Acompanhamento de Processos

Processo: 000002-033/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/08/2015 10:55:44
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 19:52:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 05/2015

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Superior » Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso

Partes

Representado:

Uespi - Universidade Estadual Do Piaui

Representante:

Antonio Wellynton Vieira Oliveira

Histórico de Movimentações

17/12/2015 08:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do Procedimento Preparatório nº 05/2015, em razão do ajuizamento de Ação Civil Pública em face da Universidade Estadual do Piauí - UESPI e a desnecessidade de de remessa ao Conselho Superior do Ministério Público dos autos do aludido procedimento, nos termos da Recomendação PGJ/PI nº 02/2015.

17/12/2015 08:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ªPJ nº 269/2015 comunicando o ajuizamento de Ação Civil Pública referente ao Procedimento Preparatório nº 05/2015 e a desnecessidade de remessa ao Conselho Superior do Ministério Público dos autos do aludido procedimento, quando os casos sejam judicializados, apenas cientificando o dito conselho.

17/12/2015 08:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de arquivamento do Procedimento Preparatório nº 05/2015, em razão do ajuizamento de Ação Civil Pública em face da Universidade Estadual do Piauí - UESPI.

17/12/2015 08:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2015 10:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 1147/2015-GAB/Reitoria informando que ainda não foi possível a convocação do Conselho Diretor - CONDIR em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 173/2015.

18/11/2015 10:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2015 11:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2015 11:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00