20/07/2022 09:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme comando de despacho de ID 34593389.

20/07/2022 08:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2022 08:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2022 10:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

09/05/2022 11:12:51 • ATOS COMUNS » Voto

1357° Sessão Ordinária CSMP

23/03/2022 11:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2022 11:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2022 12:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2022 12:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2022 11:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 11:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 08:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 08:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA INSPEÇÃO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

04/02/2022 14:06:47 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 15:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 15:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 15:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 14:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

03/02/2022 13:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 11:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 11:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000066.01.2022 - Solicitante: Carlos Augusto Batista - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

21/01/2022 11:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2022 11:39:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2158 Parte(s): MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO;
Data Limite Ciência: 26/01/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Solicitação de encaminhamento da documentação e manifestação quanto à edição do decreto apontado ao caso.

11/01/2022 12:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

11/01/2022 09:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 13:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 13:54:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 08:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 08:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 08:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1605 Parte(s): MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO;
Data Limite Ciência: 03/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 30 Dias
Motivo: Encaminhamento de Decreto 022/2019 para servir de parâmetro na edição de decreto semelhante, devendo encaminhar documentação e manifestação em 30 dias.

28/10/2021 18:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/10/2021 17:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 12:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

28/10/2021 12:22:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 12:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2021 13:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 12:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 12:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2021 16:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 16:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 15:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 15:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 15:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para realização de diligências, de acordo com despacho de ID 33903516.

07/10/2021 12:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2021 11:32:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 11:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 12:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 10:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1099 Parte(s): MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO;
Data Limite Ciência: 20/09/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Requisitar informações acerca da legislação municipal que estabelece e normaliza as ações sobre a apreensão de animais soltos nas vias urbanas.

01/09/2021 11:50:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2021 18:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos pares - para realizar diligências - URGENTE.

27/07/2021 10:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/07/2021 13:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 13:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/05/2021 09:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 09:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 09:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 14:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 14:11:06 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 14:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2021 16:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2021 16:10:26 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 08:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/02/2021 19:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 19:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 19:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/02/2021 11:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao Membro para inspeção - CORREIÇÃO DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - 2021.

26/10/2020 20:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 20:10:34 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 20:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/10/2020 20:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

19/10/2020 10:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/10/2020 10:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2020 10:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2020 19:53:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 19:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 19:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2020 09:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2020 09:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2020 09:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2020 09:28:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/08/2020 09:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2020 18:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/07/2020 15:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2020 15:47:52 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2020 11:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2020 11:02:59 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2020 11:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2020 13:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2020 12:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2020 11:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2020 14:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2020 14:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2020 14:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2020 11:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2020 11:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 11:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 11:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 11:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 11:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2020 14:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despachodecisão.

04/03/2020 14:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Apoio CAODS, resposta.

04/03/2020 10:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fazer juntada.

24/01/2020 11:38:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio enviada ao CAODS. ARMÁRIO 01: Prateleira centro de apoio.

09/01/2020 12:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

09/01/2020 12:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAÇÃO DE EXPEDIENTES AO CENTRO DE APOIO - CAODS

09/01/2020 12:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 14:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta do CAODS. Armário 01: Prateleira Centro de apoio.

31/07/2019 10:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio enviada ao CAODS.

24/07/2019 13:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

24/07/2019 13:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO APOIO DO CAODS - NOTA TÉCNICA

09/07/2019 09:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

09/07/2019 09:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer CAOMA - nº 45/2019.

16/05/2019 09:50:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio enviada ao CAOMA em 16/05/2019.

23/04/2019 08:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

23/04/2019 08:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CUMPRIR DETERMINAÇÃO ANTERIOR

23/04/2019 08:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 08:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

27/03/2019 13:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

27/03/2019 13:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO APOIO DO CAOMA

13/03/2019 13:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

06/02/2019 15:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - REGISTRAR E AUTUAR

06/02/2019 14:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 10:37:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 11:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 09:19:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 661/2018 e 697/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa aos destinatários

26/09/2018 09:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Determino a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil por mais um ano, a contar de 08/03/2018, dando-se ciência ao CSMP, nos moldes do art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

26/09/2018 09:07:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2018 09:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2018 09:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

diante da necessidade das informações em voga para embasamento de ação civil pública a ser ajuizada em face daqueles municípios que se mantem inertes na implementação da unidade de controle, REQUISITE-SE, no prazo de 20 (vinte) dias, ao Ministério da Saúde - Coordenação-Geral de doenças transmissíveis - CGDT, informações acerca da publicação do Manual de Normas Técnicas para Estruturas Físicas de Unidades de Vigilância de Zoonoses

12/09/2018 15:37:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

12/09/2018 15:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018 procedo a juntada de DOCUMENTAÇÃO encaminhadas pelo Ministério da Saúde

12/09/2018 15:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 14:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2018 14:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DEFIRO o pedido de dilação do prazo para assessoramento com fins de elaboração de minuta/analise de providências, nos moldes do despacho de fl. 78. Cumpra-se. São Raimundo Nonato, 28 de fevereiro de 2018.

01/03/2018 14:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Pedido de Dilação de Prazo e Conclusão

01/03/2018 14:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2018 10:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

elaborar minuta de ACP nos moldes do despacho de encaminhamento

29/01/2018 13:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

29/01/2018 13:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, às 13H, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, presidente deste ato, verificou-se a ausência do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, ou de procurador do município ou advogado que o represente, tendo o Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques proferido o seguinte despacho: ¿ Ante as ausências do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, e/ou de seu representante legal, embora devidamente notificado para o ato (fl.51 e 56 ), restou prejudicada a presente audiência, ante a impossibilidade de entabulação de termo de ajustamento de conduta. Façam os autos conclusos para deliberações.¿

29/01/2018 13:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada em 19.01.2018 do Ofício SESAPI/GAB/ N.3249/2017 oriundo da Secretaria Estadual de Saúde em resposta ao Ofício 470/2017 PRA/SRN.

29/01/2018 13:21:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada em 19.01.2018 do Ofício 08/2018/AECI/MS oriundo do Ministério da Saúde.

29/01/2018 13:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR's em 19.12.2017

29/01/2018 13:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2017 14:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofícios nº 534/2017 e 536/2017 PRA/SRN. O procedimento segue AGUARDANDO JUNTADA DE AR

15/12/2017 14:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2017 15:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ante a justificativa apresentada às fls.........., redesigno a presente audiência para 23/01/2018 às 09h, nesta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato -PI. NOTIFIQUE-SE o Município investigado, na pessoa do(a) prefeito(a) municipal, para fins de comparecer pessoalmente a esta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato Ambiental, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85. NOTIFIQUE-SE o médico veterinário ANTÔNIO CARLOS ANDRADA, lotado no serviço público municipal de São Raimundo Nonato-PI, para fins de auxiliar os trabalhos desta Promotoria Especializada na referida audiência.

14/12/2017 15:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 11.12.2017

12/12/2017 09:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 155/2017 oriundo da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo.

12/12/2017 09:53:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 1290-SEI/2017/AECI/MS

12/12/2017 09:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ARs referente aos ofícios 466/2017; 467/2017; 468/2017; 470/2017; 471/2017 PRA/SRN.

22/11/2017 08:47:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de procedimentos

26/10/2017 13:10:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se AGUARDANDO AUDIÊNCIA.

26/10/2017 13:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência em 06/12/17 às 09h

26/10/2017 12:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2017 13:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

10/08/2017 11:13:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de folga e período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 28 de julho a 01 de setembro de 2017. Certifico que, em razão do exposto, os autos não foram encaminhados ao Promotor de Justiça.

10/08/2017 11:13:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no Ofício 145/2017 PRA/SRN sem qualquer manifestação da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo/PI.

03/07/2017 13:24:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ofício 145/2017

03/07/2017 13:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho em 08.03.2017: Requisição de informações ao município acerca das medidas que vem sendo adotadas pelo município para fins de destinação adequada de animais recolhidos que não possuam dono, estejam abandonados ou perdidos.

03/07/2017 13:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 11:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual