04/06/2025 13:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/06/2025 10:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/05/2025 13:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2025 17:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Vinicius Nunes de Paula - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12617003)
Limite para manifestação: 21/02/2025 - 23:59

13/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12591493)
Limite para manifestação: 24/02/2025 - 23:59

07/06/2024 17:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2023 09:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/04/2023 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/08/2020 09:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/08/2020 13:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

10/08/2020 13:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2019 15:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/12/2019 09:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

10/12/2019 09:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/11/2019 15:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/11/2019 15:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

12/11/2019 14:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/11/2019 13:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/11/2019 13:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

12/11/2019 13:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2019 13:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

01/11/2019 13:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/11/2019 13:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 14:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/10/2019 09:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

15/10/2019 10:49:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/10/2019 09:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

15/10/2019 09:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/07/2019 13:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de Instrução e Julgamento realizada dia 10/07/2019.

05/07/2019 15:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/07/2019 11:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

03/07/2019 11:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/03/2019 09:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/01/2019 14:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA pela prática do delito tipificado no artigo 155, § 4º, I, do Código Penal e requeiro que, autuada esta, seja ele citado para oferecer defesa prévia, recebendo-se, oportunamente esta, designando-se audiência de instrução e julgamento, ouvindo-se as testemunhas adiante arroladas, prosseguindo-se o feito, até final condenação

24/01/2019 14:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática