16/07/2019 11:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/07/2019 11:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à decisão de arquivamento de fls. 248/249, homologada em 22/04/2019 e transitada em julgado na data de 11/06/2019 (certidão fl. 262), referente ao Inquérito Civil nº 005/2016 (Protocolo nº 000002-179/2017), procedo ao devido arquivamento do procedimento no SIMP. Jaicós-PI, 16 de julho de 2019. José Henrique Reis Leite de Sousa Assessor Ministerial Mat. nº 15622

16/07/2019 10:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2019 12:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

4.5.14 Inquérito Civil nº 005/2016 (SIMP nº 000002-179/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Jaicós. Assunto: acompanhar o processo de transição municipal de Campo Grande do Piauí, objetivando reduzir ou eliminar os riscos de ocorrência de atividades nocivas que provoquem a suspensão dos serviços públicos essenciais para a sociedade especialmente nas administrações municipais onde os atuais gestores não lograram êxito na pretensão de reeleição ou não conseguiram eleger os candidatos por eles apoiados. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ednólia Evangelista de Almeida. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Acompanhar o processo de transição municipal de Campo Grande do Piauí e cumprimento da Lei Estadual nº 6.253/2012. Recomendações seguidas pela equipe de transição. Ausência de irregularidades a serem apuradas. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/05/2019 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2019 08:35:06 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Acompanhar o processo de transição municipal de Campo Grande do Piauí/PI, objetivando reduzir ou eliminar os riscos de ocorrência de atividades nocivas que provoquem a suspensão dos serviços públicos essenciais para a sociedade, especialmente nas administrações municipais onde os atuais gestores não lograram êxito na pretensão de reeleição ou não conseguiram eleger os candidatos por eles apoiados.

06/05/2019 08:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 11:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2019 11:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Assunto: Encaminhamento de Inquéritos Civis para conhecimento e apreciação pelo CSMP Excelentíssimo Senhor Procurador, Encaminho a Vossa Excelência os Inquéritos Civis n° 004/2015 (Protocolo n° 000114-179/2017), n° 003/2014 (Protocolo n° 000110-179/2017) e n° 005/2016 (Protocolo n° 00002-179/2017), instaurados no âmbito da Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, para conhecimento e apreciação acerca da decisão de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Respeitosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça Titular da PJ de Itainópolis-PI, respondendo cumulativamente pela PJ de Jaicós-PI

29/03/2019 11:51:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de 10 (dez) dias sem que houvesse interposição de recurso em face do decisum de fls. 248/249. Jaicós-PI, 28 de março de 2019. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora Ministerial

06/03/2019 11:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em cumprimento ao decisum de fls. 248/249, datada de 27.02.2019, certifico que encaminhei através dos e-mails, diarioeletronico@mppi.mp.br e pmcgpi@gmail.com (Procuradoria Municipal de Campo Grande do Piauí-PI), cópia da Decisão de Arquivamento do Inquérito Civil n° 005/2016, registrado sob o Protocolo n° 000002-179/2017, para o devido conhecimento. Jaicós-PI, 06 de março de 2019. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI

06/03/2019 11:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

É o relatório. Historicamente, tem sido corriqueira a dilapidação do patrimônio público, com desvio de verbas e sonegação de documentos, por parte dos gestores ao final do mandato. Destarte, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a transição no Município de Campo Grande do Piauí-PI, esta Promotora de Justiça instaurou o presente inquérito civil e, para tanto, expediu 03 (três) recomendações. Ao final dos trabalhos, verificou-se o êxito na criação das equipes de transição e no fornecimento de todos documentos postulados, bem como o regular funcionamento do órgão da administração pública municipal e a continuidade dos serviços públicos, não tendo sido noticiadas irregularidades no aludido processo. Desse modo, considerando que a Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí-PI, por meio de seus gestores, acatou as determinações feitas pelo Ministério Público, em obedi-ência à Lei Estadual nº 6.253/2012, exauridas estão as ações administrativas da Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, motivo pelo qual a presentante do MPE promove, neste ato, o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil em epígrafe, determinando seja dada publicidade à parte interessada e conhecimento ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para o necessário reexame da vertente promoção de arquivamento, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Jaicós-PI, 27 de fevereiro de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

06/03/2019 10:42:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, eu, _________________ Bruna Michele Bezerra Gomes, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, em atenção ao Ato PGJ nº 459/2013, art. 26, §1º, incisos I e II, deixei de proceder à abertura de novo volume, com vistas a evitar abertura do seguinte que possa conter menos de cinquenta páginas e, também, para manter a sequência lógica do último documento acostado aos autos.

06/03/2019 10:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2018 09:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação por cota.

01/05/2018 09:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2018 13:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 12 de março de 2018, eu, _________________ Bruna Michele Bezerra Gomes, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Titular, Ednolia Evangelista de Almeida.

12/03/2018 13:12:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Junto aos autos os documentos que seguem. Jaicós, 12 de março de 2018. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora Ministerial

12/03/2018 10:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2017 09:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 25 de julho de 2017, eu, _________________ Bruna Michele Bezerra Gomes, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Titular, Ednolia Evangelista de Almeida.

18/10/2017 09:57:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Junto aos autos os documentos que seguem. Jaicós, 24 de julho de 2017. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora Ministerial

20/03/2017 09:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Vistos em correição interna.

20/03/2017 09:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2017 12:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/01/2017 15:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática