14/11/2019 10:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

14/11/2019 10:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 14:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

13/11/2019 14:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:23:36 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Averiguar possível violação ao direito de pessoas localizadas no Assentamento Firmino da Silveira, localizado nesta capital. Verificou-se que não se vislumbra diretamente interesse do Ministério Público, pois no tocante à querela de interesse estritamente individual, qual seja a reintegração de posse movida pelo Município de Teresina/PI em face dos ocupantes do Assentamento Firmino da Silveira, vislumbra-se apenas o interesse público secundário, ou seja, de cunho patrimonial, a ser defendido pela Procuradoria/Advocacia Pública do respectivo Ente. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

07/10/2019 09:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 10:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2019 08:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO

13/08/2019 11:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA pág.294 e 295.

13/08/2019 11:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

09/08/2019 10:36:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº532/2019 Superintendência de Desenvolvimento Rural de Teresina.

09/08/2019 10:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 12:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 12:42:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi expedido of.nº 532/2019

06/08/2019 12:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere-se o teor do ofício nº 474/2019

06/08/2019 12:40:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso à Promotora de Justiça

06/08/2019 12:39:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prazo esgotado

29/07/2019 12:37:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 474/2019-PJCDH

29/07/2019 12:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 09:42:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

16/07/2019 09:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

16/07/2019 09:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 03/05/2018.

01/04/2019 11:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Investigação

01/04/2019 10:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.235 a 285.

29/03/2019 11:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA

25/03/2019 09:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2019 09:38:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 196/2019-PJCDH

25/03/2019 09:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2019 09:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 09:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2019 09:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2019 14:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2019 14:14:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi expedido Ofício nº 196/2019, em atendimento a despacho anterior

22/03/2019 14:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a prorrogação do presente Inquérito Civil pelo prazo de 01 (um) ano

22/03/2019 14:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2019 14:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2019 14:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2020.
Justificativa da prorrogação: As informações trazidas aos autos ainda não são conclusivas, havendo necessidade de diligências imprescindíveis ao andamento do presente feito.

20/03/2019 13:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 13:17:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº 17/2019

20/03/2019 13:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº 19/2019

20/03/2019 13:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº 18/2019

20/03/2019 13:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi expedido ofício nº 019/2019, em cumprimento a despacho anterior

20/03/2019 13:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi expedido ofício nº 018/2019, em cumprimento a despacho anterior

20/03/2019 13:14:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi expedido ofício nº 017/2019, em cumprimento a despacho anterior

20/03/2019 13:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Vistos em correição, designando audiência

20/03/2019 13:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso à Promotora de Justiça (12/02/2019)

20/03/2019 13:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 094/2019 - GAB/Superintendente - SDR (fls.217-220)

20/03/2019 13:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Visto em inspeção (31/01/2019)

20/03/2019 13:03:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 08:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº061/2019 - SDR/TE

31/01/2019 08:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

31/01/2019 08:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO

31/01/2019 08:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinar a suspensão do presente feito, até a data de 30/11/2018.

31/01/2019 08:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso em 08/11/2018.

31/01/2019 08:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº506/2018 SDR

31/01/2019 08:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA DE VOLUME 02.

31/01/2019 08:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE FECHAMENTO DE VOLUME 01.

31/01/2019 07:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº506/2018 SDR

23/10/2018 12:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 12:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2018 10:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº506/2018 - SDR

10/10/2018 10:30:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

10/10/2018 10:27:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

10/10/2018 10:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

08/08/2018 08:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

08/08/2018 08:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº.396/2018 SEMDUH

08/08/2018 08:52:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

08/08/2018 08:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO

07/05/2018 12:14:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada ofício resposta da SEMAM.

07/05/2018 12:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº234/2018 - SEMAM

07/05/2018 12:10:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ceridão

05/03/2018 12:10:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho de fls.87.

05/03/2018 12:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição , segundo informações trazida aos autos pela SDR, não houve preservação de área de reserva legal na ocupação aludida, podendo ter ocorrido a caracterização de crime ambiental, assim sendo determino ser oficiado a Secretaria do Meio Ambiente, para tanto concedo o prazo de 10 dias, em 22/02/2018.

05/03/2018 12:02:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça, em 19/02/2018.

05/03/2018 11:55:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada de documentação em 19/02/2018, páginas 52 à 86.

05/03/2018 11:54:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº035/2018 para a SDR de Teresina.

05/03/2018 11:51:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para a SEMDUH, em 30/01/2018.

05/03/2018 11:44:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de pág.07 à 48.

05/03/2018 11:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestada pela Sra. Katiane Reis da Silva, pág.05.

05/03/2018 11:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº004/2018 - RESOLVE instaurar o presente Inquérito Civil , para apuração dos fatos mencionados em todas circunstâncias.

05/03/2018 11:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2018 11:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador