Acompanhamento de Processos

Processo: 000002-232/2017

Comarca: Parnaguá
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/02/2017 08:27:23
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 11:13:13
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Parnaguá - Parnaguá (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800054-89.2018.8.18.0109

ICP Nº 003/2015.

Promotor:

Promotoria:

Régis de Moraes Marinho

1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Matadouro Público De Parnaguá

Histórico de Movimentações

04/07/2025 10:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Ciência tomada por Régis de Moraes Marinho - Notificação (14114365)
Limite para manifestação: 11/07/2025 - 23:59

04/07/2025 10:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Manifestação Ministerial.

27/03/2025 10:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 13:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 17:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: DIEGO CURY RAD BARBOSA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/03/2024 22:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

19/03/2024 22:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE PARNAGUÁ/PI     PJE nº. 0800054-89.2018.8.18.0109 SIMP/MPPI nº 000.002-232/2017 MANIFESTAÇÃO MINISTER...

19/03/2024 22:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

07/03/2024 10:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

15/09/2023 17:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/07/2023 15:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

05/06/2023 08:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

02/06/2023 11:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

02/05/2023 12:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/06/2022 09:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

PJE 0800054-89.2018.8.18.0109 - Manifestação Ministerial

09/06/2022 09:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

19/05/2022 09:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

08/09/2021 17:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Resposta ao(s) expediente(s): 3414546

08/09/2021 17:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Ciência tomada por Gilvânia Alves Viana - Intimação (3414546)
Limite para manifestação: 29/09/2021 - 23:59

08/09/2021 13:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

06/09/2021 12:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Parnaguá - Parnaguá

24/07/2021 11:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Resposta ao(s) expediente(s): 3196188

24/07/2021 11:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Ciência tomada por Gilvânia Alves Viana - Sistema (3196188)
Limite para manifestação: 06/09/2021 - 23:59

23/07/2021 13:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

23/07/2021 12:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Parnaguá - Parnaguá

08/03/2021 08:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

11/02/2021 10:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Parnaguá - Parnaguá

05/06/2020 09:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

29/05/2020 10:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Parnaguá - Parnaguá

10/10/2018 08:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 17:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 22:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Ajuizamento de ação civil pública através do sistema PJE. (Obs.: O procedimento foi integralmente digitalizado e juntado eletronicamente no Sistema Pje, e os originais se encontram arquivados em caixa específica na PJ de Parnaguá/PI)

23/04/2018 22:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

21/11/2017 09:47:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada do ofício nº 88/2017 - PJ de Parnaguá

01/11/2017 12:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada do oficio nº 13/2017 - USAV

01/11/2017 12:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

16/08/2017 13:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

16/08/2017 13:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Despacho determinando realização de diligências.

16/08/2017 11:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

20/03/2017 15:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Faço os autos conclusos à Excelentíssima Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana

20/03/2017 15:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Reunião realizada com o Prefeito Municipal de Parnaguá-PI sobre as condições higiênico sanitárias e possíveis danos ambientais causados pelo Matadouro Público de Parnaguá-PI.

20/03/2017 15:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

21/02/2017 08:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Portaria - 003 - 2015 - ICP 003 - 2015 - PJ de PARNAGUA.

21/02/2017 08:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2017 08:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41