Acompanhamento de Processos
Processo: 000002-033/2015
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 05/2015
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Superior » Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
Representado:
Uespi - Universidade Estadual Do Piaui
Representante:
Antonio Wellynton Vieira Oliveira
17/12/2015 08:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do Procedimento Preparatório nº 05/2015, em razão do ajuizamento de Ação Civil Pública em face da Universidade Estadual do Piauí - UESPI e a desnecessidade de de remessa ao Conselho Superior do Ministério Público dos autos do aludido procedimento, nos termos da Recomendação PGJ/PI nº 02/2015.
17/12/2015 08:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ªPJ nº 269/2015 comunicando o ajuizamento de Ação Civil Pública referente ao Procedimento Preparatório nº 05/2015 e a desnecessidade de remessa ao Conselho Superior do Ministério Público dos autos do aludido procedimento, quando os casos sejam judicializados, apenas cientificando o dito conselho.
17/12/2015 08:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão de arquivamento do Procedimento Preparatório nº 05/2015, em razão do ajuizamento de Ação Civil Pública em face da Universidade Estadual do Piauí - UESPI.
17/12/2015 08:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2015 10:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 1147/2015-GAB/Reitoria informando que ainda não foi possível a convocação do Conselho Diretor - CONDIR em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 173/2015.
18/11/2015 10:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2015 11:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
24/08/2015 11:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00