14/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2930963)
Limite para manifestação: 24/04/2025 - 23:59

10/05/2024 12:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação em anexo.

02/05/2024 08:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 08:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/11/2023 13:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

16/10/2023 08:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 08:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2023 08:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

16/10/2023 08:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/10/2022 11:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

27/10/2022 11:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 12:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2022 12:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

12/09/2022 12:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/06/2021 19:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

08/06/2021 10:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 09:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 09:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2021 13:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 10:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 10:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/07/2020 18:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

31/07/2019 10:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Manifestação pelo julgamento antecipado da lide

31/07/2019 10:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 07:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2019 07:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2019 08:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Réplica às contestações do Município de Parnaíba, Fecomércio e Senac.

14/06/2019 08:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 11:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2019 10:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/03/2019 11:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Réplica a Contestação => ATOS FINALÍSTICOS

22/02/2019 09:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 12:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 12:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2018 10:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Propositura de Ação Civil Pública

23/11/2018 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

23/11/2018 10:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/11/2018 10:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação comunicando da propositura de ação civil pública

14/11/2018 09:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 17-11/2018

12/11/2018 09:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2018 09:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/11/2018 09:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 09:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvendo os autos com manifestação/análise do CAOMA.

12/11/2018 09:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 13:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Este Promotor de Justiça que abaixo subscreve vem, através deste, remeter o Procedimento Preparatório SIMP Nº 000002-065/2017, tendo em vista sua complexidade, para análise e providências.

24/08/2018 08:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos à 2ª PJ/PHB em razão do declínio de atribuição.

24/08/2018 08:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2018 15:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Declínio de atribuição em favor da 2ª PJ/PHB.

23/08/2018 15:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NA DATA DE 22.08.2018, ÀS 10H09MIN.

07/08/2018 13:53:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Sr. Jorge Pereira Conceição para comparecer à audiência extrajudicial designada para a data de 22 de agosto de 2018, às 10h00min.

07/08/2018 13:47:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 027-08/2018, encaminhado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, para comparecimento em audiência extrajudicial designada para a data de 22 de agosto de 2018, 10h00min.

07/08/2018 13:41:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 026-08/2018, encaminhado ao Presidente do SENAC e da FECOMERCIO, para comparecimento em audiência extrajudicial designada para a data de 22 de agosto de 2018, 10h00min.

07/08/2018 13:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofícios ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, ao Presidente do SENAC e FECOMERCIO, e notificação aos noticiante do procedimento, acerca da designação de audiência extrajudicial para a data de 22 de agosto de 2018, às 10h00min.

13/06/2018 13:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2018 13:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/06/2018 12:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Portaria Nº. 001-06/2018 de conversão de Procedimento Administrativo em Procedimento Preparatório, objetivando a continuidade da apuração das irregularidades objeto do presente procedimento.

28/05/2018 11:47:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 019-05/2018 endereçado a Secretaria de Estado do Governo do Piauí, solicitando informações sobre previsão de lei que reconheça as atividades da FECOMERCIO e do SENAC como entidades de utilidade pública, no Estado do Piauí.

28/05/2018 11:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 018-05/2018 endereçado ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Piauí, solicitando informações sobre previsão de lei que reconheça as atividades da FECOMERCIO e do SENAC como entidades de utilidade pública.

28/05/2018 10:15:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 034-03/2018, endereçado à Coordenadora do CAOMA com solicitação de material de apoio.

05/03/2018 08:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Presidente da Fecomércio.

05/03/2018 08:40:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao Presidente do SENAC.

05/03/2018 08:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Procurador Geral do Município de Parnaíba.

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

24/11/2017 08:19:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito do Município de Parnaíba-PI .

24/11/2017 08:18:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Gerente do Centro de Educação Profissional de Parnaíba-PI.

24/11/2017 08:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Piauí.

24/11/2017 08:14:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Gerente da King Empreendimentos Imobiliários.

24/11/2017 08:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Diretor do Cartório Almendra.

24/11/2017 08:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Secretário de Meio Ambiente do Município de Parnaíba-PI.

24/11/2017 08:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio Secretária de infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária do Município de Parnaíba-PI.

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2017 12:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual