14/08/2025 13:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O    CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário V...

14/08/2025 13:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

24/07/2025 10:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

24/07/2025 10:30:23 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL - APURAR SUPOSTA OCORRÊNCIA DE SUPERFATURAMENTO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS EM 2016 NO MUNICÍPIO DE JERUMENHA DURANTE A GESTÃO DE CHIRLENE DE SOUSA ARAÚJO - IRREGULARIDADES NÃO CONSTA...

02/05/2025 09:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 10:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2025 14:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2025 14:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, verifiquei ter expirado o prazo para apresentação de recurso contra a decisão de arquivamento ID. 7453295 sem que os intimados tenham se manifestado. Assim, em at...

26/03/2025 16:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovação da publicação do edital de notificação do requerente no Diário Eletrônico do MPPI

24/03/2025 15:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da confirmação de recebimento do ofício à Investigada Chirlene

24/03/2025 15:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, realizo a juntada do protocolo SIMP nº 000054-203/2025, em que tramita Procedimento Administrativo instaurado em razão de determinação contida na Promoção de Arqu...

24/03/2025 15:23:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, em atenção a determinação contida na Decisão retro, encaminhei o Edital de Notificação nº 03/2025 (direcionada ao Representante, haja vista ausência de contatos d...

21/03/2025 14:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

em anexo

21/03/2025 14:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EM ANEXO

18/03/2025 20:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

EM ANEXO

18/03/2025 20:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2025 16:47:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO QUE a documentação anexa à peça defensiva foi juntada ao SharePoint, haja vista a incompatibilidade de alguns documentos com o formato aceitável neste Sistema. link: https://mppim...

30/10/2024 21:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2024 06:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CASSIANA VITORIA VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

04/03/2024 12:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2024 12:05:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, juntei a resposta à notificação expedida retro. Certifico, ainda, que haja vista a incompatibilidade de formato de alguns documentos com o SIMP, os juntei em past...

04/03/2024 11:58:15 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2024 09:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/02/2024 00:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

HOMOLOGAÇÃO DA DECISAO DE PRORROGAÇÃO PELO CSMP

01/02/2024 09:21:03 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2023 14:45:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, em cumprimento ao determinado na Decisao retro, encaminhei a comunicação de prorrogação do presente ICP ao CSMP via SEI (19.21.0129.0041181/2023-18). Dou fé. Je...

06/12/2023 14:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/12/2023 14:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/06/2023 14:09:49 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2023 18:30:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Através deste movimento, insiro prazo no SIMP para resposta ao ofício nº 141/2023

22/05/2023 18:28:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2023 18:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2023 18:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 11:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 09:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 14:01:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

28/04/2023 13:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 13:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 13:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/03/2023 10:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2023 10:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2023 22:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 13:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2023 10:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2022 12:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 09:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 10:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 12:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 11:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

16/04/2022 15:16:11 • ATOS COMUNS » Voto

14/01/2022 11:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 09:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/01/2022 09:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 12:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 10:42:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/11/2021 10:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/11/2021 22:18:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/04/2021 16:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

21/04/2021 16:24:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/04/2021 16:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/04/2021 11:17:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 11:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/03/2021 15:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

16/03/2021 17:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 17:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 17:13:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 17:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2019 14:02:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 112/2019, ENCAMINHADO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, INFORMANDO SOBRE A CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº. 2-203/2017 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº. 06/2019.

08/10/2019 14:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

PORTARIA Nº. 19/2019 AUTUANDO O PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº. 06/2019.

08/10/2019 13:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2019 13:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/10/2019 13:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO Nº. 2-203/2017 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº. 06/2019.

08/10/2019 13:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 30/2019.

08/10/2019 13:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 30/2019.

08/10/2019 13:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 30/2019, ENCAMINHADO AO TCE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO.

08/10/2019 13:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO OFICIAR O TCE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OFÍCIO DE FL. 30.

08/10/2019 13:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 44/2018.

08/10/2019 13:44:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 44/2018, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO.

08/10/2019 13:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO OFICIAR O MUNICÍPIO DE JERUMENHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS FATOS MENCIONADOS NESTA NOTÍCIA DE FATO, ESPECIALMENTE SE A OBRA FOI CONCLUÍDA.

08/10/2019 13:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº. 209/2017 - AEGPGJ/MPPI - ENCAMINHANDO O PRESENTE PROCEDIMENTO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

08/10/2019 13:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

DESPACHO PGJ DETERMINANDO A DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ANTE O FATO DE NÃO HAVER AUTORIDADE COM FORO DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.

08/10/2019 13:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

DESPACHO PGJ DETERMINANDO A REQUISIÇÃO DE AUDITORIA DIRETO NO MUNICÍPIO DE JERUMENHA/PI.

08/10/2019 13:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS DOCUMENTOS QUE DERAM ORIGEM A ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL DE OSVALDO RIBEIRO DE FRANÇA EM FACE DE CHIRLENE DE SOUZA ARAÚJO.

30/09/2019 12:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o meu desligamento da Promotoria de Justiça de Jerumenha, encaminho todos os procedimentos a Assessora de Promotoria Raquel Duque.

10/05/2019 11:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/05/2018 11:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

REMETO ESSE PROTOCOLO PARA ASSESSORA DA DA 1° PROMOTORIA DE JERUMENHA

09/01/2018 13:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/07/2017 07:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Vera Lúcia da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/03/2017 08:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Manoel de Barros Monteiro - Tipo de Distribuição: Automática