Acompanhamento de Processos
Processo: 000002-231/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil Público nº 04/2016
Promotora:
Promotoria:
Valesca Caland Noronha
1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Energia Elétrica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
11/06/2024 18:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
PROCEDIMENTO ARQUIVADO E HOMOLOGADO - PROVENIENTE DA PJ AGREDADA
07/06/2024 13:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: Nielsen Silva Mendes Lima - Para Responsável pela Lotação: Luiz Augusto Soares dos Santos
07/04/2020 10:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/08/2019 13:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMPPI.
19/08/2019 13:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/07/2019 09:11:07 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SESSÃO 1312
08/07/2019 09:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/07/2019 09:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/06/2019 10:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
30/05/2019 12:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
Assim sendo, não se faz razoável o prosseguimento do ICP nº 04/2016, motivo pelo qual pugnamos por seu arquivamento. Dessa forma, remetemos o presente para o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de apreciar retrocitado pedido, com arrimo nas argumentações acima expendidas. É a conclusão. São Pedro do Piauí(PI), 04 de abril de 2019.
03/04/2019 14:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
DESPACHO Considerando o transcurso da Correição Anual no âmbito desta Promotoria, através do Procedimento Administrativo nº 03/2019, instaurado pela Portaria GPJA Nº 03/20191; Considerando que este Membro Ministerial passou a responder pela Promotoria em 06/02/20192, ensejo que recebeu todo o acervo extrajudicial; Determino sejam os presentes autos conclusos, a fim de providenciar pertinente relatório final. Angical do Piauí, 03 de abril de 2019.
03/04/2019 14:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 28 de março de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça
13/02/2019 10:45:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
Eu, _______, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente Inquérito Civil Público nº 004/2016 foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI sob o número de protocolo 2-231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência na Comarca de Angical do Piauí ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.
13/02/2019 10:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
13/02/2019 10:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41