13/07/2022 11:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado eletronicamente.

08/07/2022 16:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para baixa definitiva no SIMP, haja vista homologação da decisão de arquivamento.

04/07/2022 10:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

13/06/2022 07:59:36 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, relatora, e devolução dos autos eletrônicos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público p...

23/03/2022 10:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2022 10:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2022 14:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os presentes autos para apreciação da decisão de arquivamento.

22/03/2022 14:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada, nesta data, dos autos digitalizados do SIMP 000002-230/2018.

22/03/2022 14:01:34 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO

21/01/2022 14:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2022 14:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2022 14:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2022 14:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 13:21:52 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 14:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 15:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/03/2021 16:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

31/03/2021 13:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/03/2021 11:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 09:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2019 12:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

14/11/2019 12:48:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data faço juntada do: ( ) Ofício n°__________ ( ) Representação ( ) Petição (x) Documentação apresentada (x) Relatório de Inspeção

24/10/2019 11:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Renove-se expediente retro, estabelecendo a Secretaria Municipal de Agricultura, meio ambiente e recursos hídricos do município de Ipiranga-PI, o prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta.

24/10/2019 10:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2020.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO NOS AUTOS

24/10/2019 10:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Regularizar prazo do procedimento no SIMP

24/10/2019 10:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Regularizar prazo do procedimento no SIMP

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 12:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2019 18:25:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr. SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE IPIRANGA-PI. Assunto: Requisitar inspeção. Senhor Secretário, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Inquérito Civil nº 000002-230/2018, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para, REQUISITAR que seja realizada inspeção in loco e ateste, mediante emissão de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providências cabíveis no âmbito administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, se o proprietário do Estabelecimento Choperia cumpriu integralmente a referida Recomendação expedida em audiência extrajudicial. Segue em anexo copia da audiência extrajudicial com a Recomendação. Aproveito o ensejo para externar votos de elevada estima e distinta consideração.

27/02/2019 18:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CONSIDERANDO que na data de 12/12/2017, foi expedida Recomendação Administrativa ao Proprietário do estabelecimento comercial Choperia Ipiranga em audiência extrajudicial, não restando carreado aos autos a comprovação de que o proprietário do supracitado estabelecimento cumpriu integralmente a referida Recomendação, DETERMINO QUE:

27/02/2019 18:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 08:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2018 13:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2018 12:17:34 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR E COIBIR O USO ANTISSOCIAL DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CHOPERIA IPIRANGAM TRADUZINDO EM POLUIÇÃO SONORA E OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, ADOTANDO, AO FIM, AS MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS E/OU JUDICIAIS CABÍVEIS.

08/05/2018 12:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2018 08:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/04/2018 08:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 07:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP. (Numeração de páginas).

22/03/2018 12:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 09:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento de Inquérito Civil 02/2016 para a Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

08/03/2018 12:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ipiranga do Piauí - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual