21/09/2021 13:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retroalimentado.

01/07/2021 11:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

22/06/2021 11:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 20:27:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 10:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 10:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2020 13:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2020 13:48:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2020 13:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2020 18:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2020 18:07:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2020 19:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

29/05/2020 19:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2019 12:34:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação via E-doc/ Athenas, ao CSMP, da conversão de PP em IC do presente procedimento.

23/04/2019 12:33:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta portaria ao DOEMPI para publicação.

23/04/2019 12:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2019 04:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Ministerial.

09/03/2019 04:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

em cumprimento ao despacho retro.

09/03/2019 04:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial.

09/10/2018 10:45:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço estes autos conclusos á assessoria da PJBD, para análise. Dou fé. Barro Duro-PI.

09/10/2018 10:44:51 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 370/2018, obteve resposta a qual foi juntada a fls. 121. Dou fé. Barro Duro.

09/10/2018 10:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da AR que comprava o recebimento do OFICIO/PJBD N.370/2018. Dou fé. Barro Duro-PI.

14/09/2018 09:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N. 370/2018, que encontras-se na Secretaria da PJBD aguardando decurso de prazo. Dou Fé. Barro Duro Piaui

14/09/2018 09:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/09/2018 10:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 10:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 11:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Procedimento Preparatório (PP), com o devido registro. OFICIE-SE, por fim, aoà PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ (PGE/PI), solicitando, no prazo de 10 (dez), informações acerca da inscrição na Dívida Ativa da multa aplicada pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, bem como acerca de eventual propositura de execução fiscal. CUMPRA-SE com urgência. Barro Duro/PI, 19 de março de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotora de Justiça

21/03/2018 10:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório (PP) n. 23/2017 ( SIMP 000002-325/2018) DESPACHO MINISTERIAL Vistos em Correição Interna/2018 etc. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Procedimento Preparatório (PP), com o devido registro. PRORROGO o Procedimento Preparatório (PP) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, OFICIANDO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI) para conhecimento, sem remessa dos autos. OFICIE-SE, por fim, aoà PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ (PGE/PI), solicitando, no prazo de 10 (dez), informações acerca da inscrição na Dívida Ativa da multa aplicada pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, bem como acerca de eventual propositura de execução fiscal. CUMPRA-SE com urgência. Barro Duro/PI, 19 de março de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotora de Justiça

21/03/2018 10:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 14:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntem-se ao SIMP 000002-325/2018 cópias integrais dos autos físicos em que se acha encartado o Ofício n. 230/2017 desta PJ. Após, façam-se os autos eletrônicos e físicos conclusos, para análise. Expedientes necessários, com prioridade.

22/01/2018 11:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Promotor de Justiça de Barro Duro.

22/01/2018 11:14:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício s/n/2018, oriundo da Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí em resposta ao Ofício n. 230/2017, à fl. 110.

22/01/2018 11:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/01/2018 13:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

ao advogado FRED FARIAS DOS SANTOS, OAB 12749, telefone de contato: (86) 99813-3383

16/01/2018 12:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2018 12:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2018 12:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual