Acompanhamento de Processos
Processo: 000002-027/2023
Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
15/08/2025 13:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 1302/2025 Teresina (PI), 15 de agosto de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO LUIZ SOARES Secretário de Saúde do Estado do Piauí Senhor Secretário, Tram...
15/08/2025 13:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
À SESAPI
21/07/2025 10:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2025 06:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago
11/06/2025 11:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
03/06/2025 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/05/2025 08:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000267.05.2025 - Solicitante: LUIZ ANTONIO MORAIS DOS SANTOS SEGUNDO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
06/05/2025 10:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
16/04/2025 09:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2025 09:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2025 09:46:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio à SESAPI
16/04/2025 09:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 08:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
09/09/2024 13:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000139.09.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
21/08/2024 13:18:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/08/2024 13:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/08/2024 13:11:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
À SESAPI.
21/08/2024 13:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/08/2024 13:09:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ao CSMP.
21/08/2024 10:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho.
21/08/2024 10:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/08/2024 12:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA AO OFÍCIO 12º PJ Nº 1434/2024 AO IDTNP.
12/08/2024 11:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2024 08:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2024 08:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2024 08:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ao IDTNP.
18/06/2024 12:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2024 11:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
28/02/2024 09:21:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2024 08:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2024 08:53:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio ao IDTNP
28/02/2024 08:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/07/2023 10:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Inquérito Civil Público nº 01/2023 SIMP: 000002-027/2023 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a Publicação do dia 18 de julho de ...
18/07/2023 10:13:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/07/2023 09:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
18/07/2023 09:58:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao IDTNP
18/07/2023 09:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
18/07/2023 09:58:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CAODS
18/07/2023 09:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
18/07/2023 09:57:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CSMP
18/07/2023 09:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
18/07/2023 09:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/07/2023 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
29/06/2023 13:41:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor de Justiça Eny Pontes, realizei a juntada do Ofício Nº 1361/2023 originário do Conselho Regional de Medicina em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 1699 2023
26/06/2023 13:35:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/06/2023 13:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
26/06/2023 13:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio ao CRM
04/05/2023 11:05:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000086.04.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
04/05/2023 11:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2023 09:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho de prorrogação
04/05/2023 08:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2023 08:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
04/05/2023 08:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao IDTNP
04/05/2023 08:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
04/05/2023 08:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CSMP
04/05/2023 08:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
27/03/2023 11:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/03/2023 11:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
27/03/2023 11:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofício À SESAPI
23/03/2023 11:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício Nº ° 586/2023, originário do Conselho Regional de Medicina - CRM.
10/02/2023 13:28:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2023 13:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
10/02/2023 13:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofício informações à SESAPI
06/02/2023 11:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº: 506/2023/SESAPI-PI/DUDOH/IDTNP/DG/CPL Teresina - PI, 06 de ...
20/01/2023 12:50:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão 68/2023
20/01/2023 12:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Envio de Ofício ao IDTNP
20/01/2023 12:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Envio de Ofício para IDNTP
20/01/2023 12:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Envio do Ofício para o CAODS.
20/01/2023 12:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
envio do Ofício 12ª PJ Nº 0101/2023 para o CAODS
20/01/2023 12:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Envio de Ofício para o CSMP.
20/01/2023 08:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 0092/2023 para comunicar ao CSMP da Recomendação administrativa
20/01/2023 08:37:11 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Recomendação Administrativa 12ª PJ N° 01/2023
20/01/2023 08:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Despacho de Correição 2.023
20/01/2023 08:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Nº 65/2023
20/01/2023 07:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Envio de Ofício para o CSMP comunicando abertura de PP N° 01/2023
20/01/2023 07:56:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 0100/2023 para o CSMP
20/01/2023 07:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Envio de Ofício para o CAODS comunicando a Instauração do PP N° 01/2023
19/01/2023 19:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 0093/2022 ao CAODS
19/01/2023 19:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
PORTARIA 12ª PJ Nº 06/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2023 SIMP Nº 000002-027/2023
19/01/2023 19:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual
13/01/2023 09:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21