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Processo: 000002-172/2025

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/01/2025 08:35:07
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 17:05:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

22/04/2025 07:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/04/2025 12:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Ajustamento de Conduta 

09/04/2025 10:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEM CAOMA 19.21.0088.0013360/2025-44

09/04/2025 10:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2025 11:33:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Alteração de horário 

04/04/2025 11:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/04/2025 13:05:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios. 

03/04/2025 13:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/04/2025 11:22:55 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em 02 de abril de 2025, recebemos a Síndica do Condomínio nesta Promotoria de Justiça, ocasião em que reiterou os termos da denúncia, apresentou fotográficas e vídeos que mostram a poluição ambiental ...

20/02/2025 11:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 587/2025 à Semam.  Ofício n° 588/2025 ao Representante Legal.  Ofício n° 613/2025 à Sdu Leste.

20/02/2025 11:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2025, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

20/02/2025 11:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/01/2025 12:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofíico n° 23/2025 enviado ao BPA.

09/01/2025 13:01:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 12:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 20/2025 à Semam.  Ofício n° 22/2025 ao Representante Legal.  Ofício n° 23/2025 ao BPA. 

08/01/2025 12:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 12:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 08:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 08:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2025 08:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56