05/03/2021 09:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

05/03/2021 09:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 10:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção do arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

01/02/2021 12:11:13 • ATOS COMUNS » Voto

11/11/2020 08:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2020 11:40:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 09:39:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 11:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 11:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 12:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 12:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 13:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos entregues pelos vazanteiros.

04/03/2020 13:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de comparecimento de produtores da área, que compareceram a esta Promotoria de Justiça para informar invasão na propriedade por parte dos vizinhos.

04/03/2020 13:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/09/2019 09:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 08:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 391/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº11846/2019

18/06/2019 10:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 615/2019-24ªPJ/MPPI, à SDR. [[B1]]

18/06/2019 10:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 614/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAR. [[B1]]

18/06/2019 10:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO À SEMAR E A SDR.

13/06/2019 12:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 391/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº11846/2019.[A1]

11/06/2019 11:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 574/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.

11/06/2019 11:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

16/05/2019 15:05:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício nº 449/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM.

14/03/2019 09:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 280/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

13/03/2019 09:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 280/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

13/03/2019 09:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 046/2019, convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

13/03/2019 09:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL, QUE SE FAÇAAS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS E QUE CUMPRA-SE DESPACHO DE FLS. 137.

13/03/2019 09:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 08:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 09:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE OFICIE-SE À SEMAM.

05/02/2019 11:03:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 81/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 1742/2019.[BH]

16/01/2019 10:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que reitere-se o ofício à SEMAM para os fins mencionados às fls. 118/119.[A2]

10/01/2019 08:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 925/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

18/12/2018 12:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e aguardando findar o prazo de sobrestamento, após expeça-se ofício a SEMAM que seja realizada vistoria in loco.[RM]

18/12/2018 12:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 10:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 13/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

13/12/2018 10:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 11:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 925/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

30/11/2018 08:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja deferido o pedido de dilação de fls.120 pelo mesmo prazo anterior.[A2]

20/11/2018 11:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 11:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 802/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº13210/2018.[RM]

26/10/2018 09:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 834/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

25/10/2018 09:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja cumprido o que foi determinado no item 1, de fl. 93. [A2]

24/09/2018 10:44:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 647/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[C1]

18/09/2018 10:10:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização. [C1]

12/09/2018 09:47:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B3].

05/09/2018 12:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 645/2018 SEMAM, 646/2018 SEMAM, 647/2018-24ªPJ/MPPI, à . [[B3]]

09/08/2018 13:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 578/2018 SEMAM, 579/2018 FAZENDA CHAPADINHA, 581/2018 MARIA DAS DORES DOS SANTOS -24ªPJ/MPPI, à . [[B3]]

03/08/2018 11:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

PORTARIA Nº 015 DE 26 DE JULHO DE 2018 [[B4]]

03/08/2018 11:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho

26/07/2018 09:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro. [[AA1]]

26/07/2018 09:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação.

23/05/2018 09:16:54 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Devolvido sem manifestação. [[D2]]

17/05/2018 08:37:53 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Nesta data os autos do procedimento foram RETIRADOS em carga pelo(a) senhor(a) advogado(a) JOSÉ TELES VERAS, inscrito na OAB-PI 2021, com endereço Rua Areolino de Abreu, nº 1653, Sala 01, Centro, Teresina-PI, telefone 86 99452-6687, contando o mesmo com 01 (UM) volume e 54 (CINQUENTA E QUATRO) páginas numeradas e rubricadas. Prazo para devolução: Até 02 (dois) dias úteis.

08/05/2018 12:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO [[D2]]

08/05/2018 12:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2018 11:49:33 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

SENHORA MARIA DAS DORES SOUSA SANTOS: QUE é tesoureira da Associação de Vazanteiros do Povoado Chapadinha, cujos associados (cerca de 29 famílias) já trabalham com vazantes no local há mais de 20(vinte) anos. Na época do inverno, os vazanteiros cultivavam suas plantações em terrenos da União nas proximidades do Rio Parnaíba, sem causar agressões ao meio ambiente. Ocorre que recentemente o senhor Luiz Lobão fechou a estrada que dava acesso ao local e cercou com arame vários terrenos nas proximidades que diz ser seus. -QUE a senhora Leonor, cunhada do Luiz Lobão, está liberando os gados para ocupar a margem do Rio e destruir as plantações realizadas pelos vazanteiros. Além disso, o denunciado Luiz Lobão está realizando a prática de queimadas, realizando desmatamento, promovendo a passagem de tratores para cercar a área. Ressalta que a área não é do senhor Luiz, mas da União, e que os vazanteiros trabalham no local há décadas e de lá tiram o seu sustento. (TERMO A SER JUNTADO QUANDO RETORNAR DO SETOR DE PERÍCIA) -Requer providências.

26/01/2018 11:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO N° 002/2018 [B2]

17/01/2018 12:40:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2018 12:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual