07/03/2023 10:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/03/2023 09:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1372ª sessão ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos ter...

03/02/2023 11:52:09 • ATOS COMUNS » Voto

1372ª Sessão Ordinária - 03/02/2023 - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.

18/01/2023 09:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 12:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2023 09:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2023 08:58:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao expediente juntado no evento de ID 54777923, transcorrendo o prazo in albis. Era o que tinha a certificar Dou fé. Paulis...

10/01/2023 13:10:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                         Faço juntar aos autos a confirmação de recebimento da decisão de arquivamento pela Central de Transplantes do Estado do Piauí.   Paulistana-PI, 10 de ...

09/01/2023 08:40:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a decisão de arquivamento do presente procedimento para os interessados no feito, epecificadamente a central ...

07/12/2022 09:03:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a publicação da presente decisão no Diário Oficial do Ministério Público.   Paulistana-PI, 07 de D...

07/12/2022 08:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                         Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos o comprovante de recebimento apresentado pelo DOE-MPPI, e indicação da ...

05/12/2022 13:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio da presente decisão de arquivamento para  o Diário Oficial do Ministério Público...

24/11/2022 11:07:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 11:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Conforme anexo.

27/09/2022 12:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 11:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão de lavra desta secretaria juntada aos presentes autos, assim como, a documentação referente ao julgamento o...

27/09/2022 11:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos a tese firmada no STF acerca do Tema 1199, com repercussão geral, que apreciou a definição de eventual (IR)RETROATIVIDA...

27/09/2022 10:59:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                   Certifico para os devidos fins de direito, que não mais subsistem as razões para suspensão dos presentes autos em secretaria, tendo em vista que o STF fi...

29/08/2022 17:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/08/2022 17:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 14:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada

CONCLUSÃO                     Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 53984007, assim como, resposta ao expediente juntada no evento de ID n° 53983988, faço concluso o presente inquérito...

14/07/2022 14:23:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que realizei todas as diligências contidos no Despacho de ID 538723222.                             Era o que tinha a cert...

14/07/2022 14:20:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, a resposta do Município de Acauã ao expediente 128/2022.   Paulistana-PI, 14 de Julho de 2022 JA...

30/06/2022 10:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho - Mandado retro, para a Prefeitura de Acauã-PI.   Paulistana-PI, 30 de Junho de 2022...

30/06/2022 10:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                                             Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Mini...

30/06/2022 10:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que realizei o movimento de prorrogação do presente procedimento no sistema SIMP com fulcro no Despacho de ID 53872322.  ...

30/06/2022 09:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS

28/06/2022 09:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 09:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

em anexo. 

09/05/2022 08:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO                     Tendo em vista o cuprimento das determinações do Despacho de ID 34689118, assim como, a dilação de prazo do expedeinte n° 128/2022, sem resposta do ente, faço conclus...

07/04/2022 10:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                             Segue em anexo, o comprovante de envio do expediente 128/2022 para o Município de Acauã-PI, via email.   Paulistana, 07 de Abril de 2022   JAMI...

07/04/2022 10:33:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 128/2022

04/04/2022 09:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins legais que, encaminhei a comunicação de prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério...

23/02/2022 13:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2022 09:09:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 09:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

17/02/2022 09:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

17/02/2022 09:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

17/02/2022 09:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2022 09:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 09:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

16/02/2022 12:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 12:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2022 16:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 11:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 11:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 11:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 11:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 10:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 10:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2020 12:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/06/2020 12:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/11/2019 10:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 165/2018, encaminhado a municipalidade, renovando expediente de fls. 056.

18/11/2019 10:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de Prorrogação de Prazo.

18/11/2019 10:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho prorrogando prazo e renovando expediente de fls. 056.

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 14:53:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 130/2016, requisitando informações ao município de Acauã-PI.

31/07/2017 07:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/07/2017 14:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Dr. Paulo Maurício.

04/07/2017 14:19:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexação de Ofício nº 309/2017, resposta da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí.

04/07/2017 14:17:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 240/2017, encaminhado à Diretoria Geral de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí.

04/07/2017 14:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA - CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO.

04/07/2017 14:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2017 14:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2017 08:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 011/2017 encaminhado a prefeitura de Acauã/PI, solicitando que se manifeste sobre a documentação anexada e preste esclarecimentos que entender pertinentes.

18/01/2017 08:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Públiconº 042/2016.

12/01/2017 09:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática