25/07/2024 10:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

23/07/2024 08:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 08:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/01/2024 15:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Intimação (9132337)
Limite para manifestação: 26/01/2024 - 23:59

12/01/2024 12:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   ­EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI   PROCESSO N. 0000100-17.2019.8.18.0032 AÇÃO PENAL - Art. 24-A da Lei nº 11.340/0...

12/01/2024 10:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 14:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 14:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2023 13:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/07/2023 08:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 08:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/03/2023 11:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

28/02/2023 08:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO N. 0000100-17.2019.8.18.0032   M.M. Juiz,     O Ministério Público requer que sejam juntadas as mídias das audiências de instrução, realizadas em 12 de março de 2020, 24 de novembro...

27/02/2023 11:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2022 08:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

08/11/2022 14:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente

08/11/2022 10:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2022 10:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/10/2022 10:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

16/08/2022 14:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente

16/08/2022 08:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2022 08:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Designação de audiência  

16/08/2022 08:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/02/2022 11:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Romana Leite Vieira - Intimação (4154662)

02/02/2022 09:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 4154662

01/02/2022 11:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 11:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2021 15:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2020 11:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, dar ciência da designação de audiência de instrução e julgamento que será realizada em 12/03/2020 às 13 h.

28/02/2020 11:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 13:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 11:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2020 11:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2020 15:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/10/2019 10:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

Ante o exposto, reiteramos a manifestação ministerial exarada no dia 02 de maio do corrente ano para que seja cumprida a requisição ministerial.

01/10/2019 14:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 12:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2019 09:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Agente de Transformação Social 05ª Promotoria de Justiça de Picos/PI __________________________________ 1 de 2 _____________________________________ Rua Coronel Joaquim Balduíno, nº 180, Centro, 2º andar, Picos/PI, CEP 64.601-352, Fone: (89) 3422.1141 / E-mail: arimartins@mppi.mp.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 04ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS/PI PROCESSO Nº 0000100-17.2019.8.18.0032 RÉU: ILDSON LIMA DO NASCIMENTO MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL (WFR) MM. Juiz, O Ministério Público Brasileiro, através de seu ramo estadual no Piauí, por seu presentante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor o que segue, para ao final requerer: Trata-se de Ação Penal promovida em face de ILDSON LIMA DO NASCIMENTO, em decorrência da prática do crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência deferida em favor da sua mãe Alzira do Nascimento, delito previsto no art. 24-A da Lei 11.340/2006. A denúncia foi oferecida no dia 09 de janeiro de 2009 (fls. 02/04) e recebida aos 04 de fevereiro de 2019 (fl. 61). Agente de Transformação Social 05ª Promotoria de Justiça de Picos/PI __________________________________ 2 de 2 _____________________________________ Rua Coronel Joaquim Balduíno, nº 180, Centro, 2º andar, Picos/PI, CEP 64.601-352, Fone: (89) 3422.1141 / E-mail: arimartins@mppi.mp.br Foi expedido mandado de citação para o endereço da vítima Alzira Nascimento, porém a mesma não foi encontrada no endereço constante do mandado (conforme certidão de fl. 65). Eis o resumo fático. Passo à manifestação ministerial. Este órgão ministerial, em busca por meios próprios, diligenciou sobre a provável localização da vítima, todavia, não encontramos novos endereços. Assim, pelo fato de a vítima acima ser de grande relevância acerca dos fatos do processo, se faz necessário a intimação da mesma. Com efeito, tendo em vista que a mesma não foi localizada, é necessário que seja requisitado às operadoras de telefonia móvel (CLARO, TIM, OI, VIVO) o endereço atualizado da vítima, para nova tentativa de intimação. Destarte, este presentante ministerial requer que seja requisitado às operadoras de telefonia móvel o endereço atualizado da vítima Alzira do Nascimento, para nova tentativa de intimação. É a manifestação ministerial. À douta deliberação judicial. PICOS/PI, 30 de abril de 2019. (assinado digitalmente) Ari Martins Alves Filho PROMOTOR DE JUSTIÇA Em respondência na 05ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, a partir de 06.02.2019, nos termos da Portaria PGJ/PI nº 306/2019.

02/05/2019 09:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 12:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 10:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2019 10:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/04/2019 10:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2019 14:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/01/2019 09:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/01/2019 09:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia oferecida contra ILDSON LIMA DO NASCIMENTO.

10/01/2019 08:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, autuei os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 002/2019, distribuído manualmente para esta Promotoria de Justiça, registrado no SIMP sob número 000002-092/2019, como também cumpri o que determina a Portaria nº 002/2019. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 10 de janeiro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria

10/01/2019 08:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 02/2019 instaurando o PIC 02.2019 e ofício 03.2019 comunicando o CSMP acerca da instauração.

10/01/2019 08:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Manual