:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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28/01/2020 11:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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28/01/2020 11:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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28/01/2020 11:52:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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28/01/2020 11:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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28/01/2020 11:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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28/01/2020 11:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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28/01/2020 11:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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28/01/2020 11:49:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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28/01/2020 11:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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28/01/2020 11:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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28/01/2020 11:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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28/01/2020 11:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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28/01/2020 11:45:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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28/01/2020 11:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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28/01/2020 11:43:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
DOC 01 otimizado_1
28/01/2020 11:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
28/01/2020 11:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/10/2019 10:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/10/2019 10:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/01/2019 14:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2018 11:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.
23/11/2018 11:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/08/2018 12:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública do presente Inquérito Civil Público.
15/08/2018 12:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/07/2018 14:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
18/07/2018 14:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
03/08/2017 10:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/09/2015 10:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências
08/09/2015 13:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/09/2014 09:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria MP/PPICP 26/2014 - converte o Procedimento Preparatório 01/2014 em Inquérito Civil Público 01/2014.
09/09/2014 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
09/09/2014 08:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/09/2014 10:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
08/09/2014 10:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56