Acompanhamento de Processos

Processo: 000002-107/2019

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/02/2019 11:39:20
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 14:07:23
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 17/2019

Promotor:

Promotoria:

Vando da Silva Marques

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Veículos de Transporte Coletivo

Partes

Representado:

Município De São Francisco Do Piauí

Representante:

Adriano De Oliveira Novais

Histórico de Movimentações

24/11/2021 15:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Link de acesso ao arquivo virtual: https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/sedeoeiras/EaIgkwgYSZBIlsMqp1nUHUIBeeI0tA9G55FWyif38QkvqQ?e=UeELwN

24/11/2021 15:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/11/2021 10:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/11/2021 13:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/11/2021 14:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/11/2021 14:49:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/11/2021 11:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/11/2021 14:01:23 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/10/2021 10:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2021 09:52:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

22/10/2021 13:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/10/2021 13:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/10/2021 16:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/10/2021 16:50:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/10/2021 12:15:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/10/2021 12:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/10/2021 11:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/10/2021 11:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/10/2021 15:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/04/2021 18:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/02/2021 14:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/02/2021 14:25:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/02/2021 14:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/02/2021 13:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/02/2021 13:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/02/2021 09:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/02/2021 13:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/02/2021 13:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/09/2020 08:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/09/2020 08:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/09/2020 10:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/09/2020 09:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/09/2020 09:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/09/2020 09:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/09/2020 13:13:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/09/2020 13:05:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/09/2020 09:34:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/09/2020 09:31:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/09/2020 09:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/09/2020 09:52:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/09/2020 09:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/09/2020 09:13:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/09/2020 09:10:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/09/2020 08:56:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2020 08:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

31/08/2020 10:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho de 26 de agosto de 2020 à fl. 86 dos autos.

28/08/2020 09:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/08/2020 09:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/08/2020 12:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/08/2020 12:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/02/2020 13:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos recebidos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. P.04.

04/02/2020 09:03:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 79) com resultado positivo. Informo que o presente procedimento vencerá em 25/02/2020. Seguem os autos ao gabinete da 2ª PJO.

27/01/2020 13:48:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 79), foi encaminhado o ofício nº 87/2020 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria, aguardando via devidamente assinada pelo destinatário.

27/01/2020 13:43:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Assinado_oficio 87-2020. Requisição ao Sr JONAS CÁSSIO DE MOURA COSTA IC Nº 017.2019

27/01/2020 09:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/01/2020 14:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Segue para correção e assinatura do ofício nº 87/2020.

21/01/2020 10:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados à secretaria para fins de cumprimento do despacho.

21/01/2020 09:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a expedição de requisição à Jonas Cássio de Moura Costa.

22/10/2019 14:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de declarações do Sr. Cloves Coutinho.

22/10/2019 14:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Audiência realizada em 22/10/19 às 09h.

17/10/2019 10:49:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 72) com resultado positivo. Seguem os autos para o gabinete da 2ª PJO para realização de audiência.

17/10/2019 10:37:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 857/2019 ¿ 2ª PJO (folha 72).

02/10/2019 12:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 70), foi encaminhado o Ofício nº 857/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando AR.

02/10/2019 12:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 857-2019. Notificação de audiência ao Sr. Clóvis Leite Coutinho Junior IC 017-2019.

30/09/2019 14:49:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção e assinatura do ofício nº 857/2019.

30/09/2019 14:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/09/2019 14:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/09/2019 14:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a notificação do Sr. Cloves Leite Coutinho Júnior.

18/09/2019 11:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos repassado para movimentação de ofícios/notificações/recomendação.

18/09/2019 11:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 442-2019. Notificação de audiência ao Sr JOSE ELI DA COSTA IC Nº 017.2019.

18/09/2019 11:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 441-2019. Notificação de audiência a Sr JOÃO DE DEUS DA COSTA IC Nº 017.2019.

18/09/2019 11:35:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 378-2019. Notificação a Sr JOSE ELI DA COSTA IC Nº 017.2019.

18/09/2019 11:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 377-2019. Notificação a Sr JOÃO DE DEUS DA COSTA IC Nº 017.2019.

18/09/2019 11:33:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 376-2019. Recomendação ao Prefeito de São Francisco do Piauí IC 017-2019.

18/09/2019 11:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 205-2019.Comunicado ao interessado de instauração do IC 017-2019.

18/09/2019 11:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 204-2019. Notificação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí - IC 017-2019.

18/09/2019 11:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 203-2019. Requisição de informações ao Prefeito de São Francisco do Piauí IC 017-2019.

18/09/2019 11:30:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 201-2019. Recomendação a Prefeitura de São Francisco do IC 017-2019.

18/09/2019 11:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 200-2019. Comunicado de Instauração ao CAODIJ do IC 017-2019.

18/09/2019 11:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 199-2019. Comunicação CSMP instauração do IC 017-2019.

18/09/2019 11:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/05/2019 11:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de declarações do Sr. José Eli Costa.

24/05/2019 11:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de Audiência referente ao Sr. José Eli Costa.

24/05/2019 11:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de Declarações do Sr. João de Deus da Costa.

24/05/2019 11:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de audiência referente ao Sr. João de Deus da Costa.

26/04/2019 11:48:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 50) foram encaminhados os Ofícios nº 441 e 442/2019 ¿ 2ª PJO, ao motorista, Felipe da Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Autos encaminhado a 2ª PJO.

24/04/2019 13:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 376/2019 ¿ 2ª PJO.

23/04/2019 10:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para cumprimento do despacho.

23/04/2019 10:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho: Redesignação de audiência para o dia 23/05/2019 às 09h e 10h. Notifique-se os investigados.

10/04/2019 13:55:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folhas 39 e 40) e informo que foram encaminhados os ofício nº 376 ao 378/2019 ¿ 2ª PJO. Autos conclusos.

09/04/2019 16:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

09/04/2019 16:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho.

26/03/2019 19:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de Ajustamento de Conduta.

26/03/2019 19:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de Audiência.

26/03/2019 09:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do ofício nº 30/2019 ¿ Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí - PI em resposta aos ofícios nº 201 e 203/2018 (folhas 10 e 11). Autos encaminhado para realização de audiência.

26/03/2019 08:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, foram juntados aos autos os Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nºs 199, 201, 203 e 204/2019 ¿ 2ª PJO.

20/03/2019 21:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para juntada de AR

15/03/2019 14:10:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 016/2019. Autos no armário da 2ª PJO aguardando a realização de audiência no dia 26/03/2019.

12/03/2019 13:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 016/2019, foram encaminhados o(s) Ofício(s) nº 199, 200, 201, 203, 204 e 205/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR para contagem de prazo.

08/03/2019 08:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/03/2019 11:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2019 11:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/02/2019 10:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/02/2019 11:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

NF nº 006/2019

20/02/2019 11:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2019 11:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58