27/01/2023 15:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/01/2023 13:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça pelo CSMP por equívoco. 

26/01/2023 10:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

02/12/2022 13:59:50 • ATOS COMUNS » Voto

02/12/2022 13:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2022 11:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2022 12:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

01/08/2022 13:38:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 214.05/2022 - ICP n. 008.2018 (SIMP n. 000002-059/2018), com os recebidos.

01/08/2022 12:35:14 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexo SEI de comunicação de arquivamento ao CSMP.  José de Freitas, 01.08.2022.  Tatiana Farias Silva Assessora de Promotoria. 

01/08/2022 12:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Nos termos do ofício n. 215.05/2022.

29/07/2022 14:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

31/03/2022 13:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em decorrência de meu desligamento do Ministério Público que ocorrerá em 10.03.2022, repasso esse protocolo à assessora Tatiana Farias Silva para posteriores movimentações.

31/03/2022 13:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

18/03/2021 12:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

20/09/2020 22:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2020 21:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2020 11:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2020 11:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2020 11:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/09/2020 11:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 12:04:50 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ ofício nº 156/2019, gabinete do prefeito, com remessa de cópia do contrato para prestação de serviços para o Evento de Festejos de Nossa Senhora do Livramento, em 18.12.19.

28/02/2020 13:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 13:03:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 412.11/2019 aos Vereadores de José de Freitas em 12.11.2019.

17/12/2019 13:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

manifadmin361

17/12/2019 13:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa do despacho acima

17/12/2019 12:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA CERTIFICO, nesta data, a juntada do ofício n. 168.07/2017, datado de 25.07.2017, dirigido ao Prefeito de José de Freitas e recebido em 25.07.2017, aos autos do ICP n. 008/2018. José de Freitas, aos 08 de julho de 2019, ás 09h02min. JOICY FRANCISCA DA ROCHA SILVA Assessora da 2ªPJJF Mat. 15459

17/12/2019 12:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data juntei aos autos do presente Inquérito Civil Público n. 008/2018 o ofício n. 016/2019- SAF-PMJF/PI, remetendo cópia do procedimento administrativo n. 200/2017, recebido sob o protocolo n. 127.03/2019, em 22.03.2019. José de Freitas, aos 24 de maio de 2019, ás 10h00min. JOICY FRANCISCA DA ROCHA SILVA Assessora da 2ªPJJF Mat. 15459

17/12/2019 12:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

manifadm255

01/03/2019 12:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2018 11:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/08/2018 11:21:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos presentes autos, com folhas numeradas de 02/30, ao Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

22/08/2018 11:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos seguintes documentos: 1 - Ofício nº 203.07/2018 ao responsável pelo Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Piauí, a fim de publicação da Portaria nº 016/2018 no referido periódico eletrônico, encaminhado via e-mail institucional em 24.07.2018; 2 - Ofício nº 204.07/2018, à Coordenadora do CACOP/MPPI, comunicando a instauração do presente Inquérito Civil, protocolado via E-DOC em 25.07.2018; 3 - Ofício nº 205.07/2018, ao Prefeito de José de Freitas, que trata de reiteração do Ofício nº 017.01/2018, concedendo o prazo improrrogável de dez dias úteis ao Prefeito de José de Freitas, para a réplica à representação, protocolado em 17.07.2018; 4 - certidão da perda do prazo concedido ao Prefeito de José de Freitas, pelo Ofício nº 205.07/2018, para apresentação de réplica à representação.

22/08/2018 11:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão da perda do prazo concedido ao Prefeito de José de Freitas, pelo Ofício nº 205.07/2018, para apresentação de réplica à representação.

22/08/2018 09:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 205.07/2018, de 13.07.2018, ao Prefeito de José de Freitas, em ratificação ao Ofício nº 017.01/2018. Concessão do prazo improrrogável de dez dias úteis para réplica à representação dos vereadores. Expediente protocolado em 17.07.2018.

22/08/2018 09:21:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 204.07/2018, de 13.07.2018, à Coordenadora do CACOP/MPPI, comunicando a instauração do ICP nº 008/2018 pela remessa da Portaria nº 016/2018. Expediente protocolado via E-DOC em 25.07.2018.

22/08/2018 09:09:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 203.07/2018, ao responsável pelo DOEMP, solicitando a publicação da Portaria nº 016/2018, instauradora do ICP nº 008/2018. Expediente encaminhado via e-mail institucional em 24.07.2018.

22/08/2018 08:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 16.07.2018, autuada a Portaria nº 016/2018, instauradora do ICP nº 008/2018, bem como os documentos que lhe escoram.

22/08/2018 08:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2018 08:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2018 08:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 016/2018, de 13.07.2018, determinando a instauração do Inquérito Civil Público nº 008/2018, para apuração da contratação e pagamento, pela Prefeitura de José de Freitas, do serviço de organização de evento para os festejos de Nossa Senhora do Livramento.

22/08/2018 08:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho, datado de 01.03.2018, determinando a conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil Público e a reiteração do expediente de fl. 09, com a inserção da advertência sobre o art. 10, da Lei 7.347/85.

22/08/2018 08:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos da Notícia de Fato nº 000002-059/2018, em 28.02.2018, com folhas numeradas de 02/15, ao Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

22/08/2018 08:36:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntados aos autos, em 28.02.2018, os seguintes documentos: 1 - Ofício nº. 017.01/2018, ao Prefeito de José de Freitas, concedendo prazo para manifestação e juntada de documentos, protocolizado em 22.02.18; 2 - Certidão acerca da ausência de resposta ao Ofício nº 017.01/2018.

22/08/2018 08:28:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão, de 28.02.2018, acerca da ausência de resposta ao Ofício nº 017.01/2018, pelo Prefeito de José de Freitas.

22/08/2018 08:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 017.01/2018, de 19.01.2018, ao Prefeito de José de Freitas, concedendo prazo para manifestação e juntada de documentos. Expediente protocolizado em 22.02.2018.

22/08/2018 07:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho exarado pelo Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, em 19.01.2018, determinando a expedição de ofício ao requerido para, em quinze dias úteis, se manifestar sobre a Notícia de Fato (cópia na íntegra apensa) e juntar os documentos que entender necessários, entre eles cópias dos processos licitatórios eventualmente feitos e a documentação mencionada à fl. 03.

24/07/2018 13:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 08:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 11:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2018 11:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que nesta data fiz os presentes autos, com folhas numeradas de 02/09, conclusos ao Exmo. Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

10/01/2018 10:55:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autuação do Ofício nº 12/2017 e respectivos documentos anexos, protocolados pelos vereadores Zilzimar Fernandes de Sousa e Roberval Sinval de Moura Carvalho em 01.12.2017, sob o nº 302.12/2017.

10/01/2018 09:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática