20/10/2025 06:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ELEILDE DOS SANTOS SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

17/10/2025 13:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/04/2025 11:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

16/04/2025 11:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO  DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA    Certifico que, após o ...

01/04/2025 08:46:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO EM SECRETARIA   O presente procedimento permanecerá nesta Se...

01/04/2025 08:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO ENVIO DE EXPEDIENTES   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou ...

24/03/2025 10:10:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        PENDENTE   O presente procedimento encontra-se pendente de:   x CONF...

17/03/2025 13:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS   Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000    Tel fixo: ...

12/03/2025 09:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 09:28:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico que...

11/03/2025 09:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Mariana de Morais Leite - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2025 10:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2025 11:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI       Inquérito Civil Público  SIMP n° 000002-097/2016      ...

19/09/2024 13:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: FRANCILDO CORREA TEIXEIRA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2024 09:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2024 09:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO    REMESSA A ÓRGÃO INTERNO  Certifico que, em cumprimento ao ID- 599076...

29/08/2024 09:28:59 • ATOS COMUNS » Redistribuição

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI          CERTIDÃO    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO     Certifico que, em cumprimento ...

29/08/2024 09:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2024 09:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2024 13:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 06:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SEBASTIÃO RODRIGUES MOURA - Para Responsável pela Lotação: Márcio Giorgi Carcará Rocha

27/08/2024 10:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI    Inquérito civil público   SIMP n° 000002-097/2016      DESPACHO      Proceda-se à Secretaria Unificada com a redistribuição do feito ao ...

22/08/2024 14:48:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 14:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2024 10:20:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO DE CONCLUSÃO    CERTIFICO que considerando os IDs: 59549520 e 59776313, faço ...

14/08/2024 10:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2024 13:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 13:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA PGJ/PI Nº 3103/2024

12/08/2024 11:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o ...

23/07/2024 12:27:09 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1399ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

10/07/2024 11:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 13:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2024 11:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 11:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      CERTIDÃO    REMESSA DOS AUTOS AO CSMP     Certifico que, tendo em vista o cumpriment...

17/06/2024 10:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS   Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000    Tel fixo: ...

17/06/2024 10:52:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou fé. O E...

17/06/2024 10:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI    CERTIDÃO  POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL MPPI - SEI  Certifico que, em cumprime...

10/06/2024 09:34:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   TERMO DE REMESSA   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, remeto os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom J...

10/06/2024 09:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/06/2024 09:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/06/2024 09:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/06/2024 09:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/06/2024 07:24:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, promotor de Justiça, certifico que autuei o SIMP nº 000242-081/2024, conforme determinado no despaho de ...

09/06/2024 12:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, promotor de Justiça, certifico que a promoção de arquivamento dos autos foi publicada no Diário Oficial ...

06/06/2024 13:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 14:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI              Inquérito civil público  SIMP n° 000002-097/2016      PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO      Trata-se de inq...

29/05/2024 12:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 12:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2024 11:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS             CONCLUSÃO    RETORNO DOS AUTOS DO CSMP - CIÊNCIA DE DECISÃO  Faço os presen...

27/05/2024 13:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 12:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

21/05/2024 13:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 12:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2024 13:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 13:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

06/05/2024 13:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito civil SIMP nº 000002-097/2016   DESPACHO   Determino a remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para designação de novo membro, tendo em vis...

06/05/2024 13:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2024 08:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/05/2024 08:33:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS             CONCLUSÃO    RETORNO DOS AUTOS DO CSMP - CIÊNCIA DE DECISÃO  Faço os presen...

29/04/2024 09:17:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou parcialmente a promoção de arquivamento, e det...

08/04/2024 14:09:59 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada do voto proferido na 1392ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Públi...

20/03/2024 10:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2023 11:36:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

16/11/2023 13:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2023 13:55:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO REMESSA DOS AUTOS AO CSMP     Certifico que, em cumprimento à decisão ID- 56860697, conforme constam as movimentações IDs: 56900507, 57500025, 57512154, 57512401, 57512411, 57512442, 57...

16/11/2023 13:53:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1049.2023.002-097.2016.SUPJBJ.MPPI - Envio dos Autos ao CSMP - Arquivamento

16/11/2023 13:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 988.2023.002-097.2016.SUPJBJ.MPPI - Cientificação Arquivamento - ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS

16/11/2023 13:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 987.2023.002-097.2016.SUPJBJ.MPPI - Cientificação Arquivamento - LUÍS RODRIGUES FILHO

16/11/2023 13:35:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 986.2023.002-097.2016.SUPJBJ.MPPI - Cientificação Arquivamento - 2ª PJ SAO RAIMUNDO NONATO

16/11/2023 13:34:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 985.2023.002-097.2016.SUPJBJ.MPPI - Cientificação Arquivamento - ADEMAR DIÓGENES LUSTOSA

16/11/2023 13:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 984.2023.002-097.2016.SUPJBJ.MPPI - Cientificação Arquivamento - MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO

14/11/2023 13:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, junto aos autos epigrafados cópia do laudo pericial produzido junto ao procedimento SIMP nº 000398-080/2019, referente à localidade Corrente dos Matões, zona rural do município...

15/09/2023 17:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 21:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/09/2023 21:10:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, promotor de Justiça, certifico que a promoção de arquivamento de ID retro foi publicada no Diário ...

11/09/2023 08:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2023 15:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP 000002-097/2016   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de inquérito civil público instaurado para apurar possíveis...

28/08/2023 22:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/08/2023 14:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 14:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 08:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 08:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 09:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 09:43:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2023 13:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2023 13:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2023 12:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2023 12:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2023 13:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 13:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 13:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/04/2023 13:12:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000002-097/2016     CONCLUSÃO      Faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça Regional de...

03/04/2023 13:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 286.2023.002-097.2016.SUPJBJ.MPPI - Comunicação de Prorrogação de Prazo CSMP - ICP; Comprovante de envio através do SEI.

15/12/2022 14:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2022 14:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 12:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 12:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2023, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 54619992

26/10/2022 12:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2022, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 54619992

26/10/2022 12:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/10/2022 12:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2022 12:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2021 09:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 09:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 09:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 09:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 09:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 09:39:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 09:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 09:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2021 12:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

05/07/2021 16:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 16:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 15:56:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

30/06/2021 11:43:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

29/06/2021 10:55:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/06/2021 12:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/06/2021 08:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

03/06/2021 14:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 14:22:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 14:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2021 14:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2021 09:47:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 08:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 08:57:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 08:47:49 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 10:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/05/2021 10:11:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 13:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/05/2021 15:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 15:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2021 14:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 13:54:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/05/2021 13:52:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/05/2021 13:51:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/05/2021 09:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

18/05/2021 10:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

17/05/2021 23:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 23:07:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 14:59:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/05/2021 14:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 08:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/05/2021 12:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 12:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2021 12:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 12:19:30 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 10:25:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 14:59:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/04/2021 09:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação realizada em cumprimento ao despacho de ID. 32369157.

12/04/2021 09:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação realizada em cumprimento ao despacho de ID. 32369157.

06/04/2021 20:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 20:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 20:09:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2021 10:53:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/02/2021 11:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2021 09:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2021 19:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2021 19:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

30/01/2021 19:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2020 10:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2020 08:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/12/2019 09:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos para o Sr. Promotor de Justiça, Dr. Gerson Gomes Pereira.

04/11/2019 09:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante do exposto, com o objetivo de se chegar ao deslinde dos fatos de forma mais rápida e clara possível, DETERMINO o desentranhamento de cada denúncia, tudo devidamente certificado, e a posterior instauração dos procedimentos cabíveis para o esclarecimento de cada um dos fatos narrados.

24/10/2019 19:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/05/2019 11:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão

13/05/2019 11:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício 10/2019,.

13/05/2019 11:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 11:25:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho.

18/03/2019 16:12:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 010/2019- PJRBJ, enviado ao Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí.

18/03/2019 14:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuar com as investigações

18/03/2019 12:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante disso, determino a prorrogação retroativa a 16/12/2018 com termo ad quem aos 16/12/2019, nos termos do art. 9º da resolução nº 023/2007 do CNMP. Comunique-se o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Certifique-se acerca da resposta ao expediente de fls. 164. Caso tenha sido enviada, junte-se aos autos. Caso não conste resposta, reitere-se tal expediente, com a advertência de que constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público (art. 10 da Lei 7347/1985). Publique-se. Cumpra-se. Registre-se no SIMP.

27/02/2019 14:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

12/11/2018 14:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho.

12/11/2018 14:05:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 112/2018, enviado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí- SEMAR.

12/11/2018 09:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja oficiado a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, requisitando informações acerca da existência de eventual licença e/ou autorização de supressão vegetal (desmate), bem como de possível Plano de Manejo Florestal Sustentável ¿ PMFS na localidade Corrente dos Matões, zona rural do Município de Bom Jesus-PI, informando, ainda, sobre a existência ou não de licenças/concessões de outorga para uso/intervenção em recursos hídricos no Riacho Corrente dos Matões, devendo ser encaminhado cópias dos procedimentos porventura existentes a esta Promotoria de Justiça

09/11/2018 13:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 10:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2018 11:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

REFERÊNCIA: ICP Nº 010/2018 SIMP: 000002-097/2016 CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, tendo em vista o cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 160 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 09 de agosto de 2018.

09/08/2018 09:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO CONFORME DESPACHO DO PJ.

09/08/2018 09:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 09:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das investigações Resolve: 1) Receber o presente Inquérito Civil Público; 2) Prorrogar por 01 (um) ano o presente ICP; 3) Determinar que seja feita a substituição da capa do presente procedimento, devendo ser substituída a capa de cor azul pela capa de cor vermelha; 4) Autue-se o presente procedimento nesta Promotoria de Justiça Regional Agrária de Bom Jesus/PI, após voltem os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se. Bom Jesus, 24 de julho de 2018.

09/08/2018 09:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2018 11:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2018 12:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 25/2015 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 158 à Promotoria Regional de Bom Jesus/PI. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura,.............................., Técnica Ministerial. São Raimundo Nonato (PI), 05 de junho de 2018.

01/06/2018 12:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Despacho em 15.05.2018, fls.152/154.: Com a nova regulamentação, houve exclusão da Comarca de Bom Jesus do âmbito de atuação desta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, passando a atribuição em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de meio ambiente do Município de Bom Jesus à PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

01/06/2018 12:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 13:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 15:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir decisão de declínio de atribuições. Intimar interessados antes da remessa

15/05/2018 15:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 18:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

03/05/2018 16:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

os 03 (três) dias do mês de maio de 2018, faço conclusos os autos do IC 25/2015 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

03/05/2018 16:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no Ofício 108/2018 PRA/SRN, fls.149, sem resposta da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SEMAR.

19/02/2018 09:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2018 13:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 08 dias do mês de fevereiro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 108/2018-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

08/02/2018 13:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 11:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho fls.147: Ante a análise do Parecer Técnico n° 103/2016 acostado às fls. 102/135, REQUISITE-SE à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca da existência de eventual licença e/ou autorização de supressão vegetal (desmate), bem como de possível Plano de Manejo Florestal Sustentável ¿ PMFS, na Localidade Corrente dos Matões, zona rural do Município de Bom Jesus-PI, informando, ainda, sobre a existência ou não de licenças/concessões de outorga para uso/intervenção em recursos hídricos no Riacho Corrente dos Matões, encaminhando cópias dos procedimentos porventura existentes a esta Promotoria Especializada.

05/02/2018 11:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2017 08:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à Assessora conforme despacho.

16/03/2017 15:13:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que, nesta data, foi anotado no Livro de Registro de Inquérito Civil a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil nº 25/2015 por mais 01 (um) ano, em atenção ao despacho de fls.141.

16/03/2017 15:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em 23.02.2017: Em razão da necessidade de prosseguimento das investigações, com a prática de atos e/ou diligências necessários à sua instrução, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil por mais um ano a contar de 03.12.2016, fls.141.

16/03/2017 15:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2017 09:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 25.01.2017.

17/02/2017 09:26:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi designado para responder por esta Promotoria Regional Ambiental o Dr.Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, no período de 20/01/2017 a 07/02/2017, conforme portaria 098/2017.

18/01/2017 13:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período 09/01/17 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

18/01/2017 13:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2016 14:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 22.09.2016

24/11/2016 14:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/07/2016 09:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/07/2016 09:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2016 09:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 27/07/2016: Encaminhem-se os autos ao setor de perícias do MPPI, fixando prazo de 30 dias para devolução a esta promotoria.

27/07/2016 09:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2016 14:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

24/06/2016 13:10:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi, na presente data, os autos do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques o qual apresentou atestado médico.Certifico, também, que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de ausência do Douto Promotor de Justiça e que somente será designado em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ.

03/03/2016 12:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada em 01.03.2016 do documento encaminhado pelo Sr. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho.

03/03/2016 12:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Despacho em 23.02.2016:Junte-se aos autos do IC 25/2015 a resposta a Notificação do Sr. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho.

25/01/2016 09:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação aos investigados para prestar esclarecimentos, por escrito, no prazo de 15 ( quinze) dias, conforme portaria de fls. 02/04.

25/01/2016 09:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Requisição de perícia a SEMAR ao MPE, conforme portaria de fls. 02/03.

25/01/2016 09:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 25/2015 instaurada em 16.12.2015

25/01/2016 09:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual