26/10/2022 12:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/10/2022 12:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/10/2022 11:14:56 • ATOS COMUNS » Voto

10/10/2022 11:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 10:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/09/2022 09:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Envio ao CSMP para Arquivamento

13/09/2022 10:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

envio ao CSMP para arquivamento

22/08/2022 08:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2022 08:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2022 10:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2022, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de IC

28/07/2022 10:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2021, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de IC

28/07/2022 10:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/01/2021, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de IC

01/07/2022 11:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 11:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2022 09:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 08:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2022 13:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2022 13:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2022 13:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/05/2022 13:09:49 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2022 13:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2022 12:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Vistos em Correição

08/10/2021 12:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 11:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 08:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 12:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2021 08:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 08:39:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 08:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição interna.

16/03/2021 10:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2020 10:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 10:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2020 10:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que: Consultei o PRODATER para averiguar o andamento de vistoria cuja reiteração se consubstanciou em 17 de janeiro do corrente ano, mediante Ofício nº 013/2020-24ªPJ/MPPI, e que foi recebido através do Protocolo nº 00037.000208/2020-55. O presente documento foi atribuído em 20 de janeiro de 2020 ao servidor Ylquias Nascimento, conforme Despacho nº 99/2020; Até esta data, transcorreram 57 (cinquenta e sete) dias úteis, sem qualquer resposta, perfazendo 570% (quinhentos e setenta por cento) do prazo de 10 (dez) dias, conforme documentação enviada ao órgão fiscalizatório.

14/04/2020 10:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 11:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 34/2020 encaminhado pela PRF

06/03/2020 11:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 12:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 09:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFICIO N° 13/2020 PARA A SEMAM.

17/01/2020 09:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFICIO N° 12/2020 PARA A PRF.

17/01/2020 09:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 10:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 10:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 09:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/09/2019 14:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 790/2019 ao STRANS requisitando vistoria in loco. [[B1]].

09/09/2019 14:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 09:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 14:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 63/2019, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

16/05/2019 14:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATORIO

06/05/2019 12:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 404/2019-24ªPJ/MPPI, à STRANS. [[B1]]

06/05/2019 12:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE OFICIE-SE À STRANS.

05/04/2019 09:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 76/2019, à PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO. [[B1]]

05/04/2019 09:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 335/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

28/03/2019 11:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SEMAM E AO NOTICIADO.

28/03/2019 11:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 10:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2019 11:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual