18/09/2015 12:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado conforme decisão de julgamento fls.164/170.

11/06/2015 13:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Solicitado arquivamento conforme despacho de fls.161.

14/05/2015 10:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

14/05/2015 10:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/05/2015 10:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicado de Conversão do PPIC em IC a Sua Exª a Sra. Zélia Saraiva.

14/05/2015 10:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil conforme despacho de fls.130.

11/05/2015 10:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhado pela ANP- Agência Nacional de Petróleo.

12/02/2015 12:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reiteração de ofício à ANP.

12/02/2015 12:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de documentos ao Proprietário do Posto Destak.

12/02/2015 12:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Requisição de cópia autenticada do Alvará de funcionamento.

19/01/2015 12:42:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 02/2015 GAB-ANP, oriundo da Agência Nacional do Petróleo em resposta ao Ofício 343/2014 PRA/SRN.

14/01/2015 12:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício s/nº oriundo do Posto Destak em resposta ao ofício 344/2014 PRA/SRN em 07.01.2015

14/01/2015 12:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício s/nº oriundo do Posto Destak em resposta ao Ofício 344/2014 PRA/SRN em 18.12.2014.

14/01/2015 12:06:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante deixado pelo Sr.Raimundo Costa Dias ( Posto Destak) em 26.11.2014

14/01/2015 12:04:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 0068/14 ASSEJUR/SRN oriundo da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato em 21.11.2014

14/01/2015 12:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício s/n em resposta ao Ofício 344/2014 PRA/SRN oriundo do Posto Destak na data de 24.11.2014.

14/01/2015 12:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Of GAB nº0687/2014, em resposta ao ofício 341/2014 oriundo da SEMAR na data de 20/11/2014

14/01/2015 11:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição, no prazo de 10 dias, a ANP de informações acerca de autorizações e requisição, no prazo de 10 dias, de fiscalização na construção e operação de instalações e equipamentos no Posto Destak.

14/01/2015 11:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício, na data de 04.11.2014, oriundo do posto Destak em resposta ao Ofício 344/2014 PRA/SRN

14/01/2015 11:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de licenças ambientais ao Posto Destak ( Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação).

14/01/2015 11:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações a Prefeitura Munc. de São Raimundo Nonato acerca de eventual Alvará de Licença e Funcionamento concedido em nome de Ferreira & Costa.

14/01/2015 11:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição à SEMAR acerca de eventuais Licenças ambientais ( Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação)

14/01/2015 11:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual