24/07/2019 14:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/07/2019 14:37:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, em atenção aos documentos de fls. 106-108, fls. 113-117 e fls. 119-v, PROCEDO o arquivamento do presente procedimento, com as devidas baixas no SIMP. O referido é verdade e dou fé.

24/07/2019 14:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 11:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

3.3.2 Procedimento Preparatório nº 002/2017 (SIMP nº 000002-255/2017). Origem: Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí. Assunto: apurar fechamento de escola na comunidade Todos os Santos, zona rural de São Pedro do Piauí ¿ PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Nielsen Silva Mendes Lima. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. APURAR FECHAMENTO DE ESCOLA NA COMUNIDADE TODOS OS SANTOS, ZONA RURAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI. 1. Como medida inicial, o Prefeito Municipal de São Pedro do Piauí foi oficiado para apresentar o plano de nucleação das escolas dos Povoados Todos os Santos I e II e Lagoa Seca, bem como informasse se houve algum tipo de reunião com os interessados daqueles povoados (fls. 11). Em resposta, apresentou os documentos solicitados. 2. Em Audiência pública foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPPI e o Município de São Pedro do Piauí (fls. 69/71 e 90/93). 3. Acompanhamento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. 4. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/07/2019 11:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 09:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 09:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 09:23:06 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar fechamento de escola na comunidade Todos os Santos, zona rural de São Pedro do Piauí ¿ PI.

16/04/2019 09:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 14:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2019 14:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 14:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Assim sendo, não se faz razoável o prosseguimento do PP nº 02/2017, motivo pelo qual pugnamos por seu arquivamento. Dessa forma, remetemos o presente para o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de apreciar retrocitado pedido, com arrimo nas argumentações acima expendidas. É a conclusão. São Pedro do Piauí(PI), 27 de fevereiro de 2019.

27/02/2019 14:31:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 34/2019 São Pedro do Piauí, 27 de fevereiro de 2019 Excelentíssimo Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

27/02/2019 14:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

27/02/2019 14:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO No 02/2017 (SIMP nº 000002-255/2017) Relatório final Trata-se de Procedimento Preparatório no 02/2017, a fim de apurar fechamento de escola na comunidade Todos os Santos, zona rural de São Pedro do Piauí. Às fls. 03/09, abaixo assinado de moradores da localidade. À fl. 11, solicitação de informações junto ao Município de São Pedro, prontamente respondida às fls. 14/32. Recomendações expedidas às fls. 33/36, 72/76 e 77/78. Termo de audiência pública às fls. 69/71. Parecer técnico, solicitado por este Membro Ministerial e atendido pelo CAODEC às fls. 63/68. Encaminhamento de informações e documentos, por parte da Municipalidade, às fls. 44/58, 87/89 e 100. TAC celebrado às fls. 90/93. É o breve relatório dos fatos.

03/07/2018 16:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

03/07/2018 16:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta ao Ofício PJSP-PI nº 61/2018, encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí ¿ PI, formalizada através do Ofício GAB nº 054/2018, com um total de 01 fls.

12/04/2018 13:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 61/2018 São Pedro do Piauí, 16 de abril de 2018. (Relativo ao PP nº 02/2017) Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí,

16/03/2018 09:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) seja oficiado o Município de São Pedro, a fim de informar sobre as providências tomadas em alusão ao TAC de fls. 90/93; b) logo após a desincumbência de tal ato, sejam conclusos para nova análise.

20/03/2017 10:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta que entre si celebram, de um lado, o MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu Presentante legal, como COMPROMITENTE, e, de outro, o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito José Maria Ribeiro de Aquino Júnior, como COMPROMISSÁRIO, e por estarem justo e acordado resolvem pactuar, o presente instrumento, com força de título executivo extrajudicial, na forma do artigo 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/85, mediante as seguintes cláusulas:

20/03/2017 10:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 08/03/2017, procedo a juntada do seguintes documentos: Ofício nº 46/2017, expedido pela Secretaria Municipal de Educação de São Pedro do Piauí, contendo em anexo justificativa, com um total de 03 (três) páginas

20/03/2017 10:34:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 27/2017

20/03/2017 10:33:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 26/2017

20/03/2017 10:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP nº 25/2017

20/03/2017 10:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 24/2017

20/03/2017 10:27:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 04/2017-a

20/03/2017 10:26:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 04/2017

20/03/2017 10:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete (03/03/2017, nas dependências da escola ¿Benedita Machado¿, na localidade ¿Todos os Santos¿, sob presidência do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Dr. NIELSEN SILVA MENDES LIMA, bem como a participação do Prefeito de São Pedro, Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Júnior; do Secretário de Educação de São Pedro, Sr. Fredson Leal Nunes; do Presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro, Sr. Napoleão Cortez Filho; das vereadoras Maria de Fátima Pereira e Silva e Rosângela Pessoa Soares Vasconcelos; dos vereadores José Manoel Ferreira da Silva e Lindomar Gonçalves de Alencar; realizou-se audiência pública com base legal no artigo 27, inciso IV, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal no 8.625/93) e no artigo 38, parágrafo único, inciso IV, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, possibilitando ao Ministério Público Brasileiro ouvir a comunidade, a respeito do propósito do Município em implementar nucleação, vindo a fechar a escola Manoel Ribeiro Gonçalves, além de transferir as crianças que estudam no povoado Todos os Santos para a escola do povoado Lagoa Seca.

20/03/2017 10:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 22 de fevereiro de 2017, procedo a juntada dos seguintes documentos: Confirmação de recebimento por e-mail da portaria referente a instauração deste procedimento pelo CAODEC; parecer técnico nº 03/2017 CAODEC/MPPI.

20/03/2017 10:19:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 21/2017

20/03/2017 10:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho designando marcação de audiência pública

20/03/2017 10:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Despacho de visto em correição, em 13.02.2017

20/03/2017 09:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com o Prefeito de São Pedro do Piauí - PI, Sr. José Maria Ribeiro Aquino Júnior

16/03/2017 15:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com o Prefeito de São Pedro do Piauí - PI, Sr. José Maria Ribeiro Aquino Júnior, e com o Secretário Municipal de Educação, o Sr. Fredson Leal Nunes

14/03/2017 14:36:08 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento à Sra. Darcilene Pereira da Silva e outras moradoras requerentes.

09/03/2017 09:56:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento à Sra. Darcilene Pereira da Silva e outras moradoras requerentes.

06/03/2017 11:52:17 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento à Sra. Francisca Tais de Oliveira Lima, uma das moradoras requerente.

22/02/2017 12:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/02/2017 12:05:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 17/2017 da Secretaria de Educação de São Pedro do Piauí ¿ PI.

15/02/2017 14:17:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 10/2017, em São Pedro do Piauí, 15 de fevereiro de 2017, ao Senhor Secretário de Educação de São Pedro do Piauí

15/02/2017 14:15:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP 09/2017, ao Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí

15/02/2017 14:09:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 02/2017

15/02/2017 14:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo a juntada dos seguintes documentos: Cópia da publicação da referida portaria no Diário Oficial dos Municípios; Ofício n 16/2017 da Secretaria Municipal de Educação de São Pedro do Piauí ¿ PI.

15/02/2017 13:59:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP 06/2017

15/02/2017 13:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

15/02/2017 13:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria GPJSP nº 02/2017

15/02/2017 13:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática