01/07/2025 14:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0384/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU LESTE. Teresina-PI, 01 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat....

01/07/2025 10:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0384/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU LESTE por meio eletrônico.

26/06/2025 10:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2025 09:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2026, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 62958389.

12/06/2025 09:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/06/2025 09:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

04/06/2025 13:39:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo deste inquérito civil se esgotou nesta data com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 04 de junho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT...

04/06/2025 13:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 438/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e Despacho 808/2025 - GCF-SDU-LESTE enviado ao email desta Promotoria de Justiça, em decorrência do término do prazo concedido na no...

04/06/2025 13:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em 02/06/2025 às 11h foi realizado reunião, em conjunto com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, e com representantes do condomínio de lojas do Riverside Walk Shopping, representantes da SDU Leste...

04/06/2025 13:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2025 11:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 5), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-...

12/03/2025 10:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2025 15:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

15/01/2025 15:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 13:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

07/11/2024 13:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faaço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 720/2024-GAB-33ªPJT enviado. Teresina-PI, 07 de novembro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

04/11/2024 11:49:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 720/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste por meio eletrônico.  

04/11/2024 11:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

30/09/2024 20:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: O inquérito civil em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa MARISA LOJAS S.A. - LOJAS MARISA, situado no Riverside Walk Shopping...

10/07/2024 15:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

10/05/2024 09:54:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOMPPI.

08/05/2024 12:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 158/2024-ASS-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0016940/2024-42.

03/05/2024 13:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2024 13:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/05/2024 13:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Segue portaria anexa.

29/04/2024 14:54:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 26/04/2024 do Ofício n. 48/2024-33ªPJT enviado para SAAD Leste, sem manifestação. Teresina-PI, 29 de abril de 2024.   Tatiana Ximenes Ass...

06/03/2024 11:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa a MARISA LOJAS S.A. - LOJAS MARISA,...

06/03/2024 11:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgota em 06/03/2024, sem possibilidade de prorrogação. CERTIFICO ainda que foi enviado o Ofício n. 48/2024-GAB-33ªPJT para...

27/02/2024 10:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

30/01/2024 08:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

30/01/2024 08:26:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data o despacho de ID 57803340, bem como a portaria de ID56587275, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 30 de janeiro. Suzane Lopes ...

26/01/2024 10:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 048/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

26/01/2024 10:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 11:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

08/01/2024 11:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 57803340.

19/12/2023 13:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa MARISA, situado no Riverside Walk Shopping, Teresina/PI. ...

19/12/2023 13:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o decorrido o prazo em 30/10/2023 para resposta ao Mandado de Notificação n. 236/2023-33ªPJT o estabelecimento comercial requerido não se manifestou. Certifico ain...

10/10/2023 11:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 716/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0034506/2023-93, em cumprimento a portaria 40/2023.

10/10/2023 11:45:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 715/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0034503/2023-77, em cumprimento a portaria 40/2023.

10/10/2023 08:31:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 236/2023-33ªPJT enviado por meio físico pelo entregador do MPPI.

03/10/2023 10:29:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da publicação da portaria no Diário Oficial do MPPI. Teresina-PI, 03 de outubro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

29/09/2023 12:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 09:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2023 09:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2023 09:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/08/2023 09:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 11:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 10:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Ante a certidão de ID 55980974, tendo em vista que o Mandado de Notificação n. 088/2023-33ªPJT teve seu prazo para resposta vencido sem naifestação, DETERMINO que se o reitere para entrega...

01/06/2023 12:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2023 11:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo para resposta do Mandado de Notificação n. 88/2023-33ªPJT venceu em 05/05/2023, sem qualquer resposta.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

18/05/2023 11:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 12:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Nº 088-2023

18/04/2023 12:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 14:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho ID - 55207055, item a, solicitei a TI do MPPI o desentranhamento do documento, conforme chamado anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª...

11/04/2023 08:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do documento inicial que deu ensejo ao procedimento em trato, em cumprimento ao despacho ID 55207055.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

22/03/2023 15:13:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho (Id 55034660), item 2, faço a juntada nesta data do CNPJ da empresa noticiada, anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

22/03/2023 14:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 08:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2023, por BRENDA MARCELLY OLIVEIRA FORTES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos despachos de IDs 55034660 e 55207055.

27/02/2023 09:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO:   Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos d...

27/02/2023 09:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 12:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reanalisando os autos, constato que existe documentação relativa a empresa diversa da que consta como noticiada neste feito (ID 54952045, doc. 1062653, págs. 12 a 19), a qual foi enviada p...

27/01/2023 13:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2023 13:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 13:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2023 14:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO:   Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa Marisa, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inseri...

18/01/2023 09:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2023 09:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

18/01/2023 09:07:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 26/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

18/01/2023 09:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

17/01/2023 08:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2023 08:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 09:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual