Acompanhamento de Processos
Processo: 000002-232/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de Parnaguá - Parnaguá (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800054-89.2018.8.18.0109
ICP Nº 003/2015.
Promotor:
Promotoria:
Régis de Moraes Marinho
1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Matadouro Público De Parnaguá
04/07/2025 10:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Ciência tomada por Régis de Moraes Marinho - Notificação (14114365)
Limite para manifestação: 11/07/2025 - 23:59
04/07/2025 10:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Manifestação Ministerial.
27/03/2025 10:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/11/2024 13:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2024 17:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: DIEGO CURY RAD BARBOSA - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/03/2024 22:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
19/03/2024 22:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE PARNAGUÁ/PI PJE nº. 0800054-89.2018.8.18.0109 SIMP/MPPI nº 000.002-232/2017 MANIFESTAÇÃO MINISTER...
19/03/2024 22:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
07/03/2024 10:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
15/09/2023 17:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/07/2023 15:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
05/06/2023 08:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
02/06/2023 11:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
02/05/2023 12:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/06/2022 09:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
PJE 0800054-89.2018.8.18.0109 - Manifestação Ministerial
09/06/2022 09:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
19/05/2022 09:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
08/09/2021 17:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Resposta ao(s) expediente(s): 3414546
08/09/2021 17:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Ciência tomada por Gilvânia Alves Viana - Intimação (3414546)
Limite para manifestação: 29/09/2021 - 23:59
08/09/2021 13:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
06/09/2021 12:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Parnaguá - Parnaguá
24/07/2021 11:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Resposta ao(s) expediente(s): 3196188
24/07/2021 11:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Ciência tomada por Gilvânia Alves Viana - Sistema (3196188)
Limite para manifestação: 06/09/2021 - 23:59
23/07/2021 13:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
23/07/2021 12:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Parnaguá - Parnaguá
08/03/2021 08:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
11/02/2021 10:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Parnaguá - Parnaguá
05/06/2020 09:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
29/05/2020 10:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Parnaguá - Parnaguá
10/10/2018 08:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/10/2018 17:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/04/2018 22:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Ajuizamento de ação civil pública através do sistema PJE. (Obs.: O procedimento foi integralmente digitalizado e juntado eletronicamente no Sistema Pje, e os originais se encontram arquivados em caixa específica na PJ de Parnaguá/PI)
23/04/2018 22:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
21/11/2017 09:47:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Juntada do ofício nº 88/2017 - PJ de Parnaguá
01/11/2017 12:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Juntada do oficio nº 13/2017 - USAV
01/11/2017 12:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
16/08/2017 13:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
16/08/2017 13:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Despacho determinando realização de diligências.
16/08/2017 11:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
20/03/2017 15:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Faço os autos conclusos à Excelentíssima Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana
20/03/2017 15:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Reunião realizada com o Prefeito Municipal de Parnaguá-PI sobre as condições higiênico sanitárias e possíveis danos ambientais causados pelo Matadouro Público de Parnaguá-PI.
20/03/2017 15:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
21/02/2017 08:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Portaria - 003 - 2015 - ICP 003 - 2015 - PJ de PARNAGUA.
21/02/2017 08:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
21/02/2017 08:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41